O artigo de Alexandre Homem Cristo, publicado há dias no “Observador”, que estrategicamente intitulou “O comunista neoliberal” tem objetivos muito claros. Procura convencer-nos de que a política de PSD e CDS é inevitável, engrossando a estratégia em curso de branqueamento do Governo.

Alexandre Homem Cristo diz que “perante graves dificuldades financeiras o executivo municipal tem levado a cabo um exigente trabalho de contenção orçamental”; tal como o Governo, afirma. Mas as diferenças são abissais.

Se não vejamos.

Uma parte significativa da nossa dívida a fornecedores e de curto prazo – é esta que está muito elevada – foi por nós renegociada; são mais de 8 milhões de euros. O Governo recusou sempre renegociar a dívida e preferiu cortar nas reformas e nas prestações sociais.

Reduzimos os custos com o fornecimento de serviços externos ao município e conseguimos que essa poupança seja em 2015 pelo menos da ordem dos 2,5 milhões de euros; o Governo preferiu cortar os salários dos trabalhadores da administração pública, em vez de o fazer nas PPP.

Não aumentámos a carga fiscal nem as taxas municipais e vamos mesmo diminuir ligeiramente o IMI para 2015 e mais um pouco em 2016; o Governo aplica o “enorme aumento de impostos” sobre trabalhadores e reformados.

Nos serviços prestados, designadamente abastecimento de água, saneamento e resíduos não aumentámos as tarifas (nem no valor da inflação), baixando mesmo algumas outras taxas; aumentámos a iluminação pública e com isso pagámos mais uma “pipa de massa” à EDP, penalizada ainda com 23% de IVA, que o Governo não reduz, apesar do que prometeu à associação de municípios. Já o Governo aumentou tudo o que podia aumentar: eletricidade, combustíveis, taxas moderadoras, para além dos já referidos impostos.

Em Loures não só combatemos as privatizações – caso da EGF/Valorsul – como conseguimos impedir, com uma negociação séria e um acordo com a Câmara de Odivelas, a entrega a privados do abastecimento de água naquele concelho, com consequências gravosas para as populações e para a sustentabilidade dos serviços municipalizados. Já o Governo privatiza tudo o que serve o apetite dos privados: correios, EDP, REN, TAP, transportes, etc., etc..

Em Loures investimos este ano 1,5 milhões de euros em equipamentos escolares, aumentámos o apoio às escolas e às famílias, há mais 4 salas de jardim-de-infância da rede pública, diminuíram as turmas em regime duplo de 91 para 54, entre outras medidas. O Governo corta sucessivamente no orçamento da educação e tratou a colocação de professores e educadores da forma desastrosa que se conhece.

Em Loures precisamos de investimento. Por isso, para além do trabalho com as empresas, estamos a preparar um empréstimo para investimentos indispensáveis (e com uma vida útil muito para além do prazo do empréstimo) no plano das infraestruturas escolares, da reabilitação urbana, do apoio social ou da rede viária. É uma opção sustentada na real capacidade financeira da Câmara e com a garantia que acabaremos o mandato com menos endividamento do que no início. O Governo nem faz investimento nem diminui a dívida e confunde com investimento privado a entrega de empresas públicas ao capital, em regra estrangeiro.

Em Loures acordámos o horário semanal das 35 horas com todos os sindicatos e estamos a melhorar as condições de trabalho o que se vai refletir na qualidade dos serviços prestados à população. O Governo tem os funcionários públicos e os direitos dos trabalhadores em geral como inimigos principais.

Em Loures incentivamos a participação da população; fizemos no primeiro ano de mandato mais de 50 sessões públicas com evidentes benefícios para o acerto das opções tomadas. O Governo foge da participação e do povo e só sai à rua quase em segredo e pela porta dos fundos.

É preciso também lembrar que as dificuldades do município de Loures não se devem apenas à gestão do executivo anterior; devem-se também e muito à política do Governo. Desde 2010 perdemos 13,5 milhões de euros na participação nas receitas do Estado; o Governo quer retirar-nos ainda 4,4 milhões de euros com o FAM, mais o que nos cobra em excesso por diversas vias com destaque para o IVA nos combustíveis, na eletricidade ou nas refeições escolares.

Alexandre Homem Cristo referiu que no balanço do primeiro ano afirmámos que a nossa maior conquista foi a recuperação da credibilidade do município. Ora aí está outra grande diferença; é que se há coisa que este Governo não tem é credibilidade.

E mais uma para acabar. É que connosco em Loures, o município vai ficando melhor; com o PSD e o CDS no Governo, o país está cada vez pior.

Presidente da Câmara de Loures