A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou ser “ainda muito cedo” para fazer um balanço sobre a reforma do mapa judiciário, adiantando, contudo, que o Citius “foi o que correu menos bem”.
Segundo a ministra, “é obvio que o que aconteceu foi que a equipa técnica, com toda a clareza, informou o grupo de trabalho e apresentou como se estivesse tudo pronto e assim foi”.
“Foi o que correu menos bem na reforma, há que encará-lo com toda a clareza, embora as pessoas pudessem continuar a usar meios alternativos, como se sabe”, disse.
Paula Teixeira da Cruz, que falava no debate “A Reforma da Justiça”, promovido pela Academia de Política Apartidária, dinamizada por estudantes da Universidade do Porto, adiantou que a nova organização judiciária permitiu já aumentar a taxa de especialização nos tribunais de 26% para 76%.
“Não podíamos ter uma pessoa a julgar crime de manhã e cível à tarde”, disse, negando ainda a ideia de que com o novo mapa judiciário a justiça tenha ficado mais longe.
À saída da iniciativa, questionada pelos jornalistas sobre os problemas em torno das falhas do Citius, a ministra considerou que já não há dúvidas quanto ao que aconteceu.
“Algum dos senhores estaria apto, estando à frente da redação do vosso jornal, a resolver um problema informático se vos dissessem que estava tudo bem”, questionou, adiantando que “se houver um processo” [em tribunal] o encarará “com toda a naturalidade, sempre que defenda interesses públicos”.
Dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, apresentaram queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça.
O inquérito por denúncia caluniosa de Paulo Queirós e Hugo Tavares contra a ministra da Justiça transitou para a comarca Lisboa Norte, porque a diretora do DIAP de Lisboa é testemunha no processo.
Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República indicou na semana passada que a queixa de Paulo Queirós e Hugo Tavares, contra Paula Teixeira da Cruz, deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo o inquérito sido remetido para a comarca Lisboa Norte, dado que a diretora daquele departamento, Maria José Morgado, é indicada como testemunha.
“Estes factos levaram a diretora do DIAP de Lisboa a suscitar, perante a procuradora-geral distrital de Lisboa, um pedido de escusa e impedimento, propondo a redistribuição do processo ao Ministério Público da comarca mais próxima”, refere a resposta da PGR.
