O Ministério da Saúde quer alargar o número de utentes por médico de família em zonas onde existe uma grande carência de profissionais de saúde, refere o Jornal de Notícias. A medida, apresentada como transitória, irá vigorar apenas durante três anos.
O projeto de decreto-lei, apresentado na terça-feira ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), prevê a criação de incentivos para que os médicos de família passem a incluir mais 600 utentes, alargando as listas atuais de 1.900 para 2.500.
“O incentivo ora criado é meramente temporário, depende da existência de interesse público, bem como do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada”, refere a proposta de decreto-lei, a que o JN teve acesso.
Tanto o SIM e a FNAM acharam o número exagerado. As duas organizações sindicais comprometeram-se a enviar, em breve, uma contraproposta. A medida destina-se apenas a zonas onde há uma grande falta de médicos e prevê um acordo com uma duração de três anos, o prazo estimado pelo Governo e pelos sindicatos para colmatar a falta de médicos de família no país.
A Ordem dos Médicos já reagiu à proposta do Ministro da Saúde. José Manuel Silva, bastonário, considerou impossível aumentar o número de utentes por médico de família, afirmando que o número atual já é demais. “Com listas de 1.900 utentes não é possível o atendimento adequado e correto de todos os utentes de cada médico de família”, disse à agência Lusa.
“No futuro, quando houver médicos de família suficientes — o que acontecerá nos próximos ano, porque estão a entrar quase 500 novos jovens para tirar a especialidade de medicina geral e familiar –, será até necessário reduzir as listas de médico de família, para que cada médico tenha mais tempo para os seus utentes”, afirmou o bastonário.
Para José Manuel Silva, a medida só seria concretizável se o horário dos médicos fosse aumentado. “É uma questão de negociação sindical e de retribuição, com o pagamento de horas extraordinárias. Seria a única solução para quem, eventualmente, a pudesse aceitar”, sustentou.
“É preciso que tenhamos a consciência de que, dentro do horário normal de trabalho, é completamente impossível acomodar mais 600 utentes, que iriam degradar a qualidade da prestação de cuidados de saúde nos cuidados primários à população. Seria pior a emenda do que o soneto, portanto só com horas extraordinárias”.
O Ministério da Saúde confirmou a intenção de alargar o número de utentes por médico de família
De acordo com a Agência Lusa, o Ministério da Saúde confirmou a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.
