Uma semana depois de pedir um “Pacto de Justiça” aos protagonistas do sistema judicial, o Presidente da República defendeu esta quarta-feira a necessidade de os próprios juízes, procuradores, advogados e outras figuras da área dediquem um esforço à criação de “convergências”. Porque “o pior que pode acontecer”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa, “é a sedimentação de um bloco central de interesses que acabe por inviabilizar o que é preciso fazer na Justiça”.
No encerramento da conferência “Que Justiça Queremos”, promovida pela Associação Sindical de Juízes Portugueses – e poucas horas depois de manifestar o seu “apoio” aos procuradores com os processos mais sensíveis em mãos, à porta do DCIAP –, o Presidente da República manifestou “preocupação” pela forma como a condução da justiça é percebida pelo cidadão comum. Escapam-lhe, diz Marcelo, “problemas de estrutura, questões de fundo que dão menos de falar”. É aí que os protagonistas da justiça em Portugal devem intervir.
O Presidente reconhece que um entendimento global entre todos os intervenientes da área judicial, que depois seja continuado pelo poder político será uma utopia. Daí que se tenha referido a convergências “setoriais” e a acordos “pontuais” que vão permitindo, diz, escapar ao imobilismo do “bloco central de interesses”.
É que, antevê o Presidente da República, a não ser “aprofundada” essa convergência, a afirmação do tal bloco central “será inevitável”. Por isso, conclui, “o que importa é avançar, tudo fazer para que se crie na sociedade portuguesa a crescente credibilização da justiça, impedindo o fenómeno oposto, a sua descredibilização”.
