Combustível
Bom dia, Caracas (notas sobre a greve) /premium
Com a greve a decorrer, o dr. Costa imaginou que ficaria bem no papel de Churchill, a decidir os destinos da Terra a partir dos “war rooms”. Imaginou mal.
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde
A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.
Marcelo promulga aumentos de 700€ para magistrados
Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.
A trágica criatura /premium
Marcelo anunciou que tem um princípio básico: atestar o carro no fim de cada viagem. Não é uma anedota. É isso mesmo que o PR faz perante cada crise: diz que logo se pronunciará entretanto vai atestar
Violência no desporto. PR promulga novo regime
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou diploma que estabelece regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.
Marcelo Rebelo de Sousa promulga "lei dos primos"
Lei restringe nomeações até parentes em 4.º grau e foi anunciada depois de terem sido noticiadas nomeações de familiares para cargos públicos e no Estado, ficando o caso conhecido como "familygate".
Visita de Marcelo à Alemanha termina junto ao mar
Os chefes de Estado percorreram a pé parte da marginal de uma localidade próxima de Rostock. Marcelo viu a deslocação a Rostock como símbolo da ligação da Alemanha ao mar, ponto comum com Portugal.
Portugal e Alemanha com relação antiga de amizade
Marcelo Rebelo de Sousa destacou a convergência de posições com o homólogo alemão quanto à necessidade de decisões rápidas quanto ao quadro financeiro financeiro plurianual da União Europeia.
Estudantes bilingue recebem Marcelo em Berlim
O chefe de Estado português esteve alguns minutos com alunos do 11.º ano de uma escola oficial alemã com um projeto de ensino bilingue e trocou breves palavras com uma professora responsável.
Marcelo recebido em Berlim com honras militares
Os dois presidentes querem "ir mais longe" e aprofundar a relação dos países. Objetivo do encontro é ainda discutir temas como o Brexit ou a tensão comercial entre China e Estados Unidos.
Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?
Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
PR promulga Estatuto do Cuidador Informal
Estatuto estabelece um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à carreira contributiva. Marcelo fala em "importância cívica e social".
Madeirenses com alterações ao subsídio de viagens
Medida visa residentes e estudantes madeirenses que façam viagens para o continente e Açores. Proposta fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas. Governo da Madeira já tinha aprovado diploma.
Manuais escolares: Marcelo promulga diploma
Gratuitidade dos manuais escolares é agora alargada a toda a escolaridade obrigatória. No total, o Presidente da República aprovou três diplomas relativos à educação.
Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis
Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Marcelo inicia esta quarta-feira visita à Alemanha
É a segunda visita de Marcelo à Alemanha. O PR vai estar esta quarta na inauguração de uma exposição de Paula Rego. Na quinta-feira, Marcelo é recebido por Frank-Walter Steinmeier.
Marcelo em visita oficial à Alemanha
Marcelo Rebelo de Sousa vai pela segunda vez em visita oficial à Alemanha. Estará em Berlim e em Rostock em várias iniciativas.
PR promulga novas regras para promoções e saldos
Lei "simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir" quando querem fazer saldos. PR promulgou mais seis diplomas, entre eles uma alteração ao modelo de governação.
Marcelo manifesta pesar por morte de filósofo
O Presidente da República lamentou a morte do historiador e filósofo Jesué Pinharanda Gomes, de 80 anos: "um dos nomes mais destacados no estudo e divulgação do pensamento português."
Marcelo Rebelo de Sousa no funeral de Caïd Essebsi
Marcelo Rebelo de Sousa vai representar o Estado português nas cerimónias fúnebres de Béji Caïd Essebsi, presidente tunisino. O chefe de Estado da Tunísia morreu aos 92 anos.
Marcelo visita locais afetados pelos fogos
O Presidente da República tinha dito que, enquanto durasse o combate às chamas, não iria aos locais. Extintos os incêndios, o Marcelo quer ouvir "todos os que estiveram empenhados nesse combate".
"Vale a pena que Governo olhe para o que diz TdC"
Marcelo diz que as conclusões do Tribunal de Contas sobre o fundo Revita devem ser "levadas em conta" pelo poder político. Sobretudo para futuro. Ainda assim, lembra, a investigação mais séria é do MP
O melhor da entrevista a António Costa
Para o primeiro-ministro, Centeno no FMI é "uma hipótese que não pode deixar de considerar". Em entrevista ao Observador, promete alivio no IRS e averiguar as relações familiares no governo.
Conselho de Estado analisou desafios sociais
O Conselho de Estado analisou as perspetivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional.
Marcelo. "Fico com saudades" deste Parlamento
O chefe de Estado português destacou uma "parlamentarização da vida política portuguesa" durante a legislatura que está a terminar e considerou-a de "alguma maneira inédita”.
Passageiros. Transporte passa a serviço essencial
O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Marcelo e Governo congratulam Ursula Von der Leyen
O PR desejou "os maiores êxitos" à nova presidente da Comissão Europeia. Já Santos Silva considera que Ursula Von der Leyen dirigirá "uma Comissão no sentido" que Portugal sempre defendeu.
Marcelo elogia herói do hóquei
Presidente da República elogia "consistência" e "serenidade" do guarda-redes que levou a seleção nacional de hóquei em patins ao título mundial. Campeões foram condecorados por Marcelo.
Conselho de Estado reúne-se na quinta-feira
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou a reunião do órgão político de consulta presidencial para analisar "as perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial".
PR quer colocar diáspora como "prioridade global"
O Presidente da República apontou como "grande desafio" colocar a diáspora como "prioridade global" dos residentes em território nacional e explicou que este é o desafio que o "preocupa mais".
PR veta lóbi e promulga estatuto dos deputados
Marcelo vetou na sexta-feira a lei do lóbi e promulgou, com críticas. Rui Rio diz que legislação só "cria burocracia, não resolve praticamente nada".
Militares portugueses no dia nacional de França
O tradicional desfile das Forças Armadas francesas no dia da Bastilha, em Paris, não vai só contar com a presença do Presidente da República, mas também com um contingente militar português.
Marcelo: é necessário "respeitar as diferenças"
"Não contem connosco para alimentar o radicalismo do ódio, o radicalismo da intolerância", disse o Presidente da República, durante uma visita ao Colégio Islâmico de Palmela.
Marcelo pede pedagogia contra a xenofobia
Marcelo Rebelo de Sousa disse que as crises deixaram os europeus "mais temerosos, desconfiados, reativos" e "nem sempre tão atentos aos outros e tão tolerantes em relação aos outros".
Promulgada reabilitação de 50 imóveis públicos
Marcelo Rebelo de Sousa espera que “o fim social que legitima o presente regime legal tenha efetivas condições de se projetar na realidade”.
Para Marcelo, o voto é o veredito mais importante
Marcelo Rebelo de Sousa não quis pronunciar-se sobre o estado da nação, acrescentando que "a palavra última sobre a legislatura cabe aos votantes, aos eleitores, não cabe ao Presidente da República".
PR condecora Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a Sociedade Portuguesa de Cardiologia, afirmando que tem tido, nestas sete décadas, "uma vida notável de prestígio científico".
PR quer políticas que durem mais que a legislatura
O Presidente da República avisou que não é tempo de "prescindir de consensos vastos de regime" nas políticas de Educação e Inovação, e chamou também a atenção para a demora dos processos.
Marcelo anuncia Cimeira entre Europa e África
O Presidente da República diz que cimeira no primeiro semestre de 2021 está assegurada "qualquer que seja o Governo português saído das próximas eleições" legislativas.
Marcelo felicita realizadores portugueses
Marcelo Rebelo de Sousa congratulou os realizadores portugueses pelas distinções que ambos receberam recentemente. PR diz quem os dois reforçam o "reconhecimento global do cinema português".
Ciclones. PR moçambicano agradece a Portugal
Filipe Nyusi diz que sem a ajuda portuguesa muitas mais pessoas podiam ter perdido a vida nos ciclones. Nyusi lembrou ainda que Marcelo foi o primeiro a ligar-lhe depois do Idai.
PR recebeu delegação das Testemunhas de Jeová
Presidente da República mostrou fotografia do encontro na nota publicada na página da presidência na Internet.
Freitas do Amaral amigo e cúmplice com "manias"
Marcelo Rebelo de Sousa recordou a Freitas do Amaral que "aquilo que fez por Portugal não prescreve". O Presidente da República enalteceu ainda o papel do fundador do CDS na política portuguesa.
PS e PSD desistem de mexer no Conselho do MP
Bloco Central cedeu a pressão de Marcelo Rebelo de Sousa e da greve dos magistrados mas a polémica está longe de terminar. Restantes propostas polémicas serão votadas na próxima semana.
Estado apoia Miguel Duarte, garante Marcelo
Marcelo diz que é obrigação de Portugal ajudar quem "pensa na vida humana". Presidente da República garante que está a fazer os possíveis dentro da lei para ajudar Miguel Duarte.
PR já promulgou decreto de execução orçamental
A descentralização de competências para as autarquias foi um dos motivos que levaram à rápida promulgação do diploma de execução orçamental. Marcelo quer que o diploma entre em vigor antes de julho.
"Excedente orçamental? Não há bela sem senão"
"É evidente que não há bela sem senão". Na reação ao excedente orçamental, Marcelo lembrou que há setores que se ressentem, como despesas sociais guardadas para o fim do ano. E este vai ter eleições.
Marcelo regressa a Braga para o São João
Voltou a Braga, chegou à avenida da festa sozinho, antes da hora marcada, assou umas sardinhas e levou hora e meia para subir os três degraus de acesso à sala onde ia jantar, após ser reconhecido.
Marcelo quer saber o que afasta jovens da política
Marcelo Rebelo de Sousa, pede uma reflexão aos responsáveis políticos sobre o que está errado no sistema, já que os jovens não se sentem motivados, empenhados e não têm "um sentimento de pertença".
PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas
A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.
Marcelo condecorou Mario Draghi
O economista italiano termina um mandato de oito anos à frente do BCE. Marcelo atribuiu o mais alto grau da ordem Infante D. Henrique e agradeceu a Draghi "por tudo o que fez pela Europa".
Marcelo à Fenprof: "uma história mal amanhada"
Presidente considerou incompreensíveis as críticas da federação dos professores alegando que a história contada pelos sindicalistas do 9.4.2 é "mal-amanhada".
Marcelo afirma responsabilidade total do Governo
Marcelo Rebelo de Sousa disse este domingo que, com a compra do SIRESP, tudo o que acontecer daqui em diante "será responsabilidade do Estado. Diploma sobre a compra do SIRESP promulgado esta tarde.
Marcelo visita militar ferido em África
O Presidente da República visitou o militar português ferido na República Centro-Africana (RCA)e que está internado no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, manifestando a sua "total solidariedade".
Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo
António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.
Costa do Marfim: PR elogia comunidade portuguesa
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que as relações de Portugal com a Costa do Marfim vivem "um momento histórico" e que que esta "é uma grande comunidade, é uma comunidade que vai crescer".
Marcelo coroado na Costa do Marfim
O Presidente da República foi nomeado "Apôh", o que significa amor. Afirmou que era um título indicado por ser o presidente "dos sentimentos, das emoções, dos afetos".
Marcelo na Costa do Marfim e o "erro" da política
Presidente assistiu na Costa do Marfim à assinatura de um protocolo de acordo entre hospitais. E fez rir a plateia ao dizer que o pai era médico mas Marcelo seguiu a política. Um "erro", brincou.
Marcelo destaca importância do português no mundo
Marcelo afirmou que a História "é uma realidade" que temos de aceitar e sobre o possível ensino do crioulo em Cabo Verde e Portugal, o PR diz que o português é "um instrumento universal fundamental".
Marcelo recusou casa oferecida por ex-autarca
Marcelo Rebelo de Sousa revelou que recusou uma casa em domínio público marítimo oferecida por um ex-autarca da cidade cabo-verdiana do Mindelo.
Marcelo pode tornar-se perigoso /premium
Ao pretender personificar a direita, o regime arrisca-se a que o Presidente extravase os seus poderes, e o sector liberal e conservador que está a surgir a que Marcelo pessoalize o seu espaço político
PR. Portugal quer apoiar exposição africana
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que o Governo português poderá apoiar a digitalização da exposição de arte africana Akuba, assim como a elaboração de um catálogo, para regozijo do colecionador.
Marcelo agradece a imigrantes cabo-verdianos
Marcelo concorda com António Costa: sem os jogadores com origem em Cabo Verde a seleção portuguesa de futebol não teria vencido o Campeonato da Europa e a Liga das Nações.