Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Dezenas de monumentos históricos que se encontram em mau estado de conservação, de norte a sul do país, vão ser reabilitados e explorados por entidades privadas por períodos entre 30 a 50 anos, ao abrigo do programa “Revive”, agora criado pelo Governo.

O nome dos primeiros 12 monumentos a concurso é divulgado nesta quarta-feira de manhã no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral; a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho; e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

O Observador teve acesso à lista completa deste primeiro conjunto de monumentos:

  • Castelo de Portalegre
  • Castelo de Vila Nova de Cerveira
  • Convento de S. Paulo, em Elvas
  • Forte de Peniche
  • Forte de S. Roque ou da Meia Praia, em Lagos
  • Forte do Guincho, em Cascais
  • Mosteiro de Arouca
  • Mosteiro de S. Salvador de Travanca, em Amarante
  • Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra
  • Paço Real de Caxias, em Oeiras
  • Pavilhões do Parque Termal, nas Caldas da Rainha
  • Quinta do Paço de Valverde, em Évora

O objetivo do Governo é o de “voltar a dar uso ao património, para que esteja acessível a todos e seja transformado em ativo económico”, segundo a secretária de Estado do Turismo. No horizonte está a adaptação destes monumentos, no todo ou em parte, para que funcionem como hotéis, restaurantes ou salas de conferências.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Ana Mendes Godinho recusa que se trate de uma privatização de monumentos. “Os imóveis continuarão a ser do estado”, garante. Está em causa, diz, o “desenvolvimento de atividades económicas a partir do património existente”, sendo garantida a “manutenção e valorização da identidade” dos edifícios.

A governante não espera reações negativas perante a concessão a privados de espaços com forte simbolismo, como seja o Forte de Peniche, prisão política durante o Estado Novo.

“Penso que todos temos a noção de que o património não pode estar sem uso e só temos a ganhar com o facto de ser requalificado e usado por todos”, justifica Ana Mendes Godinho. “Este projeto tem como pilar o envolvimento do Ministério da Cultura na identificação do património e das áreas de cada monumento que podem ser concessionadas”, acrescenta.

Os edifícios são património classificado, à guarda do estado central, ainda que alguns sejam mantidos por autarquias. É o caso do Paço Real de Caxias, cujo usufruto pertence ao Ministério da Defesa, mas cujos jardins são hoje mantidos pela Câmara de Oeiras.

“O investidor compromete-se a restaurar o edifício histórico e a mantê-lo ou torná-lo acessível ao público”, refere um documento de síntese elaborado pelo Governo e consultado pelo Observador.

Cada concessão será objeto de concurso público, garante o Ministério da Economia, comprometendo-se o Governo com a criação de uma “linha de financiamento” no valor de 150 milhões de euros.

“O valor é totalmente reembolsável [a favor do estado], estamos apenas a lançar condições especiais de prazo, amortização e carência para dar aos privados um primeiro impulso, mas o investimento privado espera-se superior a 150 milhões”, explica a secretária de Estado.

O primeiro concurso foi lançado em agosto e envolve o Convento de S. Paulo, em Elvas, cujo caderno de encargos implica a construção de um hotel. O concurso para a Quinta do Paço de Valverde, em Évora, que também acolherá um hotel de quatro ou cinco estrelas, arranca brevemente.

Em alguns casos, os concursos definem à partida o tipo de projeto turístico que o estado pretende. Noutros casos, será a iniciativa privada a apresentar propostas. Depende da localização do imóvel e da oferta já existente na região, entre outros fatores. O prazo de concessão terá um mínimo de 30 anos e um máximo de 50, findo o qual o contrato pode ser prorrogado ou o monumento pode voltar a ser inteiramente público.

O Governo está convencido da existência de entidades interessadas, o que tem ficado patente em encontros mantidos pela secretária de Estado do Turismo com empresários em França, Espanha, na Alemanha e no Reino Unido, de acordo com informações prestadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Ana Mendes Godinho desloca-se esta semana a São Paulo também com o objetivo de cativar investidores.

A escolha dos primeiros 12 imóveis ficou a cargo da Direção-Geral do Património Cultural, Direção-Geral do Tesouro e Finanças e ainda a Secretaria de Estado do Turismo, através do Turismo de Portugal. Até ao fim do ano serão conhecidos os nomes dos restantes 18 monumentos recrutados para o “Revive”, informa o Ministério da Economia, aguardando-se em relação a estes o levantamento de informações completas sobre a respetiva tutela e situação legal.

Questionada pelo Observador sobre os responsáveis pelo estado de degradação a que chegaram muitos dos monumentos em causa, a secretária de Estado do Turismo preferiu não comentar diretamente. “Gosto de olhar para o futuro”, referiu.