O Metropolitano de Lisboa foi autorizado a investir 210 milhões de euros na aquisição de 14 novas composições, de acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente que cita uma resolução do Conselho de Ministros. O investimento inclui ainda a modernização dos sistemas de segurança, de sinalização e de controlo de circulação, o que permitirá aumentar a frequência de circulação das composições. Os concursos vão ser lançados em julho, revelou o ministro João Matos Fernandes no Parlamento.

Este investimento será financiado pelo Fundo Ambiental, instrumento do Estado que recebe as receitas das taxas de carbono pagas no combustível e dos leilões de licenças de CO2, e será feito através de leasing operacional. Para além do reforço do número de composições — serão compradas 14 unidades triplas que equivalem a sete comboios (duas unidades por cada) — a empresa vai também avançar com a modernização de vários sistemas, alguns dos quais são já dos anos 70 e que operam nas linhas azul, amarela e verde. Também está prevista uma intervenção no parque de máquinas e operação.

O concurso para novo material circulante está orçado em 110 milhões de euros, a que se somam 100 milhões de euros para a modernização dos sistemas de segurança, sinalização e controlo de circulação cuja a antiguidade, diz Matos Fernandes, levaram o anterior Executivo a dar ordem para reduzir a frequência e a velocidade de circulação no Metro de Lisboa.

O ministério que tutela o Metro de Lisboa adianta ainda que a adoção de um novo sistema vai permitir reforçar a segurança do serviço, o controlo e reorganização automática dos horários em situações de perturbação na circulação, bem como o aumento das frequências do serviço, reduzindo o intervalo entre comboios. As últimas grandes encomendas de material circulante para o Metro foram feitas na viragem do milénio, na sequência da construção da linha vermelha, e passaram ainda pela fábrica da antiga Sorefame na Amadora que fechou em 2004 por falta de contratos no mercado nacional.

Sobre o financiamento destes investimentos, que não estavam previstos no Orçamento do Estado, o ministro do Ambiente diz que há margem adicional no Fundo Ambiental. Para além das taxas de carbono cobradas sobre os combustíveis e que este ano se vão estender ao carvão para produzir eletricidade, as receitas deste programa podem chegar aos 200 milhões de euros, graças à recuperação do preço das licenças de carbono no mercado internacional. A principal fonte de receita do Fundo são os leilões de licenças de CO2. Matos Fernandes espera ainda que a taxa cobrada sobre o carvão usado pelas centrais elétricas venha a gerar 80 milhões de euros daqui a quatro anos, quando acabar a isenção parcial ainda em vigor.

Gastos em manutenção. Transtejo e Metro de Lisboa livres das Finanças

O Governo aprovou ainda a autonomia administrativa e financeira para a execução de rubricas orçamentais relativas a empreitadas de grande e pequena manutenção das empresas Transtejo, Soflusa e Metropolitano de Lisboa. Esta autorização liberta os processos de decisão do aval do Ministério das Finanças, que tem sido acusado de atrasar a execução de despesa para investimentos, reparações ou pagamento de serviços. A medida, acrescenta o comunicado do ministério tutelado por João Matos Fernandes, irá “agilizar os processos de contratação, de forma a repor as condições de operacionalidade e de segurança destas empresas”.

No Parlamento, o ministro deu o exemplo da Transtejo/Soflusa que no ano passado tinha um orçamento de 10 milhões de euros para manutenção, mas do qual só conseguiu executar sete milhões de euros. Agora será mais simples, disse Matos Fernandes.

O Metro de Lisboa e as empresas de transporte fluvial são empresas públicas onde a falta de investimento dos últimos anos tem levado a uma degradação das condições de operação, nomeadamente por falhas nos serviços de manutenção de material circulante.

Falhas nos serviços da Soflusa e Transtejo são “dores de cura” após anos sem investimento

Compra de dez navios para a travessia do Tejo

Matos Fernandes, que foi ao Parlamento falar de investimentos nos transportes públicos, revelou ainda que pretende lançar até ao final do verão o concurso para a compra de dez navios para a travessia do Tejo. Em causa está um investimento de 52 milhões de euros que ainda está em negociações com o Ministério das Finanças, e que conta com um apoio comunitário de 15 milhões de euros. O ministro diz que estes serão navios híbridos, com motor a combustível e a eletricidade, o que implica gastar mais três a quatro milhões de euros em carregadores.

Matos Fernandes espera que os primeiros quatro navios sejam entregues em 2020 e que os seguintes cheguem entre 2021 e 2022. E revelou ainda as dificuldades sentidas pelas empresas em alugar barcos para resolver as falhas de serviço que têm sido causadas por avarias nestas unidades. Para além dos problemas que decorrem da antiguidade da atual frota, é ainda preciso reforçar o serviço para quando estiver operacional o aeroporto do Montijo.