A poucos dias dos docentes terem de se apresentar nas escolas, “vinte mil professores ficaram colocados hoje”, anunciou, através de comunicado de imprensa, o Ministério da Educação. As listas definitivas de colocação dos professores já foram publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar e podem ser consultadas aqui. Para chegar ao número de 20 mil colocações, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues soma os 14 mil docentes do quadro que vão mudar de escola no âmbito da mobilidade interna (três mil em horários incompletos) aos 6 mil professores contratados.

A partir de agora, os candidatos que conseguiram colocação devem aceitá-la através da Plataforma do Concurso do Pessoal Docente 2018/2019 até à próxima sexta-feira, 31 de agosto, devendo apresentar-se ao serviço a 3 de setembro. Uma verdadeira corrida contra o tempo, já que em muitos casos os professores ficam colocados a centenas de quilómetros da sua área de residência.

“A divulgação das listas no dia de hoje, dentro do calendário previsto, a duas semanas do início das aulas, assegura a normalidade no arranque do ano letivo 2018/2019”, defende o ministério de Tiago Brandão Rodrigues em comunicado enviado às redações.

Uma ideia da qual a Fenprof discorda, já que o arranque do ano escolar é na próxima segunda-feira. “A Fenprof  lamenta que só hoje – 30 de agosto – tenham sido divulgadas as colocações de cerca de 20 mil professores. Iniciando-se o ano escolar na próxima segunda-feira, os professores ficam com apenas um dia útil para refazerem toda uma vida, em muitos casos, a centenas de quilómetros das suas residências familiares. Esta divulgação tardia constitui um profundo desrespeito pelos professores e pelas suas famílias”, lê-se na nota do sindicato liderado por Mário Nogueira.

Embora o arranque do ano letivo, ou seja, o início das aulas para os alunos só comece a partir de 12 de setembro, os professores devem apresentar-se ao serviço nas escolas onde ficaram colocados já na próxima segunda-feira. “O Ministério da Educação, ao referir, no comunicado que emitiu, que as listas são divulgadas a duas semanas do arranque do ano letivo, parece desvalorizar todo o trabalho que é feito nas escolas até ao dia em que os alunos se irão apresentar, trabalho esse que se iniciará um dia útil depois da divulgação destas listas”, defende a estrutura sindical.

Os números, os horários e os concursos repetidos

Segundo o comunicado do Ministério da Educação, na mobilidade interna foram distribuídos perto de 14 mil horários a docentes do quadro, e destes cerca de 11 mil em horários completos. Os restantes três mil foram em horários incompletos, os mesmos que geraram polémica no ano anterior, por terem sido retirados do concurso por decisão unilateral da tutela.

O concurso de mobilidade interna serve para que os professores do quadro consigam mudar de escola, normalmente para estabelecimentos de ensino mais perto da sua área de residência original, ou para aqueles que ficaram colocados com horário zero conseguirem ter turmas e serviço letivo. Embora estes concursos só aconteçam de quatro em quatro anos, o que garante alguma estabilidade na colocação dos professores, este ano o concurso de mobilidade interna volta a repetir-se.

No ano letivo anterior, o Ministério da Educação abriu vagas apenas para horários completos, sem acordo dos sindicatos, e foram apresentadas cerca de 800 providências cautelares pelos docentes para travar as colocações. Depois de muita contestação, o Parlamento acabou por aprovar um diploma que obrigou o Governo a repetir o concurso. São essas colocações que hoje são conhecidas.

Já entre os professores contratados, aqueles que o são para suprir necessidades temporárias das escolas, as listas da contratação inicial mostram que foram colocados 6 mil docentes, metade deles com horários completos. Estes números são muito superiores aos do último ano letivo, quando foram contratados 2300 professores.

A diferença de números é explicada pela tutela pela necessidade de integrar no concurso de mobilidade interna os horários zero.

“Verifica-se, assim, que — em cumprimento da Lei da Assembleia da República n.º 17/2018, de 19 de abril — foram distribuídos horários completos e horários incompletos na mobilidade interna aos professores do quadro. Esta circunstância explica a necessidade de contratar cerca de 3000 docentes externos para ocupar horários completos, apesar de terem vinculado aos quadros 7000 professores nos últimos dois anos”, lê-se na nota do ministério.

Para além destes números, houve ainda 3500 professores que vincularam [entraram para os quadros], como já tinha sido anunciado no final do mês passado: 2084 docentes vincularam através do concurso extraordinário e 1236 graças à chamada norma-travão (a vinculação é obrigatória depois de se terem concluído três contratos completos sucessivos).

“Este ano realizaram-se 7 concursos: concurso interno antecipado, concurso externo ordinário, concurso externo extraordinário, concursos interno e externo do ensino artístico, mobilidade interna e contratação inicial. Foram vinculados cerca de 3500 professores, que se vão somar aos também cerca de 3500 docentes que vincularam no ano passado, o que representa um número de vinculações sem precedentes”, defende o Ministério da Educação.

A Fenprof, que promete uma reação mais estruturada para sexta-feira, depois de analisar as listas com maior cuidado, deixa um aviso: “Tendo em consideração o número de candidatos ao concurso externo, que havia sido divulgado pelo ME, manter-se-ão no desemprego, para já, mais de 30000 professores e educadores.”

Por isso, considera que estas colocações “não resolveram os problemas de precariedade, instabilidade e injustiça que são vividos pelos docentes”, sendo urgente rever a legislação de concursos e combater a precariedade do corpo docente. Esta, garante, continuará a ser uma prioridade da luta dos professores.

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