Cinco empresas são acusadas de cartel em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal para obras de manutenção da rede ferroviária. A Autoridade da Concorrência (AdC) emitiu uma nota de ilicitude contra os grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh que visa igualmente seis gestores destas empresas.
Em causa estão concursos públicos lançados entre 2015 e 2017 para a prestação de vários serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária, como cancelas, agulhas, semáforos, refere a AdC em comunicado. A investigação foi desencadeada por uma denúncia e revelou que estas empresas “manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal”. Para o efeito, estas empresas “celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços de prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos”.
A nota de acusação agora divulgada não constitui ainda uma condenação, na medida em que as empresas e gestores visados têm agora a oportunidade de prestar esclarecimento ao abrigo do direito de audição. Só depois será adotada uma eventual condenação com a respetiva sanção, coima. O processo envolveu diligências de buscas e apreensão nas empresas visadas, tal como foi aliás noticiado o ano passado.
Concorrência fez buscas a empresas de manutenção ferroviária por “indícios de cartel”
A Autoridade da Concorrência revela que a denúncia foi recebida no quadro da campanha de combate ao conluio na contratação pública lançada em 2016. O regulador recorda que a lei da concorrência proíbe expressamente os cartéis, considerando que são acordos entre empresas que restringem de forma sensível a concorrência no mercado. A AdC refere ainda que o combate aos cartéis é uma prioridade, dado os prejuízos que causam a cidadãos e empresas por obrigar a pagar preços mais elevados.
