O Governo pretende ter, em junho próximo, 30% dos concelhos do país abrangidos pela medida que prevê que haja pelo menos um consultório de saúde oral em cada município, anunciou esta terça-feira o secretário de Estado da Saúde.
“O objetivo é ter, a 30 de junho de 2019, cerca de 30% dos municípios abrangidos e até ao final do mesmo ano cerca de 60%”, afirmou Fernando Araújo no final da cerimónia “Saúde Oral Para Todos”, onde foram assinados protocolos de colaboração entre várias dezenas de municípios e as cinco Administrações Regionais de Saúde, no âmbito do alargamento do projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários.
“Temos neste momento cerca de 63 consultórios em 53 municípios, mas queremos chegar a todos os concelhos, próximos das pessoas”, acrescentou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde. A meta é ter, até junho de 2020, “os 278 municípios com pelo menos um consultório de médico dentista”, disse, sublinhando que o que se pretende é “proximidade nos centros de saúde, qualidade e sobretudo equidade no país”.
Segundo Fernando Araújo, “o projeto está aberto a todos os portugueses”, mas em termos de prioridade, do ponto de vista clínico, vai tentar-se abranger os doentes com mais patologias de saúde oral ou outras e a população mais vulnerável.
Sublinhando que ter um consultório de médico dentista nos centros de saúde de todos os municípios do país até 2020 é “uma medida histórica”, o ministro da Saúde considerou também tratar-se de um “sinal muito positivo da descentralização”. “É uma medida histórica para o país, o SNS passa a ter nos centros de saúde médicos dentistas, higienistas orais e assistentes dentários”, afirmou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes.
O ministro salientou que o programa permite manter o programa cheque-dentista, iniciado em 2008, mas também chegar “a uma população diferente, que é uma população mais pobre, mais idosa, com menos recursos”.
Citando as palavras da presidente da Federação Mundial da Saúde Oral, Kathryn Kell, na cerimónia, o ministro afirmou que Portugal está “a dar o passo que faltava para entrar definitivamente no primeiro ‘ranking’ de países que cuidam da saúde global das pessoas e não apenas numa ótima estritamente curativa, mas também preventiva e cobrindo uma área tão importante como a da saúde oral”.
O ministro sublinhou ainda o trabalho feito pelas comunidades locais e pelos autarcas na construção desta medida, que, afirmou, permite ter “um programa de saúde oral mais ambicioso”. “É também um sinal muito positivo da descentralização, é um casamento de oportunidades, é uma aliança virtuosa entre o poder central e o poder local, onde juntamos esforços”, disse, assumindo a vontade do Governo em aprofundar estas parcerias.
“Assumimos hoje aqui que a nossa vontade é aprofundar as parcerias público-público entre o poder local e o poder central, chamando à colaboração, sempre que necessário, outros setores, como o social ou privado, mas o SNS defende-se nesta linha, lutando todos os dias contra as dificuldades que são imensas”, frisou.
Na cerimónia, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, salientou a importância desta medida para melhorar a saúde oral dos portugueses, lembrando os dados do terceiro estudo de prevalência nacional de doenças orais desenvolvido pela DGS, que revelou “indicadores muito preocupantes”. No grupo etário dos 25 aos 44 anos verificou-se que apenas 37,4% dos observados apresentavam gengivas saudáveis, 42,5% tinham um ou mais dentes cariados e 13,7% tinham menos de 20 dentes naturais na boca, resultados que foram “muitíssimo piores” no grupo etário dos 65 aos 74 anos.
“Temos de ter noção que de facto para determinados grupos especiais e sobretudo em idades mais precoces já se ganhou muito, mas ainda há aqui um potencial de ganhos que têm de ser explorado e pelos quais todos somos responsáveis”, disse Graça Freitas.
Também presente na cerimónia, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, saudou a medida, afirmando que o envolvimento dos municípios na questão da saúde oral é uma aspiração antiga da Ordem.
