Faltam 3384 assistentes operacionais nas escolas públicas, acusam os diretores de agrupamentos e escolas públicas, um número três vezes superior ao que o governo anunciou que irá contratar. Se para o Ministério da Educação este novo reforço de 1067 funcionários pretende responder aos problemas criados com as baixas médicas, para os diretores os números não passam de “uma miragem”, já que desde que foi noticiado o concurso, a 21 de fevereiro, “nada mais se ouviu dizer sobre o assunto”. Pelo caminho, a ANDAEP, a associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas, prevê o surgimento de um novo problema: também há falta de 1224 assistentes técnicos, funcionários normalmente colocados nas secretarias e que, no limite, poderão vir a criar problemas de processamento de ordenados.
Para chegar a estes números, a ANDAEP, presidida por Filinto Lima, fez um levantamento em centenas de escolas de todo o país que representam, como explicou ao Observador, um quarto do universo de estabelecimentos da rede pública de ensino. A partir daí, conseguiu comparar o número de assistentes operacionais que deveriam estar colocados nas escolas — segundo a portaria de rácios, o diploma que determina a quantidade de pessoal não docente que uma escola deve ter — com os que estão, de facto, a trabalhar (7445 versus 7301). À diferença ainda somou o número de assistentes incapacitados para as suas funções e que, por isso, se encontram de baixa médica (702). A partir daí, extrapolou os números, multiplicando o valor por quatro. Uma conta que estará sempre a ser feita por baixo, admite Filinto Lima.
“A portaria de rácios é irrealista. Não leva em conta uma série de características da escola para determinar quantos assistentes devemos ter. Por exemplo, na minha escola, se tivéssemos ensino noturno não podíamos ter nem mais um funcionário”, explica o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Ou seja, se a portaria espelhasse as verdadeiras necessidades dos estabelecimentos de ensino, o número de funcionários em falta seria muito maior. Outro pormenor apontado pelo presidente da ANDAEP é o número de funcionários que regressam às escolas com atestados médicos e que só podem fazer serviço moderado.
Nem vou falar de tudo, vou só apontar três características que não estão previstas na portaria e que deviam estar: o ensino noturno, a volumetria das escolas, e haver alunos com necessidades educativas especiais que precisam de ter um assistente operacional em permanência, ou quase, com ele”, argumenta Filinto Lima.
No primeiro caso, havendo ensino noturno, há um horário extra que é preciso ser assegurado pelos assistentes operacionais, o que deveria fazer aumentar o número de pessoal a contratar, segundo a ANDAEP. Em relação à volumetria das escolas, Filinto Lima aponta o exemplo dos pavilhões gimnodesportivos nos quais deveriam estar colocados dois funcionários devido à grande dimensão do edifício, mas onde, muitas vezes, acaba por ficar só um por falta de recursos humanos. E quanto aos alunos com necessidade de acompanhamento permanente — abrangidos pelo novo regime de Educação Inclusiva — lembra que muitas vezes não são autónomos nem sequer para comer ou ir à casa de banho.
O problema que se segue: as secretarias
Desde o início da atual legislatura, e segundo os números da tutela, já foram colocados mais de 2500 novos funcionários nas escolas. Mas o problema, garante Filinto Lima, não está a diminuir, está a crescer.
“Estes novos 1067 assistentes operacionais são uma miragem. Desde que o Governo anunciou que os ia contratar nunca mais ouvimos falar sobre o assunto. Vão-nos calando com contratos precários, que só podem trabalhar meia dúzia de horas, horas essas que são insuficientes para as necessidades das escolas. Eu convido o dr. Mário Centeno, que é o ministro que manda no dinheiro do povo, a vir visitar uma escola pública e ver como fazemos omeletes sem grandes ovos. A falta de recursos humanos é um assunto recorrente nas escolas e este tipo de problemas na Educação não podem ser resolvidos com decisões tomadas com base numa folha de Excel”, sustenta o presidente da ANDAEP.
Olhando para o futuro, Filinto Lima também vê nuvens negras. Se o problema de falta de assistentes operacionais persiste, prevê que as falhas graves no números de assistentes técnicos venham a aumentar. “Temos de atuar já ou este problema vai acabar por ganhar as mesmas proporções dos assistentes técnicos. Estamos a falar de pessoal que normalmente está colocado nas secretarias, que trata da contabilidade, da tesouraria, de áreas muito sensíveis no dia a dia de uma escola”, argumenta.
Os problemas, diz, podem ser graves. “Nem quero imaginar no que pode vir a acontecer se, por exemplo, começar a haver problemas com processamento de salários. Havia uma escola no Norte em que era o diretor que andava a processar vencimentos, para não haver atrasos… Estamos a falar dos ordenados de toda a gente que trabalha numa escola. Também não nos podemos esquecer que todos os dias fazemos compras — se a tesouraria não está a funcionar, isso pode criar problemas gravíssimos”, defende Filinto Lima.
No imediato, a ANDAEP defende que a portaria de rácios devia ser revista, de modo a determinar uma fórmula de cálculo do pessoal não docente mais realista.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), com o apoio da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), apresenta o estudo esta sexta-feira, às 10h30, no auditório da Escola Secundária Inês de Castro, Vila Nova de Gaia.
