O valor que o Estado central e as autarquias vão ter de investir na redução dos passes sociais já subiu dos 85,1 milhões de euros previstos há seis meses — altura em que a medida foi apresentada — para os 117,5 milhões de euros. De acordo com o Público, o investimento no chamado Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) aumentou 32 milhões de euros desde outubro quando foi entregue o Orçamento do Estado (OE), o que corresponde a uma subida de cerca de 38%. A redução das tarifas entra esta segunda-feira em vigor nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A primeira subida deu-se logo na discussão do OE na especialidade, quando o valor — após proposta do PCP — subiu de de 85,1 milhões (83 do Estado central, através, do Fundo Ambiental e 2,1 milhões de investimento dos municípios) para os 106,6 milhões (104 milhões do Estado; 2,6 milhões das autarquias). Estes 106,6 milhões dividiam-se da seguinte forma: 70,2% para Lisboa, 14,5% para o Porto e 15,3% para as comunidades intermunicipais do resto do país.
Os municípios tinham de co-financiar a medida, no mínimo, em 2,5%, mas tinham a liberdade de aumentar esse valor. Foi o que aconteceu em Lisboa e no Porto, segundo as contas do Público: na área metropolitana da capital o valor passou de 1,8 milhões para 8,2 milhões e, na Área Metropolitana do Porto, já vai nos 3,5 milhões. E este valor ainda vai aumentar, uma vez que ainda não preveem alguns dos apoios que alguns municípios já anunciaram que farão (como é o caso do alargamento da gratuitidade para lá dos 12 anos no Porto e Matosinhos). Também restantes 21 comunidades intermunicipais (além das duas grandes áreas metropolitanas) vão gastar mais do que o mínimo exigido: pelo menos 1,8 milhões (de um valor mínimo de 398 mil euros).
A redução do passe começa esta segunda-feira. Veja aqui o que vai mudar na Área Metropolitana de Lisboa:
Explicador. Saiba o que muda com o novo passe único da região de Lisboa
E também o que vai mudar na Área Metropolitana do Porto:
