O milionário José Carlos Lavouras, procurado pela Justiça brasileira no âmbito de um caso derivado da operação Lava Jato, está a viver em Portugal, no Porto. Por ser luso-brasileiro, escreve o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira, o empresário não pode ser extraditado e Portugal também se recusa a extraditá-lo.

José Carlos Lavouras é conhecido no Brasil pelo “chefe da máfia dos ónibus do Rio de Janeiro”. No Brasil, liderou durante anos a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado no Rio de Janeiro — empresa que, de acordo com as autoridades brasileiras, estará na origem do pagamento de 133 milhões de euros em subornos a políticos. Por cá, é dono de duas empresas com história, a Gondomarense e a Água de Carvalhelhos.

Num caso derivado do processo Lava Jato, o empresário está formalmente acusado de ter criado um “saco azul” milionário com outros empresários do setor dos transportes, com o objetivo de pagar luvas a políticos. Em troca, alegadamente conseguiriam benefícios fiscais e vantajosos aumentos de tarifas dos transportes.

Lavouras não viaja para o Rio de Janeiro por se arriscar a ser imediatamente detido. Em julho de 2017 foi-lhe decretada a prisão preventiva, no âmbito da operação Ponto Final, mas o milionário estava em Portugal, para onde costuma viajar pelo menos uma vez por ano, adianta o JN.

Ao abrigo de um mandado internacional emitido pelo Brasil, o empresário ainda chegou a ser detido pela Polícia Judiciária, na mesma altura. Porém, por ser filho de pais portugueses, e, portanto, ter nacionalidade portuguesa, o Tribunal da Relação do Porto teve de o libertar. Desde essa altura — julho de 2017 –, Lavouras vive no Grande Porto, segundo o mesmo diário, sem receio de ir para a prisão. Ao mesmo tempo, ajuda a gerir um império empresarial familiar em Portugal e no Brasil.

Depois de ter sido libertado pelo tribunal, o Ministério Público do Porto começou a investigar Lavouras e os irmãos, tendo aberto dois inquéritos por suspeitas de branqueamento. No entanto, a defesa do empresário garante ao JN que as sociedades em Portugal nada têm a ver com o processo Lava Jato e que Lavouras não foi constituído arguido.