O Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos decidiu suspender preventivamente o obstetra Artur Carvalho envolvido no caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves. A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da Ordem dos Médicos e confirmada mais tarde por Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos. O médico fica, assim, suspenso durante 6 meses para que sejam efetuadas as respetivas deligências.
O médico, conta a SIC, já foi chamado várias vezes para vir responder ao Conselho e sempre se recusou vir responder. Ao todo, explica Alexandre Valentim Lourenço, “são mais do que cinco queixas neste momento em avaliação”. A suspensão preventiva foi “baseada nos casos anteriores e na análise destes dados e das duas queixas que entraram ontem [segunda-feira] na Ordem”.
Artur Carvalho tinha pendentes na Ordem cinco processos, referentes a 2013, 2014, 2015, 2017 e 2019, mas na segunda-feira deu entrada a queixa dos pais do bebé Rodrigo e mais uma. Segundo já tinha apurado o Observador, todos estes processos estavam agendados para ser analisados esta terça-feira na reunião da Ordem.
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Em comunicado divulgado após a reunião, o CDRS justifica a decisão de suspender o obstetra com a “gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos e aos indícios muito fortes de que efetivamente as cometeu”.
O documento refere ainda o “desprestígio” que a conduta do médico acarreta para a profissão “ao pôr em causa a confiança na qualidade dos serviços médicos obstétricos prestados em Portugal”.
“Tendo também em consideração o risco da continuação por parte do médico arguido da sua conduta, foi deliberada pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a suspensão preventiva do Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho, nos termos do artigo 33.º do Regulamento Disciplinar dos Médicos, com base em proposta do relator”, acrescenta o comunicado, salientando que o processo disciplinar foi instaurado com a concordância de todos os membros daquele órgão disciplinar.
O Conselho Disciplinar Regional do Sul adianta que, face à análise feita pelo relator dos vários processos pendentes, entende que “existem fortes indícios de que as queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam dos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção”.
Este órgão reuniu na terça-feira na sequência de uma solicitação do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, face à gravidade das acusações contra o referido médico que, nas ecografias realizadas numa clínica de Setúbal, não detetou malformações graves no rosto e no crânio de um bebé que nasceu dia 07 de outubro no Hospital São Bernardo, em Setúbal.
O Conselho Disciplinar Regional do Sul assinala, igualmente, que “foram já desenvolvidas as diligências instrutórias necessárias, tendo em vista a prestação de esclarecimentos por parte do médico arguido e a obtenção, junto dos pais da criança, do Hospital São Bernardo em Setúbal e da Clínica Eco Sado em Setúbal, de todos os registos clínicos, bem como dos originais das ecografias obstétricas e dos demais exames complementares de diagnósticos relativos à assistência médica prestada durante a gravidez e no pós-parto”.
O comunicado divulgado pelo órgão disciplinar começa por referir que, na reunião efetuada terça-feira, o relator dos vários processos (um dos quais com mais de cinco anos) contra o médico Artur Carvalho, fez “uma exposição detalhada sobre cada um deles e comunicou ao CDRS quais as diligências instrutórias adicionais que, entretanto, ordenou”, mas não dá nenhuma justificação para a demora na instrução destes processos.
Rodrigo respira e mama sozinho
Tânia Contente, a madrinha de Rodrigo foi pela segunda vez à Ordem dos Médicos na segunda-feira entregar a queixa contra Artur Carvalho, que não foi aceite pela primeira vez por motivos burocráticos. “O que me foi dito é que não podiam sequer ouvir, nem tirar fotocopias da ecografia, e que teria de enviar reclamação por escrito”, explicou.
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Ainda antes de chegar a queixa, a Ordem já tinha decidido abrir um processo. Além do caso de Rodrigo, o médico obstetra tinha entaão pendentes cinco dos nove processos contra ele apresentados — quatro foram arquivados. Agora que o conselho diretivo se decidiu pela suspensão preventiva, o médico terá de ser ouvido, presencialmente ou por escrito, como explicava esta terça-feira o Público.
“Não foram as ecografias que provocaram as malformações dos bebés. O que é preciso apurar é se as ecografias foram feitas dentro do timing adequado e se as imagens permitiam ver as malformações”, explica ao jornal o presidente do conselho diretivo Carlos Pereira Alves. Já José Manuel Silva, presidente do conselho superior da Ordem dos Médicos, defende que “não há justificação aparente para que se mantenham estes atrasos” nos processos pendentes contra o médico.
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Além da Ordem dos Médicos e do Centro Hospitalar de Setúbal, o Ministério Público abriu já um inquérito a Artur Carvalho, após a apresentação da queixa pela mãe de Rodrigo. O médico obstetra tem quatro processos arquivados no Ministério Público.
Rodrigo está na unidade de pediatria do hospital de Setúbal e respira e mama sozinho. Segundo disse a madrinha, Tânia Contente, à SIC, “tem obviamente limitações na respiração e na forma como se alimenta, mais lenta do que qualquer outra criança”. O menino nasceu a 7 de outubro sem nariz, sem olhos e sem parte do crânio. O médico Artur Carvalho continua a exercer. Já os pais permanecem “heroicamente ao lado do seu filho”, diz a madrinha.
Artur Carvalho também não detetou malformações da bebé Luana
Luana, cuja gestação foi seguida por Artur Carvalho, nasceu sem queixo, com as pernas viradas ao contrário (os joelhos dobram para a frente), os dedos dos pés colados e lesões cerebrais graves. Hoje com oito anos, a menina tem trissomia, não anda nem fala e mede apenas 81 centímetros. Nasceu em janeiro de 2011 no Hospital Amadora-Sintra e a mãe tinha sido acompanhada, durante a gravidez, numa clínica onde trabalhava Artur Carvalho e no centro de saúde da Amadora.
As malformações nunca foram detetadas durante a gravidez pelo médico obstetra Artur Carvalho. A mãe apresentou queixa contra Artur Carvalho no Ministério Público e na Ordem dos Médicos. Mas o Ministério Público nunca pediu para ouvir o médico obstetra e arquivou o processo. O procurador-adjunto responsável pela decisão, Pedro Miguel Tavares, baseou-se num parecer do conselho médico-legal do Instituto de Medicina Legal, segundo o qual não existiu violação dos deveres profissionais por parte de Artur Carvalho e do médico do centro de saúde da Amadora.
No relatório a que o Observador teve acesso, entidade explica que as anomalias detetadas depois de a criança nascer “são no entanto de deteção altissimamente improvável em exame de rotina”, durante a gravidez.
É inequívoco não ter existido qualquer violação de deveres de cuidado que se impunham aos médicos denunciados ou a violação das leges artis [regras próprias da medicina]”, indica o procurador no despacho de arquivamento, de 2013, a que o Observador teve acesso.
Na queixa apresentada, os pais conta que foram sempre informados de que tudo estava bem com o feto.
(notícia atualizada àas 7h12 de dia 23 de outubro com o comunicado da Ordem dos Médicos)
