O médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves, comunicou ao bastonário dos Médicos que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no conselho disciplinar. Por seu turno, o Correio da Manhã avançou que o médico cancelou todas as cirurgias marcadas no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, onde o bebé nasceu a 7 de outubro, e que meteu baixa.

Segundo a Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, decidiu contactar Artur Carvalho “perante o alarme social causado” pelas notícias dos últimos dias ligadas ao caso do bebé Rodrigo.

“Perante o alarme social causado pelas notícias dos últimos dias e tendo em consideração que os prazos processuais nem sempre vão ao encontro da urgência exigida nestas situações, tomei a iniciativa de contactar diretamente o Dr. Artur Carvalho. Na sequência dessa conversa, o médico comunicou-me a sua decisão de suspender no serviço privado e público a realização de qualquer tipo de ecografia obstétrica, até que os processos sejam concluídos pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul”, declarou à agência Lusa Miguel Guimarães.

O Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, estrutura com autonomia estatutária, vai apreciar esta terça-feira os cinco processos pendentes de queixas sobre o médico do caso de Setúbal, pelo menos um dos processos data já de 2013. Em declarações aos jornalistas, o bastonário referiu que não sabe o conteúdo destes processos, uma vez que “a parte disciplinar da ordem é diferente da parte executiva” e que só os primeiros é que têm “a independência de julgar”.

“Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes (…), mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social”, disse à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves.

O bastonário Miguel Guimarães deu na sexta-feira uma conferência de imprensa na qual anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações, solicitando “com urgência a abertura de um processo”. Confirmou esta segunda-feira que “a queixa entrou na sexta-feira”.

O Conselho Superior da Ordem é o órgão “que tem alguma tutela de regulação sobre o trabalho dos conselhos disciplinares”, sendo estes conselhos disciplinares completamente independentes dos órgãos de direção da Ordem dos Médicos, pelo que o bastonário não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.

Aos jornalistas, o bastonário acrescentou ainda: “Em principio, os médicos são obrigados a comunicar à família quando existem malformações. Depende da circunstância que estiver em causa. As deformações,  quando tem implicações em termos morfológicos, devem ser comunicadas ao pai e à mãe. Tudo indica, pelas imagens, que era o caso do bebé Rodrigo, mas isso é uma matéria para o conselho disciplinar”.

Miguel Guimarães garantiu ainda que Portugal “tem médicos de excelência, que sabem o que estão a fazer”, mas que “ainda assim, isto não quer dizer que não aconteçam erros”. “Aqui o grande problema, na minha opinião — e isso é que causou uma grande insatisfação –, foi o facto de existirem outros processos por resolver desde 2013”, referiu ainda.

(Notícia atualizada às 15h10 com a informação de que o obstetra meteu baixa e cancelou cirurgias e às 18h03 com as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos)