A lista de queixas é extensa, mas há uma especialmente preocupante: “Em caso de incêndio, os alarmes estão avariados, não há ligação direta aos bombeiros e o pessoal não tem qualquer formação sobre a utilização de extintores”. Quem o diz é o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), através de um panfleto distribuído pela cidade nos últimos meses, relativo à situação da principal biblioteca municipal da cidade, a Biblioteca Palácio Galveias, utilizada todos os dias por uma média de 600 pessoas, sobretudo estudantes.

Ao Observador, o sindicalista Luís Dias disse tratar-se de “uma situação de grande gravidade” e explicou que foram os trabalhadores da biblioteca a alertar o sindicato. “Há vários problemas nesta biblioteca que se arrastam desde 2017, com relatórios internos, mas sem respostas ou soluções”, afirmou. O STML é afeto à CGTP e representa funcionários da Câmara, das juntas de freguesia e das empresas municipais.

Mas há mais. Numa biblioteca com cerca de dois mil metros quadrados, existem dois vigilantes (era apenas um até há poucas semanas) e as câmaras de videovigilância, segundo Luís Dias, não estão operacionais – por um motivo caricato. “As câmaras existem e funcionam, mas não se consegue aceder às imagens, porque os códigos que permitem esse acesso estão perdidos. Quem instalou o sistema de videovigilância não foi a Câmara, terá sido uma empresa externa, e penso que essa empresa disponibilizou os códigos, mas agora não se sabe onde estão”, garantiu o sindicalista.

“Não é só a Biblioteca Palácio Galveias que está a funcionar à margem da lei, há um conjunto de locais de trabalho no município que não respeitam regras de segurança a nível de planos de emergência, planos de evacuação e de ligação aos bombeiros”, acrescentou Luís Graça.

Contactada esta semana pelo Observador, a Câmara Municipal apontou o dedo à Autoridade Nacional de Proteção Civil. “As medidas de autoproteção da Biblioteca Palácio Galveias foram elaboradas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e posteriormente submetidas à apreciação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa, aguardando-se a sua aprovação”, explicou fonte oficial do executivo. Para Luís Dias, esta resposta “revela uma total irresponsabilidade por parte da Câmara”, porque “as medidas deviam estar aprovadas e implementadas desde a reabertura da biblioteca”, em 2017.

O decreto-lei de 2008 relativo à segurança contra incêndios em edifícios estabelece coimas até 44 mil euros em caso de “inexistência de planos de prevenção ou de emergência internos atualizados” e refere apenas o prazo obrigatório para apresentação das medidas de autoproteção à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – entre 30 dias a um ano.

Ainda de acordo com a Câmara, apesar de as medidas de autoproteção aguardarem luz verde, “foi já efetuado um simulacro com a equipa de funcionários da biblioteca e a proteção civil.” Questionada pelo Observador sobre se considera que a segurança do público, dos funcionários e do acervo bibliográfico da instituição está comprometida devido aos problemas apontados pelo STML, fonte oficial da Câmara optou por não responder.

[Biblioteca Palácio Galveias depois da remodelação de 2017; vídeo da Câmara de Lisboa]

Biblioteca das Galveias

Parabéns à Biblioteca Municipal Palácio das Galveias, que celebra o seu 88.º Aniversário.Bibliotecas Municipais de Lisboa

Posted by Câmara Municipal de Lisboa on Tuesday, July 2, 2019

Além da falta de segurança e de proteção contra incêndios, o panfleto distribuído pelo STML sustenta que há “deficiências a nível da iluminação, climatização e ventilação” e “infiltrações, deterioração dos frescos e queda de estuque” na biblioteca. Isso mesmo foi transmitido pelo sindicato à Câmara, em reunião de 3 de julho com a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, e a chefe da divisão da Rede de Bibliotecas, Susana Silvestre.

Luís Dias reconheceu ao Observador que entretanto “foram parcialmente solucionados” os problemas de queda de estuque e infiltrações. A Câmara acrescentou que essas situações estavam “abrangidas pela garantia da respetiva empreitada e já foram efetuadas”, mas admitiu, sem adiantar datas ou detalhes, que há reparações em falta e “serão executadas com os meios próprios” do município.

Assunto chegou à Assembleia Municipal

A Biblioteca Palácio Galveias esteve fechada ao público entre março de 2015 e junho de 2017 para obras de reabilitação e ampliação, que custaram 2,5 milhões de euros (1,9 milhões na requalificação da estrutura e 600 mil em equipamento novo). A empreitada foi entregue por concurso público ao consórcio Cari Construções/DST e o serviço de fiscalização ficou a cargo da Sopsec S.A.

Também conhecida como Biblioteca Municipal Central, é considerada a mais importante biblioteca da capital. Situa-se entre a Praça do Campo Pequeno e a Culturgest, num edifício que remonta ao século XVII – mandado construir pela família Távora. Foi inaugurada em 1931 e faz hoje parte da Rede Municipal de Bibliotecas, constituída por 18 equipamentos geridos diretamente pela Câmara ou por juntas de freguesia. O acervo ali disponível rondará 150 mil documentos, incluindo fundos de congregações religiosas e duplicados da Biblioteca Nacional.

Desde a reabertura, em 2017, acumulam-se queixas. A oposição na Assembleia Municipal de Lisboa tem pressionado a Câmara para prestar esclarecimentos. Os Verdes e o PAN já questionaram Catarina Vaz Pinto e em julho os deputados municipais aprovaram por unanimidade uma recomendação do PCP que pedia informações ao executivo sobre “alarmes de incêndio que não estão operacionais e não estão ligados a bombeiros”, “falta de acesso a imagens das câmaras de vigilância” e “ausência de plano de evacuação”, entre outros problemas. O PS foi o único que votou contra a recomendação.

Segundo o dirigente do STML, há problemas idênticos aos das Galveias noutras bibliotecas municipais, motivo pelo qual o sindicato prevê fazer em novembro “uma ronda por várias bibliotecas municipais para identificação dos problemas concretos”, porque “é sabido que muitas não têm condições adequadas e há falta de trabalhadores”.

Em matéria de recursos humanos, a Câmara reconheceu a “necessidade de reforçar as equipas” das bibliotecas e informou que há poucos dias foram lançados dois concursos para contratação de assistentes técnicos e técnicos superiores.