O secretário-geral da UGT, Carlos Silva afirmou esta quinta-feira que a central sindical diz “alto e bom som, para o país ouvir”, que está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação coletiva.

“Acredita o Governo que o caminho passa por, reiteradamente, ignorar ou ceder a terceiros, as reivindicações que a UGT e os sindicatos há muito submetem para discussão, seja em sede de Concertação Social ou nos processos negociais? Este não é o caminho da UGT e, por isso, dizemos alto e bom som para o país ouvir, não ao esvaziamento da Concertação Social, não ao esvaziamento da negociação coletiva”, afirmou Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT leu, no final da reunião, uma proposta de resolução do secretariado nacional da central sindical que foi aprovada por unanimidade e aclamação, onde levanta várias questões ao executivo: “Afinal o que quer o Governo?”, questionou.

Carlos Silva relembrou que o Governo lançou um programa ambicioso à Concertação Social, fundado quer nas linhas programáticas sufragadas nas eleições de 6 de outubro de 2019, quer nas discussões que anteriormente se vinham desenvolvendo com os parceiros sociais.

“O anúncio, com grande enfoque, de que a valorização dos salários e a convergência dos rendimentos dos portugueses com a média europeia eram imperativos que deveriam estar na linha da frente da agenda da CPCS, com vista à obtenção de um ambicioso acordo, deu início a uma discussão, logo em novembro de 2019, sob proposta do Governo”, sublinhou.

Contudo, o secretário-geral da UGT dá a resposta sobre aquilo que, entretanto, aconteceu: “A discussão do possível e cada vez mais distante acordo sobre política de salários, rendimentos e competitividade contaminada por uma proposta de Orçamento do Estado que pouco ou nada responde às necessidades e expetativas dos trabalhadores portugueses e pela proposta de aumentos salariais para a Administração Pública de 0,3%, numa decisão unilateral à margem de qualquer processo negocial efetivo”.

O documento aprovado pelo secretariado nacional da UGT deixa em aberto várias questões dirigidas ao Governo.

“Acredita o Governo que o caminho é o de propor referenciais mínimos para o setor privado, acima da inflação prevista mais produtividade, para, em seguida e como maior empregador do país, divergir da sua própria orientação e promover divisões público/privado mediante um tratamento desigual e discriminatório para os seus trabalhadores?”, questiona.

A central sindical pergunta ainda se o Governo acredita que o caminho para um acordo é discriminar os trabalhadores, ao privilegiar fiscalmente as empresas e ignorar a elevada carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho.

“Acredita o Governo que a UGT pode ignorar esses factos na discussão de um acordo sobre política de rendimentos ou que até os empregadores o ignorarão?”, pergunta.

Carlos Silva entende que o único avanço foram os contributos dos parceiros sociais quanto a prioridades e metodologia de trabalho, com o Governo a apresentar resposta às solicitações de informação, e apenas parcialmente, somente na reunião de dia 27 de janeiro de 2020. “Quatro meses sem resposta”, concluiu.