A UGT vai votar neste sábado uma proposta de alteração aos estatutos que prevê que o presidente e o secretário-geral da central sindical possam exercer funções por três mandatos consecutivos, ao invés dos atuais dois.
Esta proposta é uma das várias alterações constantes na proposta de alteração dos estatutos da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que está a ser discutida e é votada ao final da tarde.
Atualmente, os estatutos da UGT preveem que “o presidente, o secretário-geral e os secretários-gerais adjuntos não podem ser eleitos mais de duas vezes consecutivas e os secretários executivos mais de três vezes consecutivas, incluindo neste caso o(s) mandato(s) como secretário-geral adjunto”.
Não obstante, estabelece que estes possam exercer mais um mandato caso tenham maioria de dois terços do Congresso, no caso do secretário-geral, e do secretariado nacional, no caso dos restantes.
Na alteração proposta, a UGT defende que o presidente, o secretário-geral, os vice-presidentes, os secretários-gerais adjuntos e os membros do secretariado executivo “não podem exercer o respetivo cargo por mais de três mandatos completos e consecutivos”.
O documento sublinha ainda que esta regra “não impede nova candidatura ao mesmo cargo”, no caso de interrupção de pelo menos um mandato completo, e determina como um mandato consecutivo “o exercício ininterrupto do mesmo cargo, ainda que resultante de substituição ou preenchimento de vaga por período superior a metade da duração” do mesmo.
Se for viabilizada, a proposta entrará em vigor imediatamente após a sua aprovação pelo Congresso, mas estabelece uma disposição transitória: “excecionalmente, os titulares dos cargos […] que, à data da entrada em vigor dos presentes Estatutos, já tenham exercido três ou mais mandatos consecutivos podem candidatar-se ao mandato imediatamente subsequente.”
O 15.º Congresso da UGT arrancou neste sábado na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, quase quatro meses após o ‘chumbo’ da lei laboral, numa reunião que será marcada pela escolha do sucessor de Lucinda Dâmaso na presidência da central sindical.
