Todos os jovens residentes em Portugal passam, a partir de abril, a poder visitar gratuitamente os equipamentos culturais sob alçada do Ministério da Cultura, no ano em que celebrem o seu 18.º aniversário, segundo um despacho esta quarta-feira publicado.

Este diploma, publicado em Diário da República, “permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura”.

Trata-se de uma das medidas vencedoras do Orçamento Participativo Portugal 2017, designada como “Cultura para Todos”, que integra uma componente destinada a jovens que completam 18 anos, promovendo o seu acesso gratuito a iniciativas e espaços artístico-culturais, bastando que apresentem o cartão de cidadão.

“Considerando que a referida iniciativa teve uma elevada adesão, o Governo decidiu que, doravante”, todos os jovens a viver em Portugal podem usufruir daquela oferta cultural entre 01 de janeiro e 31 de dezembro do ano civil em que perfaçam 18 anos, especifica o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Cultura, que tem efeitos a partir de dia 01 de abril.

Este programa arrancou em 2018 e deveria terminar no ano seguinte, mas pelos seus “efeitos positivos” no acesso dos jovens à cultura e criação de novos públicos, foi decidido prolongar o programa, disse na altura a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.

Da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veloso, o programa “Cultura para Todos” foi o mais votado na edição de 2017 do Orçamento Participativo Portugal e inclui ainda a plataforma “Livrar” (livrar.pt), lançada em 13 de dezembro de 2018, que permite a disponibilização gratuita de livros entre utilizadores registados.