Portugal é o primeiro país europeu a receber o selo “Safe Travels“, que reconhece o compromisso com regras de higiene e segurança, dando confiança a quem viajar aquando do levantamento das restrições.

Portugal foi o primeiro país europeu a receber o selo “Safe Travels”

O aumento da capacidade dos locais de culto, a reabertura das piscinas cobertas, ginásios, academias e a retoma de atividades desportivas em pavilhão foram algumas das novas medidas de desconfinamento aprovadas esta quinta-feira no Conselho do Governo da Madeira. A resolução menciona que, a partir do próximo sábado, os locais de culto “deixam de estar limitados a um terço da sua capacidade, passando para 50%, mantendo-se as demais normas sanitárias”.

Dois dias depois, podem reabrir as piscinas cobertas, para o setor federado, os ginásios e as academias e podem ser retomadas as atividades desportivas em pavilhão, anuncia o texto das conclusões do encontro. No mesmo documento, o executivo insular salienta que, na retoma da prática desportiva destas modalidades, devem as entidades responsáveis apresentar previamente um plano de contingência, ao Instituto de Administração da Saúde da Madeira (IASAUDE) e à Direção Regional de Desporto.

Também têm de assegurar o cumprimento do plano de contingência apresentado pelos agentes desportivos das respetivas modalidades desportivas, além dos traçados para as infraestruturas desportivas utilizadas. Fica ainda proibida a utilização dos balneários e a partilha de materiais e equipamentos, entre os agentes desportivos, sem a sua prévia desinfeção, adianta.

Do conjunto de medidas de desconfinamento autorizadas pelo Governo Regional ainda consta a abertura ao público das casas de abrigo que integram o património da região, que são cedidas para usufruto da população em diferentes pontos da ilha.

Lusa

O número de pessoas contagiadas pelo novo coronavírus no bairro da Quinta da Mina, na Azambuja, distrito de Lisboa, aumentou para 19, depois de um total de 46 testes, disse esta quinta-feira à agência Lusa a delegada de saúde local.

“No total são 19 infetados”, de um total de 46 testes realizados à presença do SARS-CoV-2 neste bairro na Azambuja, explicitou Judite Catarino.

A delegada de saúde deste concelho explicitou que já havia sete moradores infetadas e que os 39 testes realizados posteriormente permitiram detetar mais 12 casos.

A responsável sublinhou que estes cidadãos “têm de estar em casa, em isolamento”, e que não está prevista a realização de mais testes, seguindo-se o acompanhamento da situação clínica dos doentes.

Lusa

A pandemia de Covid-19 já matou 387.280 pessoas e infetou mais de 6,5 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19h TMG desta quinta-feira, baseado em dados oficiais.

Até ao momento, 6.563.710 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em finais de dezembro passado, dos quais pelo menos 2.838.800 são agora considerados recuperados.

Desde a contagem às 19h TMG de quarta-feira, 5.227 novas mortes e 121.055 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são o Brasil, com 1.349 novas mortes, o México (1.092) e os Estados Unidos (989).

Lusa

Questionado sobre até quando Mário Centeno fica como ministro das Finanças e se ainda é o seu ministro das Finanças, Costa diz: “Tenho a certeza de que ele é o meu ministro de Estado e das Finanças, estive 10 horas com ele hoje para confirmar isso”. Até quando? “Durante o tempo que for, todos nós estamos a prazo na vida a partir do momento em que nascemos e todos nós estamos em funções até deixarmos de estar”.

“Há uma coisa que pode ter certeza: nunca houve nem haverá qualquer mudança no governo que seja secreta, se um dia houver uma remodelação, se houver, isso não há-de ser segredo. Acha que se consegue mudar um ministro das Finanças em segredo?”

Na área da região de Lisboa não são permitidos ajuntamentos de mais de 10 pessoas, sendo que há exceções como as da liberdade política, que devem seguir as recomendações da DGS. Costa diz que esses eventos, como o 10 de junho (que vai ser com poucas pessoas) ou o comício do PCP previsto para este fim de semana, podem realizar-se desde que cumpram as regras. E dá o exemplo do espetáculo a que assistiu no Campo Pequeno, que decorreu de acordo com as regras da DGS.

Sobre o 10 de junho e os sinais contraditórios que o comício do PCP pode dar, Costa diz que o PR quis fazer um 10 de junho simbólico e com “enorme sobriedade”. “É um gesto de respeito por todos”, diz, lembrando que no 25 de abril a AR também organizou uma sessão com as devidas regras. Marcelo “quis sinalizar o respeito por quem está de luto”, mas também sinalizar que não é por estarmos em desconfinamento que não devemos estar recatados.

Sobre a questão de Lisboa, Costa explica: “quando decidimos adiar a abertura de alguns serviços, fizemos porque tínhamos uma grande incerteza que era saber se havia descontrole ou não. O que fizemos foi um trabalho muito intenso da saúde publica de identificação sobre quem são estes novos casos. Primeira: não é um problema da AML, o grosso do problema está centrado em cinco concelhos, Lisboa, Sintra, Loures, Amadora, Odivelas. Nestes concelhos, o problema está relativamente localizado não em bairros, mas no tipo de atividade que as pessoas desenvolvem: construção civil e empresas de trabalho temporário, que circulam bastante e têm interação grande entre si.

Costa diz que foram feitos 17 mil testes a este universo, sendo que apenas 4% foi dado como positivo. Todos eles estão assintomáticos, e todos estão na casa dos 20 e 40 anos. “Precisamos de uma grande disciplina individual de cada um de nós, precisamos de confinamento domiciliário para os casos positivos, e é isso que temos de fazer com tranquilidade. Esta pausa foi importante para esclarecer isto, porque a única forma que temos de retomar a atividade é com confiança. Só a confiança vence o medo”, diz.

Na próxima segunda-feira de manhã haverá nova reunião com especialistas no Infarmed, e a confirmarem-se estes dados, o Conselho de Ministros deverá decidir que no dia 15 poderão ser levantadas as restrições na região de Lisboa.

Sobre os números do surto em Portugal, Costa diz que “há um dado incontornável”: “em qualquer que seja o critério de comparação com a generalidade dos países europeus, nós estivemos bem, quer nos testes por 100 mil habitantes, que é muito superior, quer na percentagem de mortos, percentagem de doentes, não há nenhum critério onde não estejamos melhor”, diz.

Segundo o primeiro-ministro, o critério que mais tem seguido é o número de casos por teste realizado: quanto mais testar mais casos vou encontrar. “Se o número de novos casos se vai mantendo estável ao longo do tempo, apesar do esforço de aumento da testagem, isto é um bom indicador”, diz.

“Quando começamos a desconfinar podia haver um grande aumento do número de casos, mas felizmente não é o que está a acontecer”, diz ainda.

Costa explica ainda que para todo o setor do alojamento e restauração há isenção total do pagamento por conta, de forma imediata e automática, não tendo de fazer provas de quebra de faturação.

“92% das empresas já retomaram atividade, felizmente, o número de empresas que pediu prolongamento do layoff foi maior do que pensávamos e isso aumentou receios de que essas pessoas passassem depois para o desemprego, mas não foi isso que aconteceu”, diz ainda.

“Esta crise está a exigir uma resposta brutal mas não podemos comprometer o futuro, temos de ir compensando as coisas”, diz Costa.

Depois, explica o sistema do layoff que vai vigorar a partir de agosto. “Os trabalhadores que estavam limitados a 66% do salário, agora, consoante o número de horas trabalhadas, vão ter um forte crescimento e a partir de outubro ganharão entre 81 e 90% em função das horas trabalhadas. O que faz diferenciar o número de horas trabalhadas é a quebra de faturação das empresas”, diz, garantindo que a ideia é caminhar para um sistema “mais justo”.

As horas trabalhadas são pagas pela entidade patronal, as que não são trabalhadas são pagas pela Segurança Social. “Se trabalhar mais horas recebe mais horas 100%, se trabalhar menos horas recebe menos horas pagas a 70%”, explica. Costa admite que o sistema é complexo, daí entrar em vigor apenas a 1 de agosto e não antes, para que tanto o Estado como as empresas se possam adaptar.

Costa explica agora os mecanismos de apoio ao rendimento: “O abono de família é para todas as pessoas que estão nos 1º, 2º e 3º escalão, haverá depois um abono suplementar em setembro, que é o mês crítico com o regresso às aulas, ou seja, nesse mês haverá dois”.

Sobre o complemento de estabilidade “é para mitigar de alguma forma a perda de rendimento que as pessoas tiveram ao longo destes meses, estando abrangidos os que estiveram em layoff em abril ou maio, e vai variar consoante a perda de rendimento que tiveram (mínimo 100 e máximo 300)”.

“Não é uma questão de ser optimista ou pessimista, perante uma realidade diferente temos de agir. Temos de nos guiar pelo bom senso, ouvimos os partidos, calibramos, o que nem sempre é fácil”, diz António Costa, sublinhando que “prever uma recessão de 6,9% é um cenário negro”, não é ser optimista.

Sobre o dinheiro de Bruxelas, sendo que os 15 mil milhões só chegarão em pleno no próximo ano, Costa diz que há uma pequena parte que poderá ser utilizável a partir de outubro – de apoio à solvência das empresas, daí a urgência de avançar com criação do Banco de Fomento. E a outra medida é do programa “React” que pode começar a ser usado também a partir de outubro.

Sobre o Banco de Fomento, Costa admite que não seria possível criar se o Governo não tivesse feito o trabalho de casa junto da UE.”Já temos uma aprovação provisória da Comissão para um banco de fomento”, diz, explicando que o banco se destina a canalizar fundos públicos para financiamento às empresas, sendo isso decisivo para a modernização do tecido empresarial. Costa recusa que esteja a fazer uma crítica ao sistema banqueiro.

Sobre quantificação das medidas, Costa diz que na terça-feira haverá esses números. Mas quanto a impostos, Costa diz que há uma isenção total do pagamento por conta (IRC) no caso das empresas com quebra de faturação superior a 20% (isenção de 50%) e uma isenção total para as empresas com quebra de faturação superior a 40%. “É um alívio importante para a quebra da tesouraria das empresas”, diz ainda.

Costa diz ainda que entre março e abril houve 90 mil pessoas desempregadas. “Esta é a fase de estancar a hemorragia, que é fundamental para passarmos à fase seguinte”, diz ainda, sublinhando que “não há plano que nos salve da dor, esta crise está a doer e vai doer”.

Costa prossegue explicando que se o orçamento suplementar for aprovado para a semana “não adia nenhuma das medidas do OE 2020 nem recua nenhuma das medidas”. O facto de 2019 ter sido ano com saldo orçamental positivo deu “margem para adotar algumas destas medidas que de outra forma não teríamos adotado, como a medida do layoff implementada até agora e a próxima medida de apoio à retoma das empresas, que vai ter custo de 2,5 mil milhões, que é astronómico, mas é elegível por uma das linhas de financiamento já aprovadas pelo eurogrupo”, diz.

“Há outras medidas que resultam da margem que temos da gestão orçamental que vai estar pressionada pela queda abrupta da receita e queda da despesa mas se não fizermos este esforço de estabilização dos rendimentos e de apoiar empresas para se manterem vivas, quando chegarmos a altura do relançamento da economia, que há de ser quando já tivermos as verbas da UE disponíveis, que será no próximo ano, não teríamos músculo”, diz.

“Nesta fase temos de estabilizar a situação até ao final do ano, para que a confiança se vá instaurando”, diz, definindo este como o lema para esta fase, até ao final do ano. “É fundamental estabilizar a expectativa das pessoas”

Começa agora a entrevista de António Costa à TVI no rescaldo da apresentação do Programa de Estabilização. “O choque foi brutal, de um dia para o outro foi como se o céu tivesse desabado”, começa por dizer. “De repente tudo mudou, portanto temos de nos reajustar e de recomeçar. Felizmente terminamos o ano passado com um saldo orçamental positivo”, diz.

Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão beneficiar de renovação simplificada do cartão. A renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS, que abrange também os cartões que estão prestes a caducar, pode ser feita desde que não implique “qualquer alteração de dados”.

Renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS a partir de 6 junho, para quem não precisa mudar dados

A França registou 44 mortes em hospitais nas últimas 24 horas, aumentando o número de óbitos no país provocados pela pandemia de Covid-19 para 29.065.

Desse total, contabilizado desde o passado dia 1 de março, 18.715 mortes ocorreram em hospitais e as restantes 10.350 em casas de repouso e lares de idosos, segundo um comunicado da Direção Geral da Saúde. Os dados das mortes nos lares só vão voltar a ser atualizados no dia 9 de junho.

Atualmente, 13.101 pessoas estão ainda hospitalizadas com Covid-19 e 1.163 delas estão em unidades de cuidados intensivos.

A França registou até agora 152.444 casos confirmados de Covid-19 e 69.976 pessoas foram consideradas recuperadas da doença.

Lusa