Ao todo e até ao final do próximo ano, são 4,5 os milhões de euros que o Ministério do Ambiente e Ação Climática tem para distribuir aos proprietários de casas ou edifícios que façam obras que de alguma forma melhorem a sua eficiência energética.

O programa, saído do Fundo Ambiental, vai funcionar à semelhança do que já existe para a compra de carros ou outros veículos elétricos, explicou à Rádio Observador o ministro João Matos Fernandes esta quarta-feira, dia em que foi anunciado.

“Aquilo que nós estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, começou por dizer Matos Fernandes, antes de passar a enumerar algumas das alterações domésticas a que os apoios se vão aplicar.

“Estou a falar de janelas mais eficientes — janelas duplas com corte térmico —; estou a falar de isolamento térmico, interior ou exterior, nas próprias habitações; estou a falar da aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias; estou a falar da instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia a partir de fontes renováveis.”

Como acontece também no programa de apoio à aquisição de veículos elétricos, os incentivos vão ser atribuídos por ordem de submissão de candidaturas e a posteriori: é preciso fazer primeiro as obras e só depois, com a fatura, em que devem ser discriminados “os investimentos com o objetivo da eficiência energética”, é que o pedido pode finalmente ser formalizado, “com mais um conjunto de provas, como sejam provas fotográficas, e sempre sujeitando-se a uma eventual inspeção”, detalhou o ministro.

Questionado ainda sobre o impacto da pandemia em algumas estratégias e metas para o ambiente, João Matos lamentou que o novo coronavírus tenha vindo travar a adesão dos portugueses aos transportes públicos, em crescimento com a redução dos preços dos passes, e fez questão de garantir a sua segurança.

“Existe sempre um risco, o risco não é nulo” mas “não há nenhuma razão para se pensar que num transporte coletivo há um risco acrescido, direi que esse risco é muito reduzido”, defendeu João Matos Fernandes, lembrando que nos transportes públicos é obrigatória a utilização de máscara.

Pode ouvir aqui a entrevista completa no Direto ao Assunto da Rádio Observador:

“Fui o ministro que mais trabalhou com Costa Silva”, diz ministro João Matos Fernandes