Carlos César deixou a sugestão, em jeito de desafio, esta terça-feira numa publicação no Facebook: se o PSD, coligado com o CDS e o PPM, tem 26 deputados, e o PS tem apenas 25 (sendo que a maioria se consegue com 29), então deve ser o PSD a ser chamado a formar governo. Até sugeriu um nome alternativo à nova Aliança Democrática dos Açores: “Projeto dos 26”. Tudo para lembrar que 26 não chega, e é preciso o PSD garantir “negociações penosas” com o… Chega. Ou seja, se o PSD não conseguir garantir a maioria de 29 no Parlamento, então o PS tem o “direito e o dever” de, a seguir, fazer a sua tentativa.
“Ao PS continua reservado o ‘direito e o dever’ de, não se confirmando no Parlamento a maioria para legitimar o ‘projeto dos 26’, encetar a seguir as diligências para verificar e esgotar as possibilidades de uma solução alternativa de governo”, diz o antigo presidente do governo regional dos Açores, e presidente do PS, numa publicação naquela rede social. Antes, escrevia que cabia ao PSD essa tarefa, por se “assumir à partida como força maioritária”, independentemente de “se saber se tem ou não outros apoios no Parlamento”. Isso é a fase seguinte.
Post de Carlos César no Facebook
Até lá, o PS fica à espreita para ver o PSD espalhar-se ao comprido. Num “post scriptum“, em jeito de provocação, o mandatário regional da candidatura de Vasco Cordeiro questiona de que falarão PSD e Chega à mesa das negociações, numa tentativa de evidenciar que só sentando-se à mesa das negociações com o partido de André Ventura é que o PSD Açores conseguirá a “missão complexa” de ter uma maioria de apoio parlamentar para ver o seu programa de governo aprovado na Assembleia Legislativa Regional. Além dos 26 que tem com CDS e PPM, numa coligação de governo, precisa ainda dos 2 deputados do Chega e do deputado do Iniciativa Liberal para conseguir apoio parlamentar.
Mas, segundo Carlos César, isso são contas para depois. Primeiro, a pressão está do lado de quem se assume como maioritário. “O PSD, o CDS e o PPM apresentaram-se, em conferência de imprensa conjunta, salientando, assim, ficarmos em presença de um ‘projeto político’ representativo de 26 deputados (contra os 25 do PS), e de, no seu dizer, se constituírem como um governo plural, de base parlamentar, pela estabilidade política”, diz Carlos César. Opinião diferente tem o coordenador da Iniciativa Liberal Açores, Nuno Barata, que esta semana disse que é o “PS quem deve ser convidado a formar governo”, por ter sido o partido mais votado.
Por norma é assim: cabe ao representante da República, Pedro Catarino, ouvir os partidos e analisar as condições de estabilidade para indigitar uma força política a formar governo. Segundo o estatuto político-administrativo da região autónoma dos Açores, cabe depois à Assembleia Legislativa Regional “dar posse ao Governo Regional e aprovar o respetivo programa” (artigo 34º), o que sugere que o programa de Governo tem de ir a votos no Parlamento. Ou seja, precisa de maioria parlamentar para passar. Se o PS sugerir desde logo ao representante da República que não tem essa maioria, e se o PSD garantir essa maioria, nem que seja porque parte de um ponto de partida de 26 deputados, enquanto o PS parte com 25, pode queimar etapas e indigitar desde logo o líder do PSD Açores a formar governo.
Certo é que, ao que o Observador apurou, as contradições do Chega desta segunda-feira não são uma pedra no sapato das negociações. Ao Observador, fonte do Chega Açores garantiu que as negociações prosseguem, e está a ser ultimada a proposta a apresentar aos sociais-democratas, com o Chega regional a garantir “confiança cega” no líder nacional, André Ventura, e a rejeitar liminarmente uma eventual rutura com Ventura.
O facto de André Ventura ter contrariado as declarações do líder do Chega Açores, Carlos Furtado, dizendo que era “falso” que houvesse já um entendimento com a coligação PSD/CDS/PPM é visto internamente apenas como uma “inexperiência” de Carlos Furtado ou, quando muito, uma “gafe“. “O que ele queria dizer é que estamos a negociar, e esperamos chegar a bom porto, mas falta saber as condições”, disse a mesma fonte, admitindo que parte dessa negociação está a ser feita “em Lisboa”. Uma das condições de Ventura é que o PSD aceite abrir o processo de revisão constitucional, coisa que o PSD já disse que fará mas a seu tempo — ou seja, não aceitando ir à boleia do Chega, mas mostrando vontade de abrir o processo noutra altura, “mais tarde”. Coisa que o Chega Açores não descarta: “Uma negociação é feita de cedências, há uma coisa ou outra em que pode haver renegociação ao nível do prazo”, diz a mesma fonte. Mas uma coisa é certa: “Só há um partido”, e o Chega quer entrar no jogo e ser considerado indispensável para a negociação de um maioria parlamentar.
