A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) defenderam esta sexta-feira que as habilitações próprias para a docência deveriam ser extintas e que o alargamento aos cursos pós-Bolonha no próximo ano seja excecional.
“Era tempo de extinguir habilitações próprias e não alargá-las”, disse em declarações à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, no final de um encontro com o ministro da Educação sobre a alteração do regime de habilitação própria para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha.
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Em cima da mesa esteve uma proposta de regulamentação dessas habilitações que define, para os professores sem habilitação profissional e que só concluíram a licenciatura após 2006, o mínimo de créditos ECTS obtidos durante o curso em determinadas áreas cientificas para poder lecionar cada disciplina.
Reconhecendo que o problema da falta de professores poderá afetar milhares de alunos no próximo ano letivo, Mário Nogueira disse que compreende a necessidade desse enquadramento legal, mas lamentou que as escolas continuem a recorrer a professores não profissionalizados.
Baixar aquilo que já existe em habilitações próprias? Com isso é que não estamos de acordo”, sublinhou o líder da Fenprof, dando como exemplo o previsto na proposta inicial quanto ao pré-escolar e ao 1.º ciclo, para os quais não existiam, até agora, habilitações próprias.
“Propusemos que em caso algum se pudesse baixar aquilo que já atualmente existe na lei, apenas atualizar tendo em conta o processo Bolonha“, acrescentou Mário Nogueira.
Ainda assim, o dirigente sindical defende que esta medida seja “mesmo excecional”, uma vez que, em seu entender, só os professores profissionalizados deveriam poder lecionar.
Opinião semelhante é a de João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.
Esta reunião serviu para nós reiterarmos as nossas preocupações relativamente à exigência que, para nós, é intransigentemente defendida de que para dar aulas é preciso que os alunos tenham pessoas com habilitação profissional”, afirmou.
Manifestando-se contra a possibilidade de as habilitações próprias permitirem o acesso à carreira docente, um equivoco que o próprio ministro João Costa já tinha negado e clarificado na semana passada, João Dias da Silva lamentou também que as habilitações próprias fossem, sequer, uma opção para as escolas, ainda que apenas em contração de escola.
Em vez da revisão das habilitações próprias, o secretário-geral da FNE disse que preferia ter discutido com a tutela medidas concretas de valorização da carreira docente que, em seu entender, permitiram atrair desde logo docentes que abandonaram a profissão.
Por outro lado, tornar a profissão mais atrativa chamaria também aos cursos superiores de educação mais finalistas do ensino secundário, entendimento partilhado por Mário Nogueira.
Depois desta reunião, estão previstos novos encontros a partir de setembro para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores e definição de um protocolo negocial com as estruturas sindicais.
Sem conseguir antecipar os temas que vão integrar esse protocolo negocial, Mário Nogueira afirmou que, “na legislatura, as questões da profissão, precariedade, carreira e rejuvenescimento terão que ser negociadas“.
