António Silva, conhecido como ‘Tony da Penha’, remeteu-se esta segunda-feira ao silêncio no início do julgamento, em que está acusado de matar Fernando Ferreira, com a alcunha de ‘Conde’, no concelho de Guimarães, em janeiro de 2020.
Na primeira sessão de julgamento, que decorre no Tribunal de Guimarães, o principal arguido, de 71 anos e que se encontra em prisão preventiva, assim como Hermano Salgado, de 41 anos e que responde por coautoria do homicídio, mas que está em liberdade, optaram pelo silêncio e não prestaram declarações.
A acusação do Ministério Público (MP) diz que ‘Tony da Penha’, que explorou a discoteca Penha Club, em Guimarães, no distrito de Braga, “decidiu matar” ‘Conde’, por suspeitar que o eletricista lhe roubara cerca de 100 mil euros que tinha num cofre na sua residência.
Esta segunda-feira prestou declarações um terceiro arguido, acusado de ser o responsável por fazer desaparecer a viatura que a vítima levou quando se foi encontrar com os outros dois arguidos, na noite de 8 de janeiro de 2020, dizendo que “nada tem a ver com o crime”.
Paulo Ribeiro contou que, na semana passada, uma pessoa, chamada Lúcio Freitas, foi ter consigo e lhe disse que “sabia quem cometeu o crime”, revelando que trabalha numa pizzaria, assim como o paradeiro da viatura da vítima.
A advogada do arguido requereu a inquirição desta pessoa, mas o tribunal optou por ouvir primeiro os inspetores da Polícia Judiciária e só depois decidir sobre o requerimento.
O julgamento prossegue à tarde com a continuação da inquirição de um dos filhos da vítima.
Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, António Silva guardava num cofre na sua residência, em vila Nova de Sande, concelho de Guimarães, “cerca de 100 mil euros”, que foram levados durante um assalto, na noite de 10 de dezembro de 2019.
‘Tony da Penha’ desconfiava da empregada doméstica e de Fernando Ferreira (‘Conde’), que o principal arguido conhecia “há muitos anos” por prestar “serviços de manutenção e também como eletricista”, quer na discoteca Penha Club, quer na sua residência.
Face ao “insucesso das suas abordagens” perante os dois elementos e “como não conseguia reaver o dinheiro, decidiu que iria pôr termo à vida de Fernando Ferreira”.
Assim, na tarde de 8 de janeiro de 2020, o arguido telefonou à vítima e combinou um encontro, “alegando querer conversar com este sobre um trabalho que tinha” para este executar, tendo o encontro acontecido na noite desse dia, nas Caldas das Taipas.
Fernando Ferreira encontrou-se com ‘Tony da Penha’, que se fazia acompanhar do também arguido Hermano Salgado, num parque junto a um restaurante, “um local isolado nas margens do rio Ave”.
Nessa ocasião, os arguidos António Silva e Hermano Salgado, atuando em conjugação de esforços, atingiram o rosto e o corpo de Fernando Joaquim Ferreira de forma não concreta apurada, desferindo várias pancadas, agredindo-o e atingindo-o na sua integridade física, e, de seguida, lançaram o corpo de Fernando Joaquim Ferreira ao rio Ave, que, na altura, apresentava um forte caudal e corrente forte”, refere a acusação do MP.
De seguida, os arguidos abandonaram o local na viatura da vítima, a qual foi entregue, dois dias depois, por ‘Tony da Penha a Paulo Ribeiro, dono de um stand de automóveis, acusado de favorecimento pessoal e que levou o automóvel “para parte incerta”.
O MP conta que o corpo de Joaquim Ferreira foi encontrado em 22 de janeiro de 2020 “a boiar no rio Ave, a cerca de 800 metros de distância onde os arguidos António Silva e Hermano o haviam atirado ao rio”.
‘Tony da Penha’ está acusado como autor moral e coautor material, na prática, em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado e de furto qualificado.
Hermano Salgado responde como coautor material, na prática, em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado e de furto qualificado, além de um crime de detenção de arma proibida, por ter na sua posse uma soqueira.
Paulo Ribeiro está acusado de favorecimento pessoal.
