Tribunal

Caso Lava Jato

Brasil. Gleisi Hoffmann absolvida de corrupção

A senadora Gleisi Hoffmann foi absolvida pelo tribunal brasileiro pelas acusações de corrupção na sequência da operação Lava Jato porque não foram apresentadas provas materiais suficientemente fortes.
Tribunal

Terrorismo. Arguido só queria vender tâmaras, diz

É acusado de tentar recrutar em Portugal marroquinos para integrarem as fileiras do Estado Islâmico. Na prisão, Abdesselam Tazi está a ler livros em português para aprender a Língua.
Tribunal

Adiado julgamento de adepto morto junto à Luz

O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para setembro de 2019 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini, junto ao Estádio da Luz, em Lisboa.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

267
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Cinema

Paulo Branco vence batalha contra Terry Gilliam

O produtor de cinema português Paulo Branco venceu a batalha judicial contra o realizador Terry Gilliam no processo relacionado com o filme"O homem que matou D. Quixote".
Migrações

25 anos de prisão pela morte de 71 migrantes

Um tribunal da Hungria condenou a 25 anos de prisão quatro acusados da morte por asfixia de 71 migrantes encontrados num camião frigorífico abandonado numa estrada na Áustria em agosto de 2015.
Bruno de Carvalho

BdC pronunciado for difamação a Carlos Barbosa

116
Bruno de Carvalho foi pronunciado pelos crimes de ofensa a honra e difamação a Carlos Barbosa, o seu antecessor. O anúncio foi feito pelo Automóvel Club de Portugal esta quinta-feira.
Duarte Lima

Duarte Lima vê recurso ser chumbado pelo TC

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O ex-deputado do PSD Duarte Lima vê o recurso - para evitar que cumpra os seis anos de prisão a que está condenado - ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Sporting

Os detalhes da operação que deteve Fernando Mendes

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O ex-líder da Juve Leo estava a jantar num restaurante no mercado de Arroios. Como havia muitos clientes, a PSP esperou para o deter na rua discretamente. Aleluia foi preso no Beato, no trânsito.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1.696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo elogia juízes do Tribunal Constitucional

O Presidente da República enalteceu a "coragem dos juízes", durante uma intervenção na conferência internacional sobre os 35 anos do Tribunal Constitucional,
Siza Vieira

TC nega falha no caso da declaração de Siza Vieira

O presidente do Tribunal Constitucional garante que não houve nenhuma falha no processo da declaração de rendimentos do ministro Pedro Siza Vieira.
Estados Unidos da América

Pais processam filho de 30 anos para sair de casa

1.837
O primeiro aviso foi em fevereiro. Seguiram-se outros quatro. Michael Redondo ignorou-os. "Arranja um trabalho, tens de trabalhar!", afirmavam os pais num deles. Tribunal deu-lhes agora razão.
Justiça

Agente nega agressões a jovens da Cova da Moura

O primeiro agente da PSP ouvido no caso do julgamento de 17 polícias acusados de agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide negou as acusações.
António Costa

Costa vende casa pelo dobro dez meses depois /premium

11.822
O primeiro-ministro fez quatro negócios imobiliários entre março de 2016 e abril de 2017. Um deles foi a compra de uma casa no Rato por 55 mil euros, que vendeu por 100 mil dez meses depois.
Justiça

Defesa de Schmidt diz que TRL autorizou extradição

A defesa de Raul Schmidt que afirma que um juiz da Relação de Lisboa ordenou a detenção do empresário luso-brasileiro e a sua entrega ao Brasil, desrespeitando o acórdão de habeas corpus do Supremo.
Sporting

Sporting. A chegada dos agressores ao Tribunal

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A maioria chegou de cara tapada. Os 23 suspeitos de terem invadido a Academia do Sporting e agredirem jogadores e técnicos chegaram ao Tribunal do Barreiro em carrinhas da GNR. Veja as imagens.
Procriação Medicamente Assistida

Doadoras de óvulos aceitam perder anonimato

As mulheres que doaram de óvulos parecem estar mais disponíveis para abdicar do anonimato do que os homens que doaram esperma. A importação de material pode ser uma opção.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
Crime

Julgamento de argentinos transferido para Monsanto

Após os advogados se recusarem a ser revistados com detetor de metais, o julgamento de dois dos argentinos mais procurados pelas autoridades foi transferido para Monsanto.
São Tomé e Príncipe

Juízes exonerados abandonam os cargos

Juízes do Supremo Tribunal são-tomense tinham prometido não abandonar os cargos depois de ter sido aprovada em Parlamento a sua exoneração, mas acabaram por não aparecer no trabalho esta segunda-feira
Brasil

Ex-ministro acusado por financiamento irregular

Ex-ministro da Educação brasileiro Fernando Haddad foi acusado de financiamento irregular da campanha eleitoral. Ministério Público estima o financiamento irregular em 2,6 milhões de reais.
Madeira

Morte de menina na Madeira. Tribunal lê sentença

Tribunal lê esta sexta-feira sentença dos acusados de homicídio por negligência na Madeira. Menina morreu quando estava a brincar num insuflável que foi levado pelo vento.
Operação Fizz

Vicente em Angola não prejudica boa justiça

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a aplicação da lei da amnistia aos factos imputados ao ex-vice-Presidente angolano "não põe em causa a boa administração da justiça".
Catalunha

Tribunal suspende lei para investidura à distância

Lei permitia a investidura à distância de Carles Puigdemont. Quem não acatar a ordem do Tribunal Constitucional arrisca-se a ser acusado de desobediência.
Tribunal

Tribunal extinguiu processo contra Pedro Dias

O Tribunal de Sabrosa decidiu extinguir o procedimento criminal contra Pedro Dias, pelo qual começou a ser julgado esta quarta-feira. A defesa já tinha falado na desqualificação do crime.
Justiça

Defesa de Pedro Dias já apresentou recurso

Os advogados de Pedro Dias já entregaram o recurso. Arguido foi prejudicado pelo tribunal, uma vez que condenou o réu apesar de existirem dúvidas e sem prova, argumenta a defesa.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Supremo suspende exoneração de 3 juízes 

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé suspendeu a exoneração de três juízes, que tinha sido decidida pelo parlamento. O documento do tribunal determina que devem continuar as suas funções.
Moçambique

Juízes trabalham em clima de insegurança

Os juízes moçambicanos comemoram o Dia do Juiz com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica e dizem que trabalham em clima de insegurança.
Música

Tony Carreira. Editora abre porta a acordo

Conservatório Nacional de Música "não vai recorrer da decisão" do TIC, abrindo assim a porta concretização do acordo, que evita que Tony Carreira e o compositor Ricardo Landum sigam para julgamento.
Tribunal

Tribunal multa Fincor e Pereira Coutinho 

O Tribunal de Santarém condenou. esta quarta-feira, a Fincor e Gonçalo Pereira Coutinho ao pagamento de coimas de 120 mil e 45 mil euros, respetivamente.
Banca

Morais Pires disponível para voltar à banca

101
Amílcar Morais Pires afirmou esta segunda-feira que há de "voltar a trabalhar" assim que "se volte a repor a verdade nestes dossiês", depois de ouvir a sentença proferida pelo Tribunal em Santarém.
Tribunal Constitucional

Concurso de professores. Costa manda lei para o TC

É a primeira vez que o Governo faz um pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional. Em causa está um diploma aprovado no Parlamento, por todos os partidos menos PS, sobre concurso de professores.
Juízes

Juiz Eurico Reis alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão declarações do juiz Eurico Reis ao jornal Expresso, nas quais se pronunciava sobre a eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar algumas normas da gestação de substituição.
25 de Abril

Juízes do TC boicotam cerimónia do 25 de Abril

665
Juízes-conselheiros consideram que foram "desgraduados" pelo protocolo. Já é o segundo ano consecutivo em que só o presidente do TC vai à AR, enquanto os restantes 12 juízes faltam em bloco.
Procriação Medicamente Assistida

Decisão do Constitucional trará "infelicidade"

Juiz Eurico Reis, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, diz que chumbos do Tribunal Constitucional espelham a visão dos juízes e vão trazer mais infelicidade.
Barrigas de Aluguer

Barrigas de aluguer. Constitucional chumba normas

151
Os juízes do Tribunal Constitucional dizem que os termos dos contratos são demasiado vagos, que as gestantes devem poder arrepender-se até à entrega da criança e que o anonimato deve ser revisto.
Enfermeiros

Tribunal apoia enfermeiros que entregaram cédulas

Segundo o Tribunal Central Administrativo do Sul, os enfermeiros especialistas têm o direito de requerer a suspensão do título junto da respetiva ordem profissional.
Coimbra

Acusado de matar segurança começa a ser julgado

Jovem de 22 anos que matou a tiro segurança de discoteca em Coimbra começa a ser julgado às 9h30. A namorada do arguido, a mãe e um amigo também são arguidos neste caso.
Tribunal

Pena suspensa para abusador sexual de menores

941
No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo lê-se que o crime se encontra no "limiar mínimo dos atos sexuais de relevo", visto que o arguido acariciava os menores, "não procurando outro tipo de atos".
Estados Unidos da América

David Copperfield obrigado a revelar truque

O mágico mais famoso do mundo foi obrigado pela justiça a revelar um dos truques. Em causa está um acidente, em 2013, em que um participante na ilusão caiu e sofreu danos cerebrais irreversíveis.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Soares da Costa

Relação avalia recuperação da Soares da Costa

O segundo Processo Especial de Revitalização da construtora Soares da Costa, homologado em fevereiro pelo tribunal, foi alvo de recurso por um banco espanhol e seguirá para o Tribunal da Relação.
Companhias Aéreas

Companhias devem indemnizar devido às greves

Tribunal Europeu decidiu que companhias aéreas vão ter de pagar pelos atrasos e complicações causadas devido às greves. TUIfly vai ter de compensar financeiramente os passageiros prejudicados.
Caso Lava Jato

Tribunal Europeu suspende extradição de Schmidt

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem suspende e impede, até maio, a extradição de Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado no âmbito do caso Lava Jato.
Presidente Trump

Procuradores podem analisar documentos de Cohen

Tribunal rejeitou o pedido para que os procuradores não pudessem analisar os documentos apreendidos durante as buscas feitas pelo FBI ao escritório e quarto de hotel do advogado de Donald Trump.
Tráfico Humano

Rede acusada de tráfico humano conhece acórdão

26 arguidos, de nacionalidades romena e búlgara, acusados de pertencerem a uma rede de tráfico humano conhecem o acórdão do Tribunal em Monsanto.
Tribunal

Pereira Cristóvão. Instrução vai ser repetida

O Supremo declarou a "incompetência material" após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão devido a uma falha no sistema de gravação do Tribunal de Sintra.
Angola

Falta de transparência anula concurso para juízes

Foi anulado o concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas em Angola. A decisão foi tomada depois de terem sido detetadas irregularidades.
Brasil

Governadora pede que fronteira com Venezuela feche

Brasil quer fechar fronteira com a Venezuela temporariamente. "Como podemos deixar entrar mais venezuelanos se não conseguimos ainda organizar os que estão aqui?", disse a governadora de Roraima.
Tribunal Constitucional

Alterações do Estatuto Gestor Público são legais

O TC decidiu não declarar a inconstitucionalidade da norma em causa, considerando que não viola a lei, ao contrário do que defenderam os 30 deputados do PSD que requereram fiscalização do diploma.
Catalunha

Supremo nega investidura de candidato preso

O juiz Pablo Llarena não autorizou o pedido de deslocação de Jordi Sànchez, que se encontra preso, ou a sua participação por videoconferência na sua sessão de investidura na Catalunha.
Crime

Suspeita de matar filha bebé em prisão preventiva 

A mulher suspeita de ter matado a filha recém-nascida em Corroios, no Seixal, vai ficar em prisão preventiva. A tia da criança também é suspeita e vai ficar em prisão preventiva.
Espanha

Bullying entre militares leva oficiais a tribunal

Ofensas terão durado cinco anos. Líder de equipa de militares da Marinha espanhola era perseguido e chegou a ser ameaçado de morte por elementos que comandava. Acabou em tribunal.
Egito

Egito. 36 pessoas condenadas a pena de morte

Ataques a igrejas levam à condenação de 36 pessoas à pena de morte. Ao todo são 48 pessoas que estão a ser julgadas pelo tribunal militar. Ataques a locais religiosos mataram 80 pessoas.
Ensaios do Observador

Justiça: até onde pode ir o segredo

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A violação do segredo de justiça tornou-se uma rotina. Mas que condições a podem legitimar? E quais são os seus limites? Este ensaio revê o que está em causa - e ajuda a colocar os pratos na balança.
Tribunal

Adiada sentença de agente da PSP que disparou 

O Tribunal de Sintra adiou sentença do julgamento de um agente da PSP acusado de atingir a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição em 2013.
Tribunal Constitucional

Uma crítica infundada

É sempre louvável o escrutínio das decisões do Tribunal Constitucional, mas fazê-lo do modo como o fizeram os autores do artigo só contribui para a mais do que muita confusão existente neste domínio.
Tribunal Constitucional

Terá sido, mesmo, um erro histórico?

Os juízes do Palácio Ratton poderiam, sempre, e deveriam (!) ter convocado o Tribunal do Luxemburgo para que este averiguasse se as medidas austeritárias estariam conformes com o acervo comunitário.
Desporto

McGregor entregou-se às autoridades

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Conor McGregor entregou-se às autoridades, de acordo com a BBC. O lutador irlandês de MMA é acusado de agressão e vandalismo depois de ter atirado um objeto contra um autocarro onde seguia um colega.
Sentença

MAI. Ex-diretor-geral conhece sentença

João Alberto Correia conhece a sentença esta sexta-feira. A leitura do acórdão foi adiada porque a acusação foi alterada: já não vai responder por corrupção mas por participação económica em negócio.
Michel Platini

Platini. FIFA e TAS não têm "juízes verdadeiros"

Michel Platini, suspenso de qualquer atividade relacionada com futebol, diz que a FIFA e o Tribunal Arbitral Desportivo não têm "juízes verdadeiros" e apelida-os de "palhaços".
China

"Padrinho" do carvão condenado à pena de morte

178
Na China, Zhang Zhongsheng ou "Padrinho", como é conhecido, foi condenado à pena de morte pelas grandes perdas que causou ao país e ao povo". Aceitou mais de mil milhões de yuan em subornos.

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