Tribunal

PS

Costa não vai ao Congresso que elege Begonha  /premium

266
Está tudo preparado para que Maria Begonha saia deste fim-de-semana como a nova secretária-geral da JS. Candidata única chega ao Congresso envolta em polémica e sem Costa ao seu lado
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Greve

Há lodo no cais /premium

145
As considerações jesuíticas que o CSM fez em causa própria, ao defender para os juízes a “dupla condição” de orgão de soberania e de “profissionais” não passam de um miserável exercício de hipocrisia.
Moçambique

Tribunal Moçambicano fiscaliza obras

A análise será feita no caso de empreendimentos que absorvem grande investimento de recursos públicos, sendo que o laboratório foi construído com apoio do Governo alemão.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Austrália

FIFA pede libertação de futebolista detido

O futebolista do Bahrein, Hakeem al-Araibi, que reside com o estatuto de refugiado na Austrália, foi detido no aeroporto. Hakeem tinha chegado ao país em 2014, fugindo do Bahrein.
Greve

Funcionários Judiciais marcam greve para janeiro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais continua a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pagamento do trabalho suplementar. A greve nacional agendada será de uma semana.
Crimes Sexuais

Pedofilia. Ex-arcebispo australiano absolvido

Philip Wilson, de 68 anos, tinha sido condenado a pelo menos 6 meses de prisão domiciliária, depois de ser considerado culpado de encobrir o abuso sexual repetido de duas crianças, nos anos 1970.
Greve

Juízes. Greve nos juízos de Trabalho ronda os 60%

Nos 44 juízos de Trabalho, a percentagem dos magistrados judiciais que não compareceu ao serviço foi de 61%, enquanto nos dois tribunais Administrativos e Fiscais a percentagem foi de 50%.
Egito

Atriz egípcia julgada por mostrar as pernas

618
O vestido não agradou a dois advogados egípcios, conhecidos por levar celebridades a tribunal, que acusaram Rania Youssef. A atriz já pediu desculpa e diz estar arrependida por ter usado aquela roupa.
Facebook

DECO processa Facebook por uso indevido de dados

190
A associação portuguesa de defesa do consumidor vai exigir compensações que podem chegar aos 2 mil euros por utilizador. A queixa já terá dado entrada no sistema jurídico.
Greve

Greve de juízes com adesão de 63%

Nesta primeira instância fizeram greve 89 juízes num universo de 142 -- A adesão à greve parcial dos juízes situou-se esta sexta-feira nos 63% nos juízos e tribunais.
Greve

Greve parcial dos juízes ultrapassou os 70%

O número total de juízes da primeira instância abrangidos pela convocatória da greve parcial de quinta-feira era de 79.
Greve

Greve parcial de juízes teve adesão de 75%

A adesão à greve parcial dos juízes situou-se em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que convocou o protesto.
Greve

Juízes cumprem hoje terceiro dia de greve

A paralisação abrange os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados e foi marcada entre 20 de novembro a outubro de 2019.
Tribunal

Tribunal de Relação reverte decisão de Ivo Rosa

2.047
Em 22 de junho, o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu não pronunciar (não levar a julgamento) Abdesselam Tazi por vários crimes ligados ao terrorismo
Diplomacia

Britânico condenado em Abu Dhabi vai ser libertado

Os Emirados Árabes Unidos concederam perdão ao académico britânico Matthew Hedges, que tinha sido condenado a uma pena de prisão perpétua por espionagem depois de ter confessado ser oficial do MI-6.
Juízes

A história do revolucionário tímido

O legislador tem sido brando com esta funcionalização dos juízes, tal como tem permitido a existência de uma associação sindical e o exercício do seu alegado direito de greve.
Greve

Cristas: juízes estão "desesperados" e "no limite"

367
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, sublinhou que se trata "de titulares de órgãos de soberania, que não é suposto fazerem greve", ao abordar a greve geral dos magistrados judiciais.
Greve

Adesão à greve dos juízes rondou os 90%

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) conta atualmente com 2.300 associados. O protesto dos juízes vai prosseguir com mais 20 dias de greve parcial, que se prolongam até outubro de 2019.
Justiça

Ex-PGR passa a fiscalizar partidos e políticos

1.886
A ex-procuradora-geral da República inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional. O parecer foi emitido antes da remodelação governamental.
Greve

Jerónimo defende juízes em greve

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O secretário-geral do PCP defendeu a greve geral de juízes, considerando que o executivo socialista deve "dar resposta" às "reivindicações justas".
Benfica

E-toupeira: SAD espera inspeção "esclarecedora"

A Benfica SAD espera que seja "esclarecedora" a inspeção às garagens do Estádio da Luz, agendada para quarta-feira, no âmbito da instrução do processo e-toupeira, afirmou o advogado da sociedade.
Supremo Tribunal de Justiça

Greve causa instabilidade, diz juiz conselheiro

491
O presidente do Supremo está "seriamente preocupado" com instabilidade provocada pela greve. A reação dos juízes foi desproporcional face ao processo que está a correr, defende a ministra da Justiça.
Tribunal

Greve geral dos juízes começa esta terça

Começa esta terça-feira a greve dos juízes contra a revisão "incompleta" do Estatuto. Ferreira Torres, ex-autarca de Marco de Canaveses, suspeito de forjar uma confissão de dívida, vai a tribunal.
Crime

A bebé do porta-bagagens que a mãe recusou aceitar /premium

213
Rosa Maria escondeu a filha num porta-bagagens logo que ela nasceu. Uma "negação da gravidez" ou uma "espiral de mentiras"? A emigrante portuguesa em França foi condenada a 5 anos de prisão.
Tribunal

Ex-autarca Joana Lima foi ilibada de acusações

O processo relacionava-se com o uso alegadamente ilegítimo de cartão de crédito de uma empresa municipal, recebimento indevido de ajudas de custo e contratação verbal de uma obra de pavimentação.
Justiça

E-toupeira: arguido diz que não vai a julgamento

O escrivão e ex-observador de árbitros Júlio Loureiro, arguido no processo e-toupeira, disse à saída do tribunal que a sua audição "correu bem" e que está certo que não vai a julgamento.
Lula da Silva

Lula da Silva começou a depor em tribunal

Lula da Silva começou a ser ouvido num segundo caso do processo da Operação Lava Jato. A líder do PT diz que o novo depoimento é uma "peça teatral".
Tribunal

Ex-PM da Macedónia será detido por usar Mercedes

O ex-primeiro-ministro Nikola Gruevski foi condenado em outubro pela utilização pessoal de um Mercedes avaliado em 600.000 euros, pago com dinheiros públicos. Contudo, não se apresentou em tribunal.
Timor-Leste

Timor discute imunidade de deputado arguido

O pedido de levantamento de imunidade apresentado pelo deputado e ex-ministro António da Conceição, do Partido Democrático (PD), vai ser discutido, para que possa responder como arguido num processo.
Tribunal Constitucional

Duarte Lima perde mais um recurso no Tribunal

796
O Tribunal Constitucional não apreciou o recurso apresentado pelo ex-deputado Duarte Lima no caso BPN/Homeland, no qual foi condenado a seis anos de cadeia, disse à Lusa fonte do tribunal.
Operação Lex

Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso de funções 

198
O Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
Direitos Humanos

Tribunal Europeu decide caso de juíza portuguesa 

110
Alvo de três processos disciplinares em Portugal, a juíza Paula de Sá queixou-se ao Tribunal dos Direitos Humanos, que lhe deu razão. Decisão final é tomada nesta terça-feira.
Saúde da Mulher

"Líder ritual" faz partos em casa sem licença /premium

328
Olivia Augusta foi já denunciada à Ordem dos Enfermeiros duas vezes. Em maio, o Ministério Público abriu um inquérito para a investigar. Ao Observador, a parteira garante que está a tratar da licença.
Tribunal

Jogador de futsal condenado por agredir árbitro

O Tribunal Judicial de Porto de Mós condenou um jogador de futsal a uma pena de 150 dias de multa à razão diária de cinco euros, num total de 750 euros, pela agressão a um árbitro.
Crime

Juiz Ivo Rosa não prendeu traficante e ele fugiu

22.651
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de um alegado traficante de armas, invocando perigo de fuga, mas o juiz Ivo Rosa (que tem nas mãos o caso Sócrates) discordou. O suspeito fugiu mesmo.
Operação Fizz

Arguido Orlando Figueira volta a depor em tribunal

Após alterações não substanciais dos factos propostas pelo juiz, o ex-procurador do Ministério Público e arguido no processo Operação Fizz Orlando Figueira pediu para voltar a prestar declarações.
Greve

Juízes. Governo espera sentido de responsabilidade

O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania, depois do anúncio de uma greve nacional.
Juízes

Juízes convocam 21 dias de greve durante um ano

204
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses decretou este sábado a realização de 21 dias de greves que serão estendidos no tempo, entre este mês e outubro do próximo ano.
Juízes

Governo propõe alterações ao estatuto dos juízes

155
A informação, transmitida pelo gabinete da ministra da Justiça, surgiu na véspera da Assembleia Geral extraordinária que a ASJP realiza este sábado em Coimbra.
Algarve

Herança. Filhas de milionário disputam 150 milhões

664
Em causa estão três hotéis, 532 apartamentos turísticos, duas moradias e 132 lotes de terrenos nos concelhos de Albufeira e Loulé que o milionário deixou, quando faleceu em 2006.
Juízes

"Vencimento podia depender do n.º de processos" /premium

213
O n.º 2 do órgão de gestão dos juízes tem várias ideias polémicas. Desde a fusão do Tribunal Central e do TIC de Lisboa por causa de Ivo Rosa e Carlos Alexandre, ao vencimento dos juizes.
Lojas

Primark obrigada a indemnizar cliente que humilhou

2.818
O Tribunal de Gondomar condenou a Primark a indemnizar um cliente que em 2015 foi detido pela PSP em frente à sua família, na loja de Rio Tinto, por suspeita de usar uma nota falsa. Não era.
BPN

BPN. Oliveira Costa pode ver pena agravada

319
Tribunal de julgamento condenou ex-presidente do BPN a 14 anos de prisão mas pena não incluiu crime de abuso de confiança. Lapso foi notado pela Relação de Lisboa há um mês.
Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional aprova partido de Santana

O Tribunal Constitucional aprovou a formação do novo partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, confirmou esta quinta-feira à agência Lusa fonte do TC.
Juiz Carlos Alexandre

Advogados querem saber regras de sorteios

708
Governo pressionado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados a divulgar as regras de funcionamento dos sorteios do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Tribunal

Carlos Alexandre. "Sinto-me mais como um náufrago"

4.247
O juiz diz que não aceitaria a Operação Marquês com 140 caixas em falta. E cita António Costa para dizer que quer saber "quem foram os ladrões" responsáveis pelo fogo de 2017 em Mação.
Tribunal

Relação confirma pena máxima para Pedro Dias

256
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a pena máxima de 25 anos para Pedro Dias, condenado pelos três homicídios de Aguiar da Beira em outubro de 2016.
CTT

Beiras e S. da Estrela avança providência cautelar

A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) para impedir o fecho de estações dos CTT em quatro municípios da sua área.
Julgamentos

Turquia. Nova audiência do pastor americano detido

O caso da detenção do pastor norte-americano Andrew Brunson tem originado fortes tensões entre Ancara e Washington. A audiência realiza-se esta quinta-feira em Esmirna, oeste da Turquia.
Estados Unidos da América

Washington deixa de aplicar pena de morte

O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington declarou esta quinta-feira que a pena de morte viola a sua Constituição, sendo "inválida, porque é imposta de forma arbitrária e racista".
Juízes

Rangel e Galante alvos de processos disciplinares

O inquérito disciplinar que decorria no Conselho Superior da Magistratura em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho.
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra toma posse esta quinta

O juiz conselheiro toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Juízes

Adiamento de sentenças irrita CSM

Acórdãos dos Vistos Gold e do processo de Duarte Lima foram adiados vários meses. Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes que o avisem antes de tomarem essas decisões.
Anonymous

O pirata que se safou da prisão por ser menor

197
Participou nos ataques aos sites da PJ, de partidos políticos, de empresas como a EDP e até do cantor Tony Carreira. Mas como era menor na altura dos crimes, agora não foi acusado.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Crime

Triatleta. As teses "mirabolantes" dos suspeitos /premium

758
Ajuste de contas ou vingança de um marido traído? Rosa Grilo tentou defender-se das suspeitas. Parte da cama que desapareceu, o edredão usado no transporte e outras provas recolhidas jogam contra ela.
Crime

Triatleta. Medidas de coação conhecidas amanhã

659
A viúva do triatleta, suspeita de envolvimento no assassínio de Luís Grilo, foi interrogada durante horas. O alegado coautor, António Joaquim, deverá ser ouvido apenas no sábado.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
Assalto em Tancos

Tancos. Inspetor negoceia regresso a Portugal

219
Ricardo Sá Fernandes, que representa o major Vasco Brazão, disse que o inspetor da PJ militar que se encontra numa missão militar fora do país está a negociar com a justiça o momento do seu regresso.
Agricultura

Portugal perde recurso para recuperar 9 milhões

O Tribunal Geral da UE negou esta quarta-feira provimento ao recurso apresentado por Portugal a uma decisão da Comissão Europeia de excluir despesas agrícolas declaradas entre 2010 a 2012.
Tribunal Constitucional

Restrições a subvenções a ex-políticos são legais

Um acórdão do Tribunal Constitucional considera constitucionais as restrições colocadas em 2012 ao pagamento de subvenções vitalícias aos ex-titulares de cargos políticos.

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