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Tribunal

Coimbra

Coimbra. Homem é condenado por tráfico de humanos

O tribunal de Coimbra condenou um homem a sete anos de prisão, por crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, coação e ameaças, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Setúbal

Suspeita da morte de Jéssica não falou em tribunal

A suspeita mais nova do homicídio da criança que morreu em Setúbal não prestou declarações perante o juiz de instrução criminal, ao contrário dos outros arguidos, por "estratégia da defesa".
Tribunal

MP pede prisão efetiva para ex-comandante da GNR

Procuradora do MP, acusado de denegação de justiça e violação de domicílio profissional, refere que a forma como o ex-comandante da GNR conduziu o processo foi "contra todas as normas legais".
Tribunal

Lei de responsabilidade do PR é inconstitucional

A lei da responsabilidade do Presidente da República foi declarada como "inconstitucionalidade formal" pelo Tribunal de Recurso de Timor-Leste. O parlamento invocou o regime semipresidencialista.
Tribunal

Pena suspensa para homem que atropelou procissão

O tribunal condenou o homem por um atropelamento durante uma procissão na ilha Terceira, que provocou a morte a duas pessoas e vários feridos, quatro dos quais graves.
Noticiário

21h. Violência contra mulheres. Portugal aquém

Conselho da Europa sugere reforço de linhas telefónicas de ajuda e ordens de restrição contra todas as formas de violência. E, suspeitos da morte da menina de 3 anos, em Setúbal, ouvidos em Tribunal.
Tribunal

Suspeitos conhecem medidas de coação sábado

Já foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial os arguidos no caso da morte de Jéssica, suspeitos de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física.
Viseu

Multa para ex-vereador que insultou presidente

O ex-vereador da Câmara de Nelas Manuel Marques foi condenado a pagar 2.000 euros por ofensas a José Borges da Silva, ex-presidente daquele município do distrito de Viseu.
Crime

Suspeitos da morte de Jéssica ouvidos em tribunal 

Os suspeitos do homicídio de Jéssica, a criança que morreu em Setúbal às mãos de uma alegada ama vão ser ouvidos em tribunal à 13h30. Os três detidos estão nas instalações da PJ desde manhã.
Noticiário

5h. Morte de criança. Suspeitos em Tribunal hoje

Uma mulher, identificada como ama da criança, assim como o marido e a filha desta mulher são suspeitos do crime. Ainda, houve falhas nos apoios estatais dados aos lares durante a pandemia de covid-19.
Tribunal

Brasil. Rejeitada queixa contra primeira-dama

Partido dos Trabalhadores acusou Michelle Bolsonaro de fazer propaganda eleitoral antecipada. TSE diz que primeira-dama só elogiou as qualdiades pessoaos do marido.
Crime Informático

Braga: Tribunal condenou 13 arguidos por phishing

O principal responsável pelo esquema fraudulento foi condenado a seis anos de prisão e outro arguido com cinco anos de pena suspensa. Os crimes ocorreram entre agosto de 2013 e maio de 2014.
Tribunal

Brasil. Revogada prisão de ex-ministro da Educação

Juiz considerou que não há razões para a manter a prisão do ex-ministro da Educação, uma vez que não há indicações "concretas" de que haveria risco para as investigações.
Porto

Relação reduz pena no caso de sequestro de taxista

O Tribunal da Relação do Porto reduziu para cinco anos a pena de prisão efetiva a um suspeito de sequestrar um taxista na noite de véspera de Natal em 2020. Outros dois arguidos já foram condenados.
Tribunal

Realizador Paul Haggis vai continuar detido

Depois de uma audiência de várias horas, a juíza assinou a decisão que prolonga a detenção do realizador num hotel na cidade de Ostuni. No final da audiência, Haggis reiterou total inocência.
Desporto

Maradona. Oito acusados por homicídio involuntário

Os 8 profissionais enfrentam sentenças que variam entre os oito e 25 anos de prisão, mas devem permanecer em liberdade até ao julgamento, já que a procuradoria nunca solicitou a prisão preventiva.
Tráfico de Droga

Repetido julgamento de tráfico internacional 

Integrantes de uma rede internacional de tráfico de droga sediada na Galiza, em Espanha, foram detidos em agosto de 2020. O Tribunal da Relação encontra nulidades e manda repetir o julgamento.
Famalicão

Escravidão. Padre e "freiras" conhecem acórdão

Um padre e três responsáveis de "associação de fiéis", em Famalicão, acusados de escravizar raparigas, vão conhecer o acórdão do tribunal. Vítimas eram obrigadas a agredirem-se com o chicote.
Moçambique

Privinvest não consegue notificar Presidente Nyusi

A empresa diz continuar os esforços para notificar o Presidente moçambicano, mas os tribunais alegam "dificuldade" em encontrar espaço na sua agenda.
Estados Unidos da América

EUA. Apoios públicos a ensino religioso permitidos

Decisão do Supremo Tribunal dos EUA sobre ensino religioso foi aprovada com o voto a favor dos seis magistrados conservadores e o voto contra dos três juízes progressistas.
Crime

Lagos: suspeito de homicídio em prisão preventiva 

Após desentendimento relacionado com droga, homem de 46 anos foi detido por suspeita de homicídio, em Lagos. O Tribunal decidiu aplicar a medida de coação de prisão preventiva.
Parlamento

Sem resposta do TC, PS recua no artigo 6.º

PS, Chega e IL apresentaram projetos com alterações ao artigo 6.º na Carta de Direitos Humanos na Era Digital. Socialistas estão dispostos a recuar e ficam muito mais próximos das restantes propostas.
Noticiário

3h. Portugal tem patrões pouco qualificados

Conclusão consta da segunda edição do estudo Estado da Nação, apresentado pela Fundação José Neves. Ainda neste jornal, José Sócrates vai explicar ao tribunal as viagens que tem feito ao Brasil.
Brasil

Juíza persuade menina violada a manter gravidez

Atualmente, a criança de 11 anos encontra-se grávida de 29 semanas, tendo sido colocado num centro de acolhimento institucional, conforme ordenado pelo tribunal.
Justiça

Caso contra Ivo Rosa reforçado com novos acórdãos

Conselho Superior da Magistratura juntou novos acórdãos da Relação de Lisboa que acusam juiz de instrução de anular ilegitimamente decisões de Carlos Alexandre e de violar a hierarquia dos tribunais.
Beja

Beja. Julgamento de alegada rede de venda de droga

O Tribunal de Beja começa a julgar alegada rede que vendia droga em Lisboa, desmantelada em maio de 2021, quando a Polícia Judiciária apreendeu 91,5 quilos de canábis e 1,2 milhões de euros.
Tribunal

Alemão condenado por furtar e incendiar clube

Markolf Ipfelkofer, de 35 anos, foi condenado a uma pena única de seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de furto e danos qualificados às instalações do Clube Fluvial Odemirense.
Justiça

Inspetor da PJ acusado de agressão pede instrução

O advogado do inspetor da PJ acusado de agredir um colega revelou que pediu a abertura de instrução do processo. O inspetor está acusado de sete crimes, sendo que quatro são de coação agravada.
Justiça

PSD recusa mudanças na eleição dos juízes do TC

Alguns socialistas pediram fim da cooptação ou mudança no modelo e líder parlamentar admitiu hipótese. Mas PSD avisa: mudanças exigem mexida na Constituição e prejudicariam "delicado equilíbrio".
Nova Iorque

Tribunal diz que elefante no Bronx "não é pessoa"

Happy, uma elefante do Jardim Zoológico de Bronx, em Nova Iorque, não pode ser transferida para um santuário mais espaçoso através de habeas corpus por "não ser uma pessoas".
Justiça

Quatro arguidos acusados de burla de 400 mil euro

O Tribunal de Guimarães adiou para 1 de julho a leitura do acórdão do processo com quatro arguidos, entre os quais um militar da GNR e a mulher, acusados de burla superior a 400 mil euros.
Polícia

Associação de Apoio ao Recluso processada

O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional vai processar judicialmente a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso por difamação e diz que chega “de calúnias perpetradas" contra os guardas prisionais.
Crime

GNR e família acusados de burla de 400 mil euros

Os arguidos conseguiram que 29 pessoas, em alguns casos marido e mulher, lhes entregassem, de 2016 a 2019, um montante de 406.999 euros, que permitiram uma vida de luxo ao GNR e à mulher.
Fogo de Pedrógão Grande

Oito processos sobre o incêndio ainda em tribunal

Mais de cinco anos depois, cinco das mais de 200 casas de primeira habitação afetadas pelo incêndio ainda estão por reconstruir, com três dessas habitações “em fase de conclusão”.
O Bom, o Mau e o Vilão

Se era tão fácil, porque é que não fizeram antes?

A Provedora de Justiça (que recorreu ao Constitucional), Carlos Moedas (que não acabou com uma péssima tradição) e António Costa (que devia responder a perguntas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Justiça

O mito urbano da falta de funcionários judiciais

O atraso das decisões judiciais radica sobretudo na falta de magistrados face ao número crescente e à complexidade dos processos. Acresce a isto a falta de assessoria técnica aos juízes.
Tribunal Constitucional

A escolha dos juízes do Tribunal Constitucional

Porque tem o supremo órgão do poder judicial uma composição excepcional – “anómala” para Jorge Miranda? Porque têm os partidos o poder de influir na composição, e assim nas decisões do Constitucional?
Crimes Sexuais

Pena suspensa para homem que abusou de 2 sobrinhas

Segundo o tribunal, os abusos ocorreram entre 2006 e 2009, numa altura em que a mulher do arguido era cuidadora de crianças.
CNPD

Operadores têm 72 horas para eliminar metadados

Os operadores de telecomunicações têm 72 horas para eliminar metadados. Após a eliminação dos dados devem remeter à CNPD o respetivo auto de destruição.
Prisão

Preventiva para 7 suspeitos de phishing bancário

A estrutura liderada por um hacker brasileiro terá começado a operar em junho de 2021 e lesou as vítimas em pelo menos dois milhões de euros.
Tribunal Constitucional

Alteração no modelo de eleição do TC agrada ao PS

Líder parlamentar do PS revelou que, entre os deputados socialistas, alteração da eleições dos juízes do Constitucional "recolhe simpatia". Mas partido não está a preparar nenhuma iniciativa.
José Sócrates

Sócrates quer suspensão de pedido de informações

A defesa de José Sócrates exige a suspensão do pedido feito pelo tribunal à Interpol para que sejam fornecidas informações sobre as datas das viagens e períodos no Brasil desde 9 de abril de 2021.
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