Tribunal

Futebol

Relação agrava pena de subcomissário

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica, em 2015.
Juízes

Há cada vez mais juízes com notas elevadas: 82%

1.425
Dados divulgados pelo Jornal de Notícias permitem concluir que a proporção de juízes com as duas notas mais elevadas nunca tinha sido tão grande nos últimos 6 anos.
Tribunal

Oficiais de justiça em greve em junho e julho

430
Dois dias de greve em junho e três em julho para protestar contra "uma redução do vencimento". Oficiais de justiça garantem que "os tribunais vão paralisar na sua totalidade no país".
Tribunal

Santander vai pagar 104 mil euros a cliente

102
Uma cliente que comprou obrigações do Novo Banco que acabaram transferidas para o BES 'mau', com consequente perda do investimento, vai receber 103,7 mil euros do Santander Totta.
Direitos LGBTI

Botswana. Tribunal legaliza sexo homossexual 

1.136
Desde a era colonial que era proibido ter sexo homossexual no Botswana. Vários países africanos continuam a condenar estas relações, que podem mesmo valer penas de prisão pesadas.
FC Porto

FC Porto. 250 adeptos contestam decisão judicial

1.668
O protesto foi convocado através das redes sociais, depois da decisão judicial que obriga os Dragões a pagarem 2 milhões de euros ao Benfica, por ter divulgado e-mails confidenciais.
Tribunal

Urban Beach. Ex-seguranças conhecem acordão 

Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva ao abrigo do processo do grupo de motociclistas “Hells Angels”, enquanto os outros dois estão em liberdade.
PCP

PCP condenado a reintegrar crítico da "geringonça"

6.221
Miguel Casanova, que era crítico da geringonça, foi despedido do PCP em maio de 2018 e recorreu judicialmente meses depois. O Tribunal do Trabalho deu-lhe razão. Partido tem 30 dias para recorrer.
Tribunal Constitucional

Tino de Rans tem um novo partido: chama-se RIR 

3.368
O partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), fundado pelo antigo candidato à Presidência da República Vitorino Silva (conhecido como "Tino de Rans"), foi aceite pelo Tribunal Constitucional.
Tribunal

Portugal paga 4 milhões a família espanhola

208
Portugal vai ter que pagar quatro milhões de euros a uma família espanhola que foi expropriada de terrenos no distrito de Lisboa. O litígio tem 30 anos.
Juízes

Ministra garante cumprimento de salários de juizes

A ministra da Justiça considerou, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas o "cumprimento rigoroso" da tabela salarial dos magistrados que data dos anos de 1990.
Juízes

Deputado que negociou aumento é casado com juíza

10.806
Aumento de salários para os juízes foi aprovado no parlamento. O deputado socialista coordenador do grupo de trabalho que discutiu o assunto é casado com uma juíza que vai beneficiar da medida.
PSD

Juízes. Tabela de Rio mostra aumentos de €700

1.067
Rui Rio divulgou esta quinta-feira uma tabela onde constam os aumentos mensais de 600 e 700 euros na remuneração total dos juízes conselheiros. Tabela foi aprovada por PS, PCP e CDS/PP.
Moçambique

Dívidas ocultas. Antigo ministro tem imunidade

Elísio de Sousa, jurista moçambicano, afirmou que uma detenção de Manuel Chang, caso se efetive o seu repatriamento, seria inconstitucional, porque o mesmo ainda goza de imunidade como deputado.
Tribunal

UE rejeita processo de famílias pelo clima

As "Pessoas pelo Clima" reclamam da UE uma meta mais ambiciosa do que reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2030, considerando que essa é "inadequada em relação à necessidade".
Julgamentos

Urban. Segurança diz que a vítima tinha um x-acto

132
Foi a primeira vez que David Jardim falou em tribunal. O arguido explicou que saltou em cima da vítima para tentar tirar-lhe um x-acto da mão. Segue-se João Ramalhete, outro dos três seguranças.
Cova da Moura

Como 8 polícias atacaram 6 jovens da Cova da Moura /premium

869
Foram acusados de tortura e racismo, mas à sentença só chegaram crimes como sequestro, ofensa à integridade física e falsificação. O tribunal deu como provadas agressões violentas e abuso de poder.
PSP

Cova da Moura. Polícias acusados conhecem sentença

269
A leitura do acórdão do julgamento dos agentes da PSP de Alfragide acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em 2015 está marcada para as 14h00 no Tribunal de Sintra.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Rejeitada providência sobre eleição 

O Movimento para a Alternância Democrática elegeu o seu líder para o cargo de 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo. Braima Camará não merece, no entanto, a confiança dos deputados.
Crime

17 anos de prisão para homem que matou outro

O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem que matou outro a tiro, na madrugada de 08 de julho no final da "Festa Branca", a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e posse ilegal de arma.
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Ordem dos Enfermeiros

Tribunal rejeitou pedido da Ordem dos Enfermeiros

O Ministério da Saúde foi notificado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da 'rejeição liminar' do pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde.
Juízes

Número de processos disciplinares a juízes baixou 

O último relatório do CSM indica que entre 2017 e 2018 o número de processos disciplinares instaurados diminuiu face aos últimos cinco anos. Em 2018 foram 24, tendo sido inferior aos 28 de 2017.
Ordem dos Enfermeiros

Sindicância. Tribunal aceita providência da Ordem

O Tribunal admite "liminarmente a providência cautelar requerida contra o Ministério da Saúde". Segundo o advogado da Ordem dos Enfermeiros, a sindicância de Marta Temido tem várias ilegalidades.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1.836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
Política

Assinaturas do Chega sob suspeita de falsificação

3.863
Mesmo tendo aprovado a criação do partido liderado por André Ventura, os juízes do Tribunal Constitucional consideraram que indícios de assinaturas consideradas irregulares "não são tranquilizadores".
PSD

Rui Rio atira-se ao CDS: "Não contem com o PSD"

305
Líder do PSD considera que está a faltar "sentido de Estado" ao CDS ao possibilitar que os salários dos juízes possam ser mais altos do que o do primeiro-ministro e diz-se "convictamente contra".
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12.950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Myanmar

Jornalistas da Reuters presos em Myanmar

107
Os dois jornalistas da Reuters, condenados por investigarem o massacre dos rohingyas pelo exército de Myanmar, apresentaram o último recurso ao Supremo Tribunal do país mas foi rejeitado.
Tribunal de Contas

Tribunal chumba contrato para reparar helicópteros

434
O Tribunal de Contas chumbou novamente o contrato de manutenção dos motores dos helicópteros EH-101 da Força Aérea, que são utilizados em Portugal para atuar em missões de busca e salvamento.
Tribunal

Vítima de negligência médica recebe 173 mil euros

O Supremo Tribunal Administrativo rectificou um acórdão anterior, aumentando a indemnização em 62.500 euros após Portugal ter sido condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1.002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Tribunal

Tribunal decide sobre o caso das minas de Gondomar

Esta quarta-feira será tomada a decisão sobre o caso da deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, entre 2001 e 2002
Crime

Homem que matou ex-sogro condenado a 18 anos 

O suspeito matou o ex-sogro na presença do filho menor e da mãe. O crime remonta a janeiro de 2018 e ocorreu na Escola Secundário da criança.
Sociedade

Paga dois mil euros por mostrar fotos em café

128
O Tribunal da Relação do Porto considera que em causa está o crime de devassa da vida privada. Mulher mostrou fotos íntimas de outra mulher que circulavam no Facebook num café.
Tribunal Constitucional

Paternidade. Acordão contra prazo-limite

131
Lei diz que um filho de "pai incógnito" só pode fazer pedido de investigação de paternidade até aos 28 anos. Agora, TC pode vir a acabar com esta limitação. Saiu o primeiro acórdão nesse sentido.
Justiça

Juízes. Gabinetes de apoio previstos há 10 anos

Os gabinetes de apoio a magistrados na área da economia ou contabilidade previstos há dez anos, na nova organização dos tribunais, nunca foram criados por falta de dinheiro.
Coligação

Ventura pode não ser cabeça de lista do Chega

114
Depois do chumbo no nome da coligação Chega por parte do Tribunal Constitucional, André Ventura admite poder não ser a cabeça de lista. Os membros da coligação não mudaram o nome e contestam a decisão
São Tomé e Príncipe

Américo Ramos ficou em prisão preventiva

Na sequência da detenção por parte da Polícia Judiciária, o ex-ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe ficou em prisão preventiva, depois da audiência no tribunal de primeira instância
Ministério Da Justiça

Ministra concorda com sálarios de juízes sem teto

170
A ministra da Justiça considera que com a alteração do estatuto os juízes passam "a receber aquilo que tinham direito a receber e que só não recebiam em virtude desse constrangimento".
Juízes

PS quer juízes a ganhar mais do que o PM

700
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Tribunal Constitucional

Mariana Canotilho toma posse como juíza do TC

A 29 de março, Mariana Canotilho foi eleita pela Assembleia da República com 148 votos a favor, 35 brancos e 19 nulos. Tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.
Eleições Europeias

"Chega". Coligação pode não ir às Europeias

1.194
A coligação do Chega, Democracia 21, Partido Popular Monárquico e Partido Cidadania e Democracia Cristã teve o nome chumbado. Pode "não concorrer em protesto" contra decisão do TC.
Tribunal

FC Porto em tribunal devido aos e-mails do SLB

458
Francisco J. Marques vai explicar ao Tribunal Central Cível do Porto, a 10 de abril, como é que o clube recebeu, selecionou e divulgou os e-mails privados do Benfica.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Música

Shakira pode ser acusada de plágio

Shakira esteve no tribunal de Madrid, em Espanha, para responder às acusações de plágio do tema "La Bicicleta" feitas pelo cantor e produtor cubano Liván Castellano Valdés, no início de 2017.
Juízes

Associação de Juízes chegou a acordo com o Governo

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o acordo alcançado com a ministra da Justiça é uma "solução de meio termo", pois ainda faltam resolver outras questões.
Governo

Caso dos mirtilos: TC arquiva processo

João Paulo Rebelo tomou posse como secretário de Estado da Juventude e Desporto em abril de 2016 e renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa familiar de exploração de mirtilos em 2018.
Ryanair

Tribunal condenou a Ryainair em cinco processos 

A AirHelp, que atua como intermediária na defesa dos direitos dos passageiros na aviação, viu o Tribunal condenar a Ryanair em cinco processos.
Violência Doméstica

Itália. Juízes atenuam pena por homens terem ciúme

173
Em ambos os casos as sentenças foram reduzidas quase para metade. Um dos homicidas estava "desapontado" pela traição, outro num estado de "tempestade emocional".
Juízes

Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta

Os juízes tinham agendadas desde novembro um conjunto de paralisações, tendo suspendido a greve de sexta-feira por ainda decorrer o processo negocial com o Governo.
Violência Doméstica

Neto de Moura recorre de sanção 

156
O juiz dos polémicos acórdãos sobre violência doméstica recorreu da decisão do Conselho Superior de Magistratura para o Supremo Tribunal de Justiça e queixa-se de violação do princípio de igualdade.
Crime

Manuel é o recluso mais velho do país, aos 89 anos

645
Quase a chegar aos 90, Manuel vai passar os próximos anos no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Matou o genro por alegadamente sofrer de violência doméstica e quem culpa pela morte da filha.
Violência Doméstica

Observatório para violência não saiu do papel

280
A ideia era do Conselho Superior da Magistratura para analisar as decisões dos juízes, mas passado um ano ainda está por implementar. O objetivo terá causado desconforto entre convocados.
Facebook

Vice-presidente dos juízes pede serenidade

642
O segundo responsável pelo órgão que controla os juízes, Mário Belo Morgado, escreveu uma publicação no Facebook em que pede que não se tome o todo pela parte. Dispara também contra Rui Rio.
Violência Doméstica

Suspeito de matar mulher fica em prisão preventiva

115
António Fidalgo, suspeito de matar a mulher na véspera do dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. Continua a reclamar inocência.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Belenenses

Belenenses SAD não pode usar emblema nas camisolas

O Tribunal da Relação confirmou a decisão da providência cautelar interposta pelo Belenenses, pelo que a SAD não poderá usar o emblema, o hino e o lema do clube
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Nissan

Nissan. Tóquio liberta Garlos Ghosn sob fiança

Tribunal distrital de Tóquio aceitou esta terça-feira o pedido de liberdade sob fiança do ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn, noticiaram vários orgãos de comunicação social japoneses.
Sporting

Juiz adia início da instrução do ataque à academia

O processo pertence ao TIC do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, o juiz Carlos Delca determinou que a instrução decorra na nova sala do Campus da Justiça, sendo por isso adiada.
Tribunal

Credit Suisse e Privinvest processadas em Londres

Ação está a ser interposta no tribunal em Londres. Há potenciais falhas nos contratos comerciais e logística da Credit Suisse e da Privinvest, no âmbito do processo das dívidas ocultas em Moçambique.
Holanda

Holanda. Tribunal não aprova barba no trabalho

1.920
Um homem muçulmano recusou cortar a barba no trabalho por questões religiosas, no entanto, por esse motivo perdeu emprego e o tribunal cortou-lhe o subsídio de desemprego.

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