Tribunal
As tendas no Rossio vão estragar mercado de Natal de Moedas?
Carlos Moedas e Pedro Duarte tentam tirar a acampada para salvar a festa. Será que a PSP vai intervir novamente? Luís Neves está de mãos atadas e António José Seguro aproveitou para brilhar.
22h. Renata Cambra acusa CML de não executar a sentença
A defesa denuncia a existência de um despacho do autarca a impor a saída da acampada no Rossio. Ainda, Chega insiste na descida da idade da reforma e na descida do IVA dos combustíveis para o OE 2027.
Lar de Selmes. Ex-autarcas da Vidigueira absolvidos
Manuel Narra e Helena d'Aguilar, eleitos pela CDU, foram ilibados de crimes ligados a um protocolo de gestão de um lar em Selmes entre 2015 e 2017.
15h. Caso Spinumviva. Tribunal rejeita recurso de Montenegro
O Primeiro-Ministro queria impedir o acesso público aos serviços prestados pela Spinumviva e aos saldos bancários. Ainda, PS apresenta mais de 180 propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
Spinumviva. Montenegro perde recursos no TC
Primeiro-ministro lamenta que juízes do Palácio Ratton não tenham ajudado a esclarecer real "âmbito e extensão das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos".
FlixBus. Rejeitado acesso imediato ao Terminal de Sete Rios
O TCAS revogou sentença que obrigava a RNE a dar acesso imediato à FlixBus ao terminal de Lisboa, mas sem decidir quem tem razão no fundo da disputa.
Crime
Tribunal não encontra gravação de Olímpia Feteira - como aconteceu
Confrontado com ausência de testemunha, coletivo decidiu ouvir depoimento de filha de Lúcio Feteira, mas não encontrou ficheiro no processo. Sessão foi encerrada a seguir.
- Gravação de Olímpia Feteira não foi encontrada. Julgamento retoma a 19 de novembro
- Sessão interrompida por dificuldades técnicas. Juiz diz que processo já ultrapassou "todos os prazos razoáveis"
- MP admite "dificuldades" na notificação de testemunhas e confirmação de óbitos. Tribunal vai ouvir gravação de depoimento de Olímpia Feteira
- "Por ora, pelo conselho do meu advogado, não vou prestar declarações", diz Duarte Lima ao tribunal
- Defesa de Duarte Lima fala em processo "já julgado fora do tribunal" e que nome do arguido "ganhou vida própria"
- Defesa de Duarte Lima pede junção de documentos sobre estado clínico do arguido
Duarte Lima começa a ser julgado esta quinta-feira
Início do julgamento, marcado para as 14h00 desta terça-feira em Sintra, está reservado para a audição de Duarte Lima, que deverá optar pelo silêncio após a identificação perante o coletivo de juízes.
Ministra e MP 'alinham' no pagamento a advogados oficiosos
Rita Alarcão Júdice assinou a portaria esta quarta-feira. O MP já defendeu a inconstitucionalidade da norma que obriga advogados a esperar pelo trânsito em julgado para ser pagos.
Juízes defendem debate amplo sobre liberdade de expressão
A diretiva europeia contra ações judiciais abusivas que silenciam o debate público já devia estar em vigor em Portugal. A ASJP alerta para o atraso e defende consenso na transposição.
Duarte Lima: homicídio já prescreveu segundo lei brasileira
Num requerimento enviado ao tribunal de Sintra, o advogado do ex-deputado defende que, pela lei brasileira, "a punibilidade encontra-se extinta". Defende que crime prescreveu há um ano e meio.
15h. Caso Cambra. MP quer recurso com efeitos suspensivos
MP interpôs recurso para o TC da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que autorizou Renata Cambra a acampar no Rossio. Ainda, Incêndio já alastrou a Penalva do Castelo e Aguiar da Beira.
Acampada. Recurso do MP suspende decisão da juíza?
Luis Rosa, Teresa Violante e Jane Kirkby analisam a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre o direito de Renata Cambra permanecer no Rossio com a sua tenda em protesto pela habitação.
13h. MP recorre da decisão de Cambra acampar no Rossio
O Ministério Público entende que o recurso deve ter efeitos suspensivos da decisão do Tribunal Administrativo. Ainda, nos Estados Unidos já começam a abrir as urnas para as eleições intercalares.
Rossio. Há legitimidade na ação de Renata Cambra?
O advogado Miguel Matias levanta dúvidas sobre a legitimidade da ação de Renata Cambra, a quem foi concedida razão pelo Tribunal. O socialista Vitalino Canas diz que a decisão foi tomada sob pressão.
O Tribunal entra na acampada e instala-se a confusão
O tribunal autorizou Renata Cambra a manter uma tenda no Rossio. A decisão vale só para ela ou é para todos? Neste episódio, explicamos o que decidiu o tribunal e a confusão que se seguiu.
Sem "cheque em branco", com tenda: a decisão do tribunal
Da tenda como "símbolo" à manifestação depois das 00h30: a decisão que dá razão a Cambra impõe a "lei das burcas", não contempla a acampada, exige noites sem ruído e convívio com o Mercado de Natal.
Seguro meteu-se em apuros na crise da habitação?
O Presidente arrisca colocar-se fora de pé perante o Governo ao mostrar-se disponível para falar com os manifestantes. E ainda, o tribunal traz alívio no Rossio e o MAI sai fragilizado.
Decisão do tribunal sobre tendas no Rossio gera confusão?
Constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia aponta incongruências e fala numa "vitória muito limitada" para os manifestantes. Já Pedro Bacelar Vasconcelos elogia a fundamentação da decisão judicial.
18h. Ataque informático afeta sete Intermarché em Portugal
Três lojas Intermarché afetadas pelo ataque informático registaram perdas de produtos, revela o diretor-geral da APED. Ainda, PSP garante que vai cumprir a decisão judicial sobre as tendas no Rossio.
17h. Conselho de Estado reunido para debater coesão social
Seguro reunido com o Conselho de Estado num clima de tensão, após as cargas policiais nos protestos pela habitação. Ainda, as reações dos partidos à decisão do tribunal sobre as tendas no Rossio.
14h. MAI.Não há direito generalizado de instalação de tendas
Ministério sublinha que decisão está circunscrita a uma situação individual e não reconhece direito geral à instalação de acampamentos. Ainda, Moedas diz que Câmara vai acatar decisão do tribunal
13h. Protestos. Advogada admite intimação mais alargada
A advogada de Renata Cambra entende que a decisão do tribunal abre a caminho a que outros manifestantes sigam o exemplo. Ainda, CM Lisboa diz que vai acatar a decisão do tribunal.
12h. Tribunal dá razão a Cambra. Pode acampar no Rossio
Neste jornal escutamos a advogada de Renata Cambra. Ainda, PR volta a apelar ao bom senso afim de evitar situações de violência nas ruas.
Tribunal permite que Cambra acampe no Rossio até dia 24
Tribunal autoriza a instalação de uma tenda, recusa aplicar a restrição após as 00h30 e obriga PSP a não interromper protesto. MP é obrigado a recorrer de decisão para o Tribunal Constitucional.
Cerco ao tribunal e "golpe". O que se passa na Polónia?
Presidente e vice do Tribunal Constitucional foram suspensos e polícia mobilizada para cercar edifício. Oposição fala em golpe de Estado. Donald Tusk defende ação policial e atira a "bots pró-russos".
13h. Confrontos Polónia. Presidente convoca partidos
Karol Nawrocki fala em ameaça à segurança interna após operação policial ontem, no Tribunal Constitucional, em Varsóvia. Ainda, PSP recuou e vai permitir o uso de drones na manifestação desta tarde.
TC abre porta a reinscrição de 9 mil trabalhadores na CGA
Acórdão publicado em Diário da República garante reinscrição na CGA a trabalhadores inscritos até 2005. Governo promete cumprir decisão. Fesap alerta quem ainda não submeteu requerimento.
Tribunal suspende encerramento do Boavista por 30 dias
O Tribunal de Comércio de Gaia deu mais um mês de vida ao Boavista, em insolvência com dívidas acima de 150 milhões. Clube tem até 8 de novembro para depositar despesas do mês.
VRSA: ex-funcionário nega corrupção em julgamento
Quatro dos 12 arguidos falaram na segunda sessão do julgamento de Conceição Cabrita, ex-autarca acusada de corrupção. Ex-funcionário nega envolvimento em negócio de terreno em Monte Gordo.
Câmaras dizem que acórdão põe em risco IMI sobre renováveis
Municípios revelaram "profunda preocupação" com o "injusto" acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais métodos usados para calcular o IMI a pagar por energias renováveis.
Intimação impunha "contenção" policial nas acampadas
MAI e CML foram notificados da intimação antes das operações policiais. Juristas defendem que havia fundadas dúvidas de constitucionalidade que impunham cautela.
Juíza do Constitucional considerou o Chega fascista?
Juíza Maria Benedita Urbano falou na dificuldade de classificar um partido de fascista e não aquilo que é dito num vídeo divulgado nas redes sociais. TC desmentiu ter pedido de extinção do Chega.
Atual e ex-autarca de Valongo condenados a perda de mandato
Autarcas eleitos pelo PS ordenaram a proibição de circulação na EM606 de camiões até ao aterro de Sobrado, levando ao seu encerramento. Afirmam estar "chocados" e garantem que vão recorrer da decisão.
Ex-padre condenado a 5 anos de prisão por burla e violação
Julgamento decorreu à porta fechada desde maio. Ex-sacerdote rejeitou os crimes, mas coletivo de juízes considerou todos provados — e ele já anunciou recurso.
Tribunal incendiado em Tirana no 7º dia de protestos
Já há mais de 240 detidos e 303 feridos. Rama recusa demissão e diz que violentos precisam de "atenção psicológica". Crise ligada a projeto de Kushner.
Espinho. Julgado trio suspeito de arrombar viaturas
Os arguidos, um homem e duas mulheres, estão acusados de dezenas de crimes de furto, burla, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento e falsificação de documento.
18h. Ex-autarcas vão a tribunal no caso Tutti-frutti
O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.
17h. 56 arguidos do caso Tutti-frutti seguem para julgamento
O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.
10h. Julgamento de José Sócrates suspenso
O ex-primeiro-ministro fala num "teatro" e num "absurdo". Também neste jornal, a reportagem em direto dos acampamentos em Lisboa e Porto. Destaque ainda para a guerra na Ucrânia.
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