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Tribunal

Tribunal

Street racer que causou morte tem de cumprir pena

Decisão da primeira instância conhecida em outubro do ano passado determinou prisão efetiva. Defesa recorreu, alegando que pena era "excessiva" e "desproporcional". Relação confirmou pena.
Tribunal Constitucional

Morreu Pedro Machete

Ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional morreu este sábado, vítima de doença prolongada. Filho do ex-ministro Rui Machete, o seu último posto foi no Supremo Tribunal Administrativo.
Banca

BPP. Credor privado leva Deloitte a julgamento

A sociedade Liminorke, o maior credor privado do Banco Privado Português, acusa a Deloitte de negligência e de prestar "informações objetivamente falsas". A consultora vai mesmo a julgamento.
Índia

Tribunal levanta proibição sobre livro de Rushdie

Esta semana, um tribunal de Nova Deli anulou a proibição de venda da obra "Os Versículos Satânicos", após uma ação interposta por leitor que desejava comprá-la. Proibição vigorava desde 1988.
Justiça

Serrão: pedido de novas medidas de coação adiado

O juiz de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal adiou para dia 20 de novembro a definição das medidas de coação, no âmbito da Operação Maestro. Manuel Serrão é um dos arguidos.
Justiça

Vórtex. Francisco Pessegueiro terminou declarações

Empresário assumiu que tinha um envelope com mil euros para entregar ao arquiteto da autarquia, numa altura em que tentava desbloquear um problema relacionado com uma construção.
Crime

Torres Vedras. Suspeito de agressões avaliado  

O cidadão suspeito de invadir e agredir quatro funcionários na Câmara de Torres Vedras vai ser internado e sujeito a avaliação clínica. O homem foi ouvido em interrogatório judicial, na quarta-feira.
Crimes Sexuais

Suspeito de abuso sexual de crianças em liberdade

Um empresário suspeito de mais de 40 crimes de abuso sexual de crianças desde 2008, foi deixado em liberdade pelo Tribunal de Braga. Ficou obrigado a manter uma distância das vítimas de 500 metros.
Tribunal

Página Negra

É desconcertante e embaraçoso ver um tribunal aceitar o argumento de que práticas de assédio sexual possam ser justificadas como formas de relação empática entre professor e alunas.
Justiça

Traficantes de droga em silêncio no tribunal

O julgamento de nove indivíduos acusados de importarem cocaína para Portugal e Espanha começou esta quarta-feira, no Tribunal de Braga. Os líderes do grupo internacional optaram pelo silêncio.
Justiça

Autarca de Gaia recorre da perda de mandato

O autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão de perda de mandato. O recurso, que será entregue até quinta-feira, suspende a decisão judicial.
Operação Marquês

Decisão instrutória cabe à nova juíza Sofia Pires

Num despacho de junho deste ano, Sofia Pires declarou-se competente e disse que iria "a proferir nova decisão instrutória". A juíza substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Tribunal

Fernando Madureira e mulher já estão em tribunal

Fernando Madureira e Sandra Madureira estão esta manhã no Tribunal de Instrução do Porto para uma nova sessão da instrução da operação Pretoriano. Em causa estão 31 crimes, entre eles coação agravada.
PSP

Polícias querem discutir direito à greve

Estrutura sindical decidiu "acolher desafio" de juristas no congresso para promover debate sobre direito à greve e vai sensibilizar o "Tribunal Constitucional e os partidos políticos" nesse sentido.
Noticiário

15h. MAI garante conclusão do inquérito do agente

Margarida Blasco a vincar que este é o inquérito disciplinar.....diferente da investigação que a PJ está a conduzir. Ainda neste jornal, populares atiraram pedras contra o carro de Pedro Sánchez.
Fraude

Defesa quer nulidade de caso investigado na Europa

Defesa alega que o Ministério Público não pode julgar um crime que foi investigado pela Procuradoria Europeia. Caso terá causado um prejuízo ao Estado português de 80 milhões.
Ambiente

Construção da Barragem do Pisão contestada

Sete organizações não-governamentais de ambiente "continuam a bater-se em tribunal contra a Barragem do Pisão". No recurso, alertam para a falta de interesse público e os impactes graves da obra.
México

8 dos 11 juízes deixam Supremo antes de eleições

Presidente do Supremo Tribunal e sete outros magistrados apresentaram cartas de demissão esta semana. Únicos juízes que manifestaram interesse em ir a eleições são os alinhados com o atual governo.
Justiça

Começou o julgamento de ex-autarca de Pombal

Diogo Mateus e João Pimpão estão acusados dos crimes de peculato e peculato de uso em coautoria. O ex-autarca responde ainda por um crime de falsificação de documentos.
Justiça

Juízes terão gabinete para promover o bem-estar

Relatório afirma que juízes são sujeitos a muito stress e têm dificuldade em conciliar vida pessoal e trabalho. Trabalham em média 46 horas semanais e acusam maior desgaste em megaprocessos.
Moçambique

Podemos recorre ao Constitucional sobre resultados

"Apresentamos a nossa contagem paralela", disse Dinis Tivane, do Podemos, defendendo "a vitória com 53,30%" de Venâncio Mondlane, com base no apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais.
Politicamente Correto

O TC e mais um prego para o caixão da democracia

A pouco e pouco a esquerda vai conseguindo matar todos os espaços de autonomia que existem na sociedade e que servem de limite ao poder. E infelizmente vai sempre encontrando idiotas úteis.
Juízes

Um Retrocesso na Qualidade da Justiça

Reduzir a exigência na preparação dos juizes pode comprometer a qualidade das decisões judiciais, enfraquecer a confiança pública, e agravar dificuldades a longo prazo.
Tribunal Constitucional

O caso Vaz Tomé: ver para não crer

É importante que se diga que Maria João Vaz Tomé foi discriminada por um suposto delito de opinião, por excesso de idoneidade moral e de competência científica.
Violação

Tribunal absolve DJ, mas condena dois amigos

O DJ acusado de violação de uma jovem em Coimbra, em abril de 2023, foi absolvido pelo Tribunal de Coimbra. Os amigos foram condenados, a 5 anos e 9 meses de pena efetiva e a 5 anos de pena suspensa.
Tribunal

TJUE confirma decisão que anulou multa à Intel

Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão à decisão da 1.ª instância que anulou uma multa de 1,06 mil milhões de euros aplicada em 2009 por Bruxelas à fabricante de microprocessadores Intel.
Parlamento

A morte da Constituição ou a sua letra morta

Dia 18 de outubro de 2024, fez-se história. Os deputados do PS e do Bloco discriminaram em razão de convicções políticas, violaram a Constituição, e depois bateram palmas.
Tribunal Constitucional

Juristas Católicos repudiam rejeição de juíza

A rejeição de Maria Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional foi repudiada pela Associação dos Juristas Católicos. Juristas referem-se ao acontecimento como uma "ditadura do pensamento único".
Tribunal

UE dá razão à Sumol+Compal sobre uso de frutologia

O Tribunal Geral contrariou anterior decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da UE considerando que as marcas 'frutologia' e 'fruitology' apresentam semelhança média, com 8 letras em comum.
Comentário

Nova juíza no Tribunal Constitucional? "Náusea"

O PSD propôs Maria João Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional. Acabou chumbada, com direito a aplausos pela reprovação parlamentar. A análise de Nuno Gonçalo Poças.
Tribunal Constitucional

Náusea

O assunto já morreu, em bom rigor. Mas não deixa de ser fascinante observar este pequeno pormenor da vida institucional do Estado português e ver nele todo um retrato.
Tribunal Constitucional

Pensamento único

Recusar a eleição duma juíza para o TC por ter declarado, na linha da jurisprudência desse Tribunal, que a vida intrauterina goza de proteção constitucional é um inaceitável desprezo pela Constituição
Beja

Prisão preventiva por tentativa de homicídio

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de setembro. O jovem foi presente esta sexta-feira ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Beja, que lhe decretou a medida de coação mais gravosa.
Noticiário

20h. Pedro Figueiredo apontado para liderar a AGAI

A AGAI que tem como missão fiscalizar e auditar o trabalho das forças de segurança como como a PSP e a GNR. Atualmente, Pedro Figueira desempenha funções do Tribunal Central Administrativo.
Tribunal Constitucional

STA e TC: Marcelo condecora presidentes cessantes 

Ambos os presidentes cessante foram condecorados com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. Dulce Neto foi a primeira mulher a presidir ao Supremo Tribunal Administrativo.
Assédio Sexual

Bom nome. Julgamento de Boaventura começa dia 25

Investigador intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra contra acusações de um coletivo de mulheres de alegados crimes de assédio sexual.
Noticiário

16h. Caso das gémeas está suspenso até dezembro

As audições vão parar durante o período orçamental. É o que indica a Mesa de Coordenadores depois de na semana passada não ter chegado a um consenso sobre o tema.
Tribunal Constitucional

Candidata do PSD falha eleição ao TC

Maria João Vaz Tomé ficou longe dos dois terços de votos que são precisos para ser eleita juíza do Tribunal Constitucional. PSD apela ao PS que reverta o seu sentido de voto contra a candidata.
Noticiário

15h. Acordo nos salários na função pública

A frente comum lamente que o aumento proposto pelo Governo para a função pública não dê resposta à inflação. Ainda neste noticiário, André Ventura diz que está escolhida a oposição em Portugal.
Noticiário

13h. Maria João Vaz Tome falha eleição para TC

A candidata indicada pelo PSD ficou longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita. Ainda, Mariana Mortágua diz que Pedro Nuno viabilizou programa de direita e acusa PS de incoerência.

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