O ministro da Cultura e duas estruturas representativas dos trabalhadores do setor vão ser ouvidos no Parlamento sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, após a aprovação, esta terça-feira, de requerimentos de PSD, PCP e BE.
De acordo com fonte parlamentar, em declarações à Lusa, foram aprovados esta terça-feira, na comissão de Cultura, quatro requerimentos, um do PSD, dois do BE e um do PCP, nos quais eram requeridas as audições do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Plateia — Associação de Profissionais da Artes Cénicas e do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).
Um quinto requerimento, do PCP, que pedia a realização de uma audição pública relativamente aos resultados dos concursos, foi chumbado, com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e os votos favoráveis de PSD, Iniciativa Liberal, BE e PCP.
A DGArtes divulgou este mês os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Os resultados finais serão divulgados após um período de audiência de interessados.
Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo o ministro, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.
Estruturas representativas do setor da Cultura, num comunicado enviado ao ministro da Cultura e aos grupos parlamentares na semana passada e divulgado junto dos órgãos de comunicação social, salientam que, “com a divulgação dos resultados provisórios, revelou-se que a tal migração de candidaturas não aconteceu em tão grande medida e que a opção do Governo veio, afinal, criar uma assimetria injustificada entre as duas modalidades que é lesiva para algumas candidaturas”.
As estruturas exigem um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados”, visando “a equidade” do reforço entre as modalidades quadrienal e bienal dos concursos.
O comunicado é assinado pela Plateia, a REDE — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma — Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a AAVP — Associação de Artistas Visuais em Portugal, o Cena-STE e a Ação Cooperativista — Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes.
Entretanto, a Plateia, através da rede social Facebook, apelou às estruturas artísticas que subscrevam o abaixo-assinado “Pelo reforço financeiro aos Apoios Sustentados” até às 23:00 desta terça-feira, para ser remetido ao ministro da Cultura, na quarta-feira de manhã (30 de novembro).
Os resultados provisórios na área do Teatro — Criação, anunciados na segunda-feira à noite, foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).
