Em plena fase de negociações com os sindicatos dos professores, cujas reuniões deverão terminar no final da semana, o ministro da Educação falou esta quarta-feira, precisamente, sobre o que tem para propor à classe que tem feito protestos diariamente. E sobre o impacto destes protestos: “Se as aulas não estão a acontecer, obviamente os alunos estão a ser prejudicados”.
Para já, o ministério da Educação está à espera da decisão da Procuradoria-Geral da República, sobre a legalidade das greves que aconteceram nas últimas semanas e que o ministro descreveu como “formato greve self-service“. “Os pré-avisos não suscitam dúvidas, o desenvolvimento das greves é que suscita dúvidas”, acrescentou.
Olhando “com preocupação”, João Costa espera “ter a empatia e colaboração dos sindicatos” para que as aulas regressem à normalidade, sem paralisações. “O segundo período é muito importante e os professores sabem disso. A avaliação é um reflexo da aprendizagem“, acrescentou o ministro em entrevista à RTP.
“Aproximar, fixar, vincular.” Com que propostas vai o Governo negociar com os professores?
O ministro da Educação espera então que os sindicatos colaborem, chegando a uma conclusão nesta fase de negociações — sem nunca esquecer a referência ao período da troika, altura em que “foram cortados 38 mil professores às escolas”. Aliás, as duas reuniões que o Ministério da Educação teve esta quarta-feira com os sindicatos aconteceram “num ambiente absolutamente amigável e construtivo”.
Já houve reconhecimento de algumas das medidas que apresentámos hoje como medidas positivas. Todos os sindicatos reconheceram o grande passo que está a ser dado na redução das áreas geográficas. O Governo está de boa-fé”
“Os sindicatos têm um caderno reivindicativo extenso, têm reivindicações antigas, têm algumas mais recentes. O bom princípio da negociação é ter o entendimento de que há matérias que estamos a priorizar, há outras a que provavelmente não vamos conseguir chegar, outras matérias em que vamos continuar a trabalhar. Temos muito tempo para trabalhar em conjunto.”
Sobre as críticas feitas pelos sindicatos, que acusam este ministério de dar passos muito pequenos, João Costa avisa que “é preciso estabelecer prioridades”. “Estamos a dar um passo que podemos dar.”
STOP diz que ministro da Educação tem de mudar de postura para com os professores
Um dos passos que o Ministério da Educação está disposto a dar está na vinculação dos professores, que até agora só era possível caso o professor conseguisse ter um horário completo durante três anos consecutivos. A proposta é que o professor possa ficar nos quadros quando acumular três anos de horário — completo ou incompleto. “Com esta medida, temos cerca de 10.500 professores para integrar”, acrescentou.
“Só neste primeiro ano, vamos apanhar cerca de 50% dos professores contratados, fora os que entram pela norma-travão, que são todos os anos cerca de três mil”, explicou João Costa, considerando que esta é “uma solução estrutural de combate à precariedade”.
Já em relação à reconfiguração dos quadros de zona pedagógica, o ministro da Educação voltou aos sindicatos para dizer que estes “reconheceram que o Governo foi mais longe do que aquilo que estavam à espera”. Neste ponto, o Governo propõe passar de 10 para 63 quadros.
