Escolas em todo o país vão receber um guia para combater a discriminação, com orientações como o respeito pelo nome auto atribuído de estudantes transgénero e a formação do corpo docente.

O guia “Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar” foi apresentado, esta quarta feira, num fórum intitulado ‘Direito a Ser nas Escolas’ para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia e sugere medidas que pretendem garantir a segurança e o bem-estar de estudantes transgénero, nomeadamente assegurar o respeito pelo seu nome auto atribuído em todas as atividades escolares e extraescolares.

As orientações do guia visam ainda garantir que estudantes transgénero tenham acesso seguro às casas de banho e balneários e garantir a privacidade e dignidade da sua identidade na comunicação com as famílias.

Na apresentação do guia, a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro, disse que “as escolas não são o que eram há 20 ou 30 anos atrás”, mas continuam a ser “lugares de discriminação” e reconheceu que é necessário “combater preconceitos” e tornar os estabelecimentos de ensino espaços seguros para todas as crianças e jovens.

Sandra Ribeiro considerou que “a discriminação é palpável” e que, por isso, é fundamental que quem trabalha nas escolas tenha a capacidade de reconhecer comportamentos de violência e dar-lhes resposta.

O guia sublinha também a necessidade da aposta na formação do pessoal docente e não docente, fornecendo um conjunto de orientações que, segundo a presidente da CIG, “devem ser vistas como um instrumento base para dar apoio ao pessoal docente”, dotando-o de conhecimentos e competências profissionais para encontrar respostas adequadas a problemas que afetem o bem-estar dos alunos.

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A presidente da CIG reconhece a importância deste documento reside na urgência de educar as crianças e jovens para a igualdade e para a diversidade, acreditando que “é através da educação que podemos fazer a verdadeira diferença”.

Para Sandra Ribeiro, para haver mudança é preciso “reconhecer erros do sistema e problemas e enfrentá-los de frente”, afirmando que isso é o que o conjunto de orientações visa realizar.

O diretor de serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação, José Carlos Sousa, adiantou que “a educação tem feito um caminho na linha da inclusão” e sublinhou a necessidade de reconhecer que os alunos “nunca tiveram tanta informação e desinformação” ao mesmo tempo, pelo que é fundamental dotá-los de espírito crítico e analítico.