O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou esta quinta-feira que as provas finais do 9.º ano se realizam este ano letivo, excecionalmente, em formato papel “para garantir equidade a todos os alunos”. As provas de aferição continuam a ser realizadas em formato digital, “reafirmando o compromisso do atual Governo com a transição digital”, pode ler-se num comunicado enviado às redações.

“O Governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das provas finais em formato digital, tal como previsto”, sublinha o ministério na mesma nota.

A decisão é anunciada depois da equipa do ministério se ter reunido na segunda-feira com o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) para avaliar as condições existentes nas escolas para a realização das provas de aferição e das provas finais do 9.º ano em formato digital, como estava previsto. Os diretores escolares destacaram, segundo o MECI, a “grave falta de garantias de equidade para os alunos”, particularmente preocupante para a realização das Provas Finais do 9.º ano, uma vez que têm efeitos na avaliação final.

Governo toma decisão sobre se provas escolares serão em formato digital ou papel “esta semana”

Esta semana também foram consultados os serviços do MECI, nomeadamente o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e o Júri Nacional de Exames (JNE) e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Estes organismos apontaram “graves falhas na disponibilização de equipamentos informáticos, na sua manutenção e na conectividade das escolas para que estas possam garantir que todos os alunos poderão realizar as avaliações em igualdade de oportunidades neste ano letivo”. A DGEstE informou, por exemplo, que 13.639 alunos do 9.º ano não receberam o Kit digital (portátil, pen de dados e acessórios).

O ministério aponta que a importância da transição digital para os alunos e para o desenvolvimento do país justifica a manutenção das provas de aferição em formato digital. No caso concreto das provas do 9.º ano, refere que se trata de uma solução “transitória e excecional”. Garante que vai apresentar, no âmbito da preparação do próximo ano letivo e em articulação com as escolas e autarquias, um conjunto de medidas para assegurar que os alunos têm a oportunidade de se familiarizar com as tecnologias e desenvolver as capacidades necessárias para a realização das avaliações em formato digital.

O MECI lamenta que a “falta de planeamento do anterior Governo tenha gerado uma situação de indefinição” sobre a avaliação dos alunos. “Inevitavelmente, esta indefinição colocou alunos, famílias, professores e diretores numa situação de incerteza, interferindo no bom ambiente escolar num momento crucial do ano letivo”, remata.