Cerca de 40 carros de motoristas e parceiros de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) partiram esta segunda-feira do Campo Grande, em Lisboa, em direção à Assembleia da República, em protesto, reivindicando melhores condições de trabalho no setor.
Os motoristas e parceiros associados da Associação Movimento Nacional (AMN) TVDE, organizadora do protesto, seguiram em conjunto pelas 10h00 para “dar visibilidade” às suas reivindicações.
Com bandeiras que identificam a atividade de TVDE e balões pretos que simbolizam o descontentamento, a comitiva chegou ao parlamento cerca das 10h40, perfilando-se quatro viaturas junto à escadaria, enquanto as restantes, para não impedir a faixa de emergência, ficaram estacionadas nas imediações.
Um grupo de oito pessoas dos órgãos sociais da associação está entretanto reunida com o grupo parlamentar do PSD, num encontro que ficou agendado desde o dia 11, após uma reunião na Assembleia da República com todos os grupos parlamentares.
A organização prevê estar junto ao parlamento até ao final do dia, esperando que mais profissionais se juntem ao protesto. Enquanto algumas viaturas ficam estacionadas, outras passam em frente ao edifício, buzinando.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Movimento Nacional (AMN) – TVDE, Victor Soares, referiu que o descontentamento do setor se prende, sobretudo, com a falta da revisão da lei que regula o setor, prevista para 2022 e que ainda não avançou, apesar de o assunto ter estado por várias vezes na agenda pública.
Ricardo Luendo, motorista há cerca de ano e meio, iniciou esta segunda-feira, pelas 7h00, uma greve de fome e promete assim ficar até que o Governo lhes dê resposta.
Entre as reivindicações, Victor Soares apontou a criação de um valor mínimo por quilómetro, considerando também o tempo de recolha de clientes.
Além disso, defendeu a obrigatoriedade de os exames de admissão de novos motoristas serem efetuados no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), bem como a renovação de cartão de motorista já existente, e que os testes devem ser efetuados em língua portuguesa.
A criação de um selo holográfico a ser emitido pelo IMT na placa de TVDE, com o número de matrícula e o número de operador, é também uma das reivindicações.
O número de certificados de motoristas TVDE registados em Portugal era a 1 de abril, segundo o IMT, de 68.068.
Em 2023, o Governo PS liderado por António Costa adiou a revisão da lei, prevendo que estivesse concluída este ano, depois de conhecida a diretiva da União Europeia sobre o TVDE, pela qual ainda se aguarda.
Em 18 de abril, a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, disse no parlamento que vai promover uma ação da Autoridade para as Condições de Trabalho especificamente dedicada aos motoristas TVDE.
