Luís Montenegro chamou para si a responsabilidade, mas acabaria por ser a ministra da Cultura a nomear oficialmente Luís Menezes e Paula Ferreira como representantes do Estado no conselho de administração da Fundação Serralves. O timing da decisão e os perfis escolhidos são duas críticas partilhadas pelos partidos da oposição. Da esquerda à direita, denuncia-se a proximidade dos nomeados à “esfera pessoal do primeiro-ministro” e estranha-se a “urgência” em avançar agora, com a proximidade das eleições. Já os visados nas críticas puxam dos pergaminhos que têm em gestão ou até em arte contemporânea e lembram que não são remunerados.

O Ministério da Cultura tinha confirmado ao Observador que, em janeiro, o primeiro-ministro “chamou a si a definição destas duas pessoas”, após Isabel Pires de Lima ter tomado posse como presidente do Conselho de Administração da fundação. Contudo, seria mesmo Dalila Rodrigues a assinar no dia 9 de abril o comunicado de nomeação dos dois representantes do Estado, que automaticamente os fez entrar em funções, respeitando assim a tradição de serem os ministros da Cultura a decidir este dossiê.

Miguel Prata Roque diz que foi Isabel Pires de Lima, Presidente da Fundação e ex-ministra da cultura do PS, a solicitar ao Estado a nomeação dos seus administradores não-executivos, mas defende que faltou “comedimento” ao Governo da AD na decisão. “A partir do momento em que existe a queda do Governo, por força do não aproveitamento de uma posição de confiança, o Executivo só deve tomar as medidas que são indispensáveis à gestão dos assuntos públicos e manifestamente não é isto que está aqui em causa”, disse o antigo secretário de Estado da Presidência ao Observador.

Para a deputada Mara Lagriminha, que acredita que acabou mesmo por ser Luís Montenegro a tomar a decisão, o caso é visto como mais um testemunho da “incapacidade” de Dalila Rodrigues e do pouco peso político que a ministra tem no executivo da AD. A coordenadora do PS na comissão parlamentar da Cultura admite ao Observador ter dificuldade em compreender que tenha sido “o próprio ministério da Cultura a paralisar durante meses a Fundação com uma decisão que sabemos que deveria ter sido concluída em dezembro”.

No mesmo sentido, o Livre defende que “fica claro que o governo AD nomeará até ao último minuto pessoas da sua esfera partidária e pessoal”. Abstendo-se de comentar diretamente os perfis dos representantes designados, fonte oficial do partido diz ao Observador que, sabendo que “estas nomeações à última hora deixam sempre dúvidas nos cidadãos”, Luís Menezes e Paula Ferreira “não deveriam aceitar a sua nomeação”. O partido considera mesmo que esta “nomeação não urgente” revela “falta de decência e de respeito pela democracia”. Fonte oficial do PCP acompanha a posição, afirmando que a nomeação “é pelo menos de legitimidade duvidosa“.

A deputada Joana Mortágua assume que gostava de compreender melhor “a razão que leva a que uma nomeação tenha de ser feita a um mês das eleições”. Concedendo que pode haver argumentos para essa “urgência”, que desconhece, a bloquista estranha ainda assim a decisão, porque “há cautelas nas ações do Governo que têm de ser asseguradas” em período de gestão.

Luís Menezes e Paula Ferreira aceitaram nomeação com “orgulho” e “entusiasmo”

O CEO do grupo Ageas Luís Menezes diz-se “muito feliz por poder dar este contributo à minha cidade, num cargo não remunerado, e colaborar com o projeto de Serralves para que este continue a crescer e a ser um farol da Cultura e da divulgação artística, a nível nacional e internacional.”

Ao Observador, o antigo deputado do PSD e filho de um anterior Presidente do partido, Luís Filipe Menezes, admitiu que — apesar do “orgulho” que tem nos seus tempos a trabalhar no Parlamento — já deixou a política ativa há dez anos. Menezes assinala ainda que trabalha “há mais de duas décadas” para “empresas multinacionais” e que vai participar “num conselho de administração composto por vários membros do tecido empresarial nacional”.

Paula Ferreira, a outra nomeada do Governo, é a mulher do empresário Mário Ferreira, CEO da Douro Azul e proprietário do grupo empresarial que detém a TVI e a CNN Portugal — no qual, aliás, também é administradora. Este facto é outro que incomoda a oposição, já que se trata de uma administradora de um importante grupo de comunicação a ser nomeada por um Governo que vai ser testado nas urnas em breve. Paula Ferreira opta por enquadrar a nomeação naquilo que considera uma participação cívica: “Muito me honrou o convite que me dirigiram para integrar o Conselho de Administração da Fundação em representação do Estado que, naturalmente, aceitei com entusiasmo e pleno sentido da responsabilidade que sempre orientou a minha participação cívica e profissional no sector público e no sector privado”.

Contrariando as dúvidas sobre a capacidade para assumir funções na área da administração cultural, Paula Ferreira lembrou o seu currículo na área ao Observador. Em matérias próximas ao cargo que ocupa desde o início do mês regista-se que obteve duas certificações na própria Fundação Serralves: um curso de “Introdução à Arte Contemporânea” e uma formação sobre a criação da coleção da fundação chamada “Três décadas de arte contemporânea em Serralves“.

Além disso, segundo o documento consultado, a nova administradora frequentou durante um ano (entre 2014 e 2015) um curso de História da Arte, na Universidade do Porto, e completou um curso intensivo de Gestão, na Católica Porto Business School, que frequentou entre 2017 e 2018.

Oposição critica escolhas. “Governo Costa escolheu Pacheco Pereira”

Da parte dos socialistas ouvidos pelo Observador, os nomes de Luís Menezes e Paula Ferreira não mereceram elogios. Um antigo ministro do PS faz notar que estas são escolhas “sem paralelo na história de Serralves”, considerando “surpreendente” que o Governo nomeie duas pessoas que integram o conselho de administração de empresas que fazem parte do conselho de fundadores de Serralves. Tanto o Grupo Ageas como a Douro Azul estão entre as quase 300 entidades privadas que patrocinam a fundação.

O antigo governante socialista, que opta por não se identificar, defende que esta escolha quebra com uma tradição no tipo de perfis escolhidos pelo Governo: “Foi sempre possível o Estado ter representantes que representam o interesse público e que permitiam a conciliação de uma das grandes virtudes de Serralves — a grande presença de privados, nomeadamente com contributos financeiros — e o principal contribuinte da Fundação, que é o Estado”.

Na resposta às críticas, Luís Menezes assume que “não vê qualquer conflito de interesses”, assinalando que há uma relação próxima e de dependência mútua entre membros do conselho de administração e fundadores. Paula Ferreira não responde diretamente às dúvidas colocadas quanto à sua capacidade defesa do interesse público enquanto administradora de uma entidade privada fundadora, optando por dizer que — desde que passou a integrar o conselho de fundadores — pôde “testemunhar a excelência do trabalho da Fundação de Serralves no cumprimento da sua missão.”

No mesmo tom crítico, Miguel Prata Roque lembra que uma das nomeações dos Governos de António Costa para ocupar este cargo foi José Pacheco Pereira, “que é reconhecido como historiador e militante do PSD”, contrastando essa escolha com o considera ser uma “linha completa de captura do Estado por parte de pessoas com cartão laranja ou próximos do PSD”. Para o socialista esta prática do executivo de Montenegro tem sido transversal a vários setores. “Manifestamente, o PSD, quando iniciou funções neste Governo, veio com muita sede ao pote e começou a distribuir lugares na administração pública, em empresas públicas, em lugares de indicação.”

“Sinceramente, não reconheço em nenhuma das pessoas que foram nomeadas quaisquer competências específicas relativamente às políticas culturais, à intervenção social”, acrescenta Prata Roque. Esta é uma posição que é acompanhada por Mara Lagriminha que vê as nomeações como sendo de “caráter meramente político” e que em “nada têm a ver com o setor cultural”.

A socialista assinala que esta designação segue o modelo da AD em “todas as nomeações na área da cultura e noutros setores, como a saúde” e lembra que o Governo escolheu outro antigo deputado do PSD, Luís Campos Ferreira, para liderar outra grande instituição cultural no Porto — a Casa da Música. Responsabiliza ainda a governação cultural, ao longo dos últimos 11 meses, por “não ter olhado para as necessidades da cultura, mas em encaixar dirigentes, ex-deputados, ou ex-autarcas, em lugares de grande responsabilidade”.

As críticas do maior partido da oposição são em grande parte acompanhadas pelos partidos com menor expressão parlamentar. Fonte oficial da Iniciativa Liberal critica, em respostas enviadas ao Observador, a perpetuação do “modus operandi” do Governo de práticas de “partidarite e amiguismo”, ao fazer nomeações “com base no cartão do partido e na esfera pessoal de Luís Montenegro”.

Quanto aos nomes anunciados, Joana Mortágua, do BE, nota que se tratam de perfis “muito determinados por características de experiência e formação em gestão e economia e muito pouco relacionados com todo o mundo que envolve a Fundação Serralves”.

Considerando que a escolha deste tipo de perfis não tem tendência a refletir-se em boas decisões “sobretudo para os trabalhadores”, a deputada defende que “seria mais normal nomear representantes com ligações às comunidades culturais e artísticas, nacionais, certamente, mas também com ligações ao Porto”, onde está sediada a fundação. Num tom semelhante, o PCP critica a a escolha de pessoas “ligadas aos negócios”, num reflexo de “uma visão privatista da cultura”.