O Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas vai mesmo ficar na Ribeira das Naus, em Lisboa. A hipótese, avançada há cerca de um ano, foi confirmada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) esta segunda-feira ao jornal Público.
“O local está aprovado, de acordo com os necessários pareceres e salvaguardando que se trata de uma zona especial de proteção [do património cultural]”, disse fonte oficial da CML, numa resposta por e-mail ao jornal. Trata-se do relvado da Ribeira das Naus, na frente ribeirinha entre o Cais do Sodré e o Terreiro do Paço.
O projeto artístico, que nasceu em 2017 no âmbito do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa, mecanismo que elege os projetos da sociedade civil a financiar pelo município, tem conhecido avanços e recuos. A primeira localização na Ribeira das Naus foi avançada na altura em que Fernando Medina era ainda presidente da CML. Mas, dois anos depois, constatou-se que o terreno em questão pertencia à Marinha.
A última localização apontada foi o Campo das Cebolas, mas também acabaria por ser descartada por pareceres técnicos negativos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e da EMEL — a área era classificada e sobre a laje de um parque de estacionamento subterrâneo. A autarquia, já presidida por Carlos Moedas, chegaria a propor mudar o memorial para próximo do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia, mas a Djass – Associação de Afrodescendentes, promotora do projeto, rejeitou, alegando que o projeto “foi feito para aquela localização”.
Certo é que, oito anos depois, o memorial ainda não saiu do papel. Em 2023, a Djass acusava a Câmara liderada pela coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) de estar a tentar “boicotar” o projeto. A CML rebateu assegurando que queria “concretizar o memorial”.
A localização atual, adiantou a fonte oficial do município ao Público, faz parte do “domínio público municipal”. Segundo o mesmo jornal, o artista angolano Kiluanji Kia Henda já está a “redesenhar o memorial” com a localização confirmada pela CML esta segunda-feira. Com o nome Plantação, trata-se de uma instalação escultória, constituída por centenas de canas-de-açúcar em alumínio, o “ouro branco” que esteve nas origens do tráfico de pessoas escravizadas. Kia Henda venceu em 2020 o concurso lançado pela Djass, promotora do projeto que implica a criação de um memorial que preste homenagem aos milhões de pessoas escravizadas pelo império português.
