O Hospital de Braga contrata desde 2010 os serviços de oftalmologia da Iberofta, a empresa privada do diretor de serviço daquela unidade pública, Fernando Vaz, que é igualmente coordenador de Oftalmologia no Instituto CUF Porto e no Hospital CUF Porto. Avançado pela CNN, o caso de “conflito de interesses” e de “total incompatibilidade” levou agora à demissão do médico, que arrecadou para a sua empresa contratos no valor de 27,7 milhões de euros desde 2019.

Fernando Vaz foi contratado para o cargo de diretor do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Braga em 2010, ano em que foi feito o primeiro contrato com a Iberofta, da qual tinha 30%. À época o Hospital de Braga era ainda uma Parceria Público Privada (PPP) mas em 2019 passou para as mãos do Estado. Desde então foram feitos contratos no valor de mais de 27 milhões de euros, traduzindo-se em 1.060.006,95 euros em 2019, 3.239.089, 53 em 2020, 4.693.176,65 em 2021, 4.600.371,04 em 2022, 4.781.256,11 em 2023, 4.217.650,00 em 2024 e 5.144.595,00 em 2025.

O Hospital de Braga confirmou esta sexta-feira que o diretor do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Braga deixou o cargo na terça-feira, no mesmo dia em que apresentou a carta de demissão, aceite pelo conselho de administração.

A administração do Hospital de Braga avançou que nos últimos anos não foi feita uma análise a estes contratos com a empresa de Fernando Vaz e que está agora a ser feira uma avaliação interna do caso para perceber se há “incompatibilidade ou conflito de interesses”.

“Estar à frente de um serviço que contrata a sua própria empresa não é admissível num Estado de Direito”, afirmou à mesma estação televisiva o advogado Paulo Veiga e Moura, explicando não ter dúvidas de que a situação viola a legislação que existe. “Há uma total incompatibilidade, não só na circunstância de ser diretor de serviço e simultaneamente ter um ajuste direto para a sua empresa, como há uma total incompatibilidade na circunstância de exercer funções de chefia ou de coordenação numa unidade de saúde privada”, explica, notando que “é incompatível que ele seja titular de mais de 10% de uma sociedade ou que a sua família seja titular de mais de 10% de uma sociedade que contrate com o Hospital de Braga”.

Entretanto, a Ordem dos Médicos pediu esclarecimentos à Unidade Local de Saúde de Braga sobre o caso. Numa resposta enviada à Lusa, a Ordem dos Médicos diz que enviou esta sexta-feira de manhã um ofício à ULS a solicitar esclarecimentos.

Também esta sexta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu uma inspeção ao caso. A informação foi confirmada pelo inspetor-geral, Carlos Carapeto, à CNN Portugal.

Notícia atualizada às 12h com esclarecimentos do Hospital de Braga e da Ordem dos Médicos e às 14h30 com a informação de que a IGAS vai investigar o caso