O número de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas tem aumentado de ano para ano, acompanhando a tendência de subida do número de imigrantes residentes no país. Contudo, os estabelecimentos de ensino irão ficar sem mediadores culturais e linguísticos, uma vez que os contratos terminam neste mês de agosto e terão de ser abertos novos concursos, deixando o arranque das aulas sem este apoio à integração.

No último ano letivo, o número de alunos estrangeiros matriculados nas escolas portuguesas chegou aos 157 mil, segundo os dados do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECI) divulgados pelo Diário de Notícias. O número representa uma subida de 12% face ao ano anterior — altura em que estavam inscritos 140 mil estudantes estrangeiros.

De acordo com o ministério, em apenas dois anos letivos, o número de alunos estrangeiros duplicou, passando de 70 mil para 140 mil. Atualmente, quase um em cada seis alunos em Portugal é estrangeiro.

A comunidade brasileira continua a ser a mais representada. Contudo, excluindo os países de língua oficial portuguesa, a diversidade de origens começou a crescer, sendo que os maiores aumentos registaram-se entre alunos da Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia, segundo os mesmos dados revelados. Em média, cada escola conta atualmente com alunos de 19 nacionalidades distintas, quase o dobro do registado em 2018/2019, quando a média era de 11. No ano passado, 41% das escolas tinham estudantes de 20 ou mais nacionalidades, havendo casos com até 46.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), esta diversidade representa um desafio constante. “O caminho é o de aceitar a pessoa que é diferente. E nós, nas escolas, também ensinamos como integrar da melhor forma e como lidar com o preconceito que na sociedade, hoje em dia, é cada vez mais recorrente, sobretudo na esfera política”, afirma ao Diário de Notícias.

O responsável sublinha, ainda, o esforço dos estabelecimentos de ensino em envolver não apenas os alunos, mas também os pais: “As escolas têm atividades que promovem junto desses alunos e dos pais, porque, na minha opinião, têm a obrigação de, para além de integrar os jovens, dar-nos a conhecer e, ao fim do dia, praticarem a nossa língua”.

Ano letivo começa sem mediadores. Escolas não podem renovar contratos

Filinto Lima alerta, no entanto, para os entraves burocráticos que dificultam a integração plena das famílias — tarefa que muitas vezes recai sobre as escolas. “As escolas ficam também com este papel de ajudar os pais. Felizmente, temos profissionais como assistentes sociais, educadores sociais e psicólogos que podem ajudar a desbravar algum caminho burocrático, que em Portugal é imenso”, afirmou.

Uma das medidas criadas para dar resposta a estes desafios foi a contratação de mediadores culturais e linguísticos, considerados essenciais para apoiar alunos e famílias estrangeiras na adaptação ao sistema educativo. No entanto, a 15 dias do início do novo ano letivo, as escolas foram informadas de que não podem renovar os contratos destes profissionais, apesar da promessa governamental de manter e reforçar o programa. De acordo com o Jornal de Notícias, atualmente existem 268 mediadores, mas os contratos, iniciados apenas em fevereiro, terminam a 31 de agosto. O MECI autorizou a contratação de 310 para este novo ano, mas determinou que seja aberto um novo concurso, o que atrasa a sua colocação.

“Não faz sentido termos mais um concurso nesta altura, mais burocracias que vão levar semanas. O ano letivo começará, seguramente, sem mediadores nas escolas, e a correr bem só os teremos em outubro“, disse Filinto Lima ao mesmo jornal, lembrando que o problema se repetirá no próximo ano.

De acordo com os dados oficiais, no ano letivo 2023/2024, 28% dos alunos estrangeiros (mais de 39 mil) chegaram a Portugal sem falar português. Os mediadores têm sido apontados como essenciais para facilitar a aprendizagem da língua, resolver processos administrativos e aproximar as famílias da comunidade escolar. Apesar das dificuldades, tanto pais como diretores garantem que o acolhimento é positivo e que não há indícios de preconceito entre os mais novos.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reforçou a importância da integração para o sucesso da política migratória. “Se falharmos na integração e no sucesso escolar destes alunos, falharemos também na nossa política de imigração”, disse numa entrevista ao Diário de Notícias em setembro do ano passado. Ao mesmo tempo, sublinhou a vantagem que esta diversidade traz: “As escolas estão mais plurais, mais cosmopolitas. O país está a mudar e isso é uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.