O Presidente do Brasil, Lula da Silva, assinou, esta terça-feira, o projeto de lei que proíbe a utilização de linguagem neutra na administração pública. O uso de expressões como “todes”, “todxs” ou “tod@s” é agora proibido nos documentos oficiais brasileiros, não sendo permitido usar novas formas de género ou número em palavras da língua portuguesa.
Os órgãos de administração pública não deverão “usar novas formas de flexão de género e de número [plural] das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao vocabulário ortográfico da Língua Portuguesa e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
O texto, assinado por Lula da Silva que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, cria, segundo a agência Brasil, um novo mecanismo que “estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, direta e acessível à população”.
Além “de tornar a comunicação acessível a todos, o objetivo é ajudar o cidadão a entender e usar as informações oficiais; fortalecer o direito à informação e facilitar o controle social e a participação popular”, lê-se no texto.
Como recorda a CNN Brasil, a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, chegou a usar a palavra “todes” num discurso no início de mandato de Lula da Silva. O Presidente brasileiro nunca o fez. A linguagem neutra é normalmente utilizada quando alguém se quer referir a uma pessoa não binária — que não se identifica nem com o género masculino, nem com o feminino.
No Brasil, a Academia Brasileira de Letras (ABL) já se tinha manifestado contra a linguagem neutra, aconselhando a que os documentos oficiais seguissem as “normas oficiais vigentes”.
