Há um mês em prisão preventiva, e duas renúncias depois, o ex-adjunto do Ministério da Justiça indiciado de mais de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças tem um novo advogado.
O Observador apurou que Paulo Abreu dos Santos, que foi adjunto entre 2023 e 2024 da anterior ministra Catarina Sarmento e Castro (PS), é agora representado por Manuel Teixeira. De acordo com a informação disponível no site da MT Advogados — escritório a que está ligado —, tem “quase 40 anos de experiência enquanto advogado, tendo centrado a sua atividade profissional nas áreas do Contencioso, Comercial, Fiscal e Penal”.
A informação de que é o novo representante de Paulo Abreu dos Santos foi confirmada ao Observador pelo próprio, que preferiu não prestar mais comentários acerca do caso.
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, encontra-se em prisão preventiva desde o dia 13 de dezembro de 2025. Segundo a agência Lusa, a medida de coação que o suspeito está a cumprir no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, foi justificada pelo tribunal com “os perigos de perturbação grave da ordem e da tranquilidade pública, de continuação da atividade criminosa e de ocultação de provas”.
Na sequência de um inquérito instaurado em abril de 2024 devido a um alerta dado pelas autoridades dos EUA, o ex-adjunto é suspeito de 576 crimes de pornografia de menores, dois de abuso sexual de crianças e um de devassa da vida privada, este último relacionado com a possível instalação de câmaras ocultas em casas de banho e balneários, adiantou o jornal Público. Também fazia parte de 13 grupos usados para partilhar conteúdo pornográfico na plataforma Signal.
Segundo o Código Penal, o crime de abuso sexual de crianças é punido com até oito anos de prisão, ao passo que o crime de pornografia de menores é punido com até cinco anos e o de devassa da vida privada implica uma pena de três anos no máximo.
Caso foi recusado por dois advogados
Paulo Abreu dos Santos foi primeiro representado por Marco Antão, que no dia 16 de dezembro acabou por renunciar à defesa alegando “objeção de consciência”. O advogado apresentou a renúncia ao tribunal nessa terça-feira da semana anterior às férias judiciais do período de Natal. Entretanto, apurou o Observador, foi atribuído um advogado oficioso a Paulo Abreu dos Santos, que também renunciou à sua defesa; e a este, seguiu-se Manuel Teixeira.
De acordo com o artigo 215º do Código Penal Português (CPP), a prisão preventiva tem uma duração máxima de quatro meses sem que tenha sido deduzida a acusação. Paulo Abreu dos Santos já passou um mês em prisão preventiva.
Durante as buscas à residência de Paulo Abreu dos Santos, foram encontrados vários vídeos que indiciam a prática de crimes de abuso sexual de crianças.
Antes da detenção, era professor assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e advogado na firma Ana Bruno & Associados. A Faculdade indicou nunca ter recebido qualquer queixa relativa ao professor, o que também se verificou na sociedade de advogados.
Faculdade de Direito não tinha queixas contra ex-adjunto do Ministério da Justiça preso por abusos
A Polícia Judiciária (PJ) investiga se os abusos sexuais aconteceram na casa de culto aos orixás, da religião afrobrasileira do Candomblé, que Paulo Abreu dos Santos frequentava. Em dezembro, a responsável pela mesma, Alexandrina Rodrigues, disse ao Observador nunca ter recebido queixas.
