Os trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II denunciaram esta quarta-feira a existência de desigualdades salariais, falta de progressão nas carreiras e o bloqueio prolongado da negociação de um Acordo de Empresa, que se arrasta há mais de uma década.

Numa carta aberta, agora tornada pública, os trabalhadores afirmam que o Acordo de Empresa, que permitiria corrigir injustiças salariais e regular a progressão profissional, “nunca passou da fase de negociação” com os sindicatos, apesar de as primeiras conversações remontarem a 2011. Horas depois da divulgação do documento, o Ministério da Cultura revelou ter instado a administração do TDNMII a concluir “com celeridade” o Acordo de Empresa, determinante para resolver desigualdades salariais, e declarou-se disponível para dialogar com órgãos e trabalhadores.

De acordo com a carta aberta, as decisões tomadas pelas sucessivas administrações do teatro agravaram “as vulnerabilidades e desigualdades entre trabalhadores”, nomeadamente através da “celebração de novos contratos de trabalho com vencimentos base superiores para categorias profissionais equivalentes”, sem a correspondente equiparação salarial dos trabalhadores mais antigos.

Os trabalhadores acusam ainda a atual administração de ter iniciado uma revisão dos conteúdos funcionais e das tabelas remuneratórias, “cuja execução falha pela total e deliberada falta de transparência”. “O atraso na conclusão deste trabalho, que está a ser desenvolvido há cerca de um ano e meio, tem inviabilizado a negociação do Acordo de Empresa, que se encontra, assim, estagnada”, acrescentam.

O comunicado refere ainda que os baixos salários praticados na instituição e a lenta progressão salarial, que limitam a capacidade de evolução interna, contribuem para um sentimento generalizado de insatisfação entre os trabalhadores.

No final de 2024, os trabalhadores apresentaram uma carta reivindicativa ao Conselho de Administração, “a fim de se encontrarem soluções cabais”, mas a resposta não incluiu “nenhuma proposta concreta”, remetendo novamente a resolução dos problemas para a negociação do Acordo de Empresa com os sindicatos, acrescenta a carta.

Perante a ausência de respostas, os trabalhadores decidiram, em plenário realizado em 29 de outubro de 2025, avançar com uma carta dirigida às tutelas — Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e Ministério das Finanças -, subscrita por cerca de 90% dos trabalhadores, que não obteve qualquer retorno.

Segundo os trabalhadores, sucessivas administrações agravaram as desigualdades ao celebrar novos contratos com vencimentos base superiores para categorias profissionais equivalentes, sem equiparação salarial de funcionários mais antigos.

O plenário contou com a presença dos Sindicatos STFPSSA (Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socias do Sul e Regiões Autónomas) e CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos).

Na missiva, os trabalhadores frisam que um Teatro Nacional “deve assumir-se como referência e estabelecer padrões que orientem todo o setor cultural”, garantindo condições de trabalho justas, equitativas e transparentes.

Ministério da Cultura pede “celeridade” a Conselho de Administração

“Após a receção de uma carta aberta da Comissão de Trabalhadores, a tutela solicitou ao Conselho de Administração que concluísse, com celeridade, a proposta de Acordo de Empresa, o instrumento adequado para a resolução de várias das questões elencadas, seguindo-se a retoma das negociações com as estruturas sindicais representativas”, lê-se numa resposta do gabinete de Margarida Balseiro Lopes enviada à agência Lusa.

Além disso, reiterou que “está disponível, caso seja necessário, para o diálogo institucional com os órgãos próprios desta empresa pública e com os representantes dos trabalhadores”.

O Ministério de Margarida Balseiro Lopes afirmou estar a acompanhar “com atenção” as preocupações levantadas pelos trabalhadores, destacando a importância do TNDM II na prossecução do serviço público de Cultura.

Além disso, está a acompanhar a execução da intervenção no edifício do Rossio, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinada a melhorar as condições de trabalho, técnicas e de valorização patrimonial. “Do Conselho de Administração, há disponibilidade para proceder aos ajustamentos que, entretanto, se revelem necessários”, acrescentou.