O projeto MUDA, que fez um estudo nacional sobre assédio laboral nas artes performativas, planeia um manual de boas práticas de conduta e defende a criação de uma comissão independente para identificar “medidas estruturais que permitam reparar as vítimas”.

Esta são duas das recomendações que constam do Estudo sobre Assédio Laboral nas Artes Performativas e Cruzamentos Disciplinares em Portugal, apresentado em Lisboa esta segunda-feira. O estudo é uma iniciativa do projeto MUDA – Assédio nas Artes em Portugal, coordenado por Catarina Vieira, Raquel André e Sara de Castro, ligadas à criação, investigação e formação em artes, e foi feito para se ter um levantamento de situações de assédio laboral e preparar respostas para melhorar o setor.

Feito este estudo, o projeto MUDA vai organizar um encontro, de 07 a 09 de novembro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para desenvolver o debate sobre este tema, lançar um manual de boas práticas e organizar uma ação de formação.

“Reconhecemos que está tudo por fazer”, disse esta segunda-feira Raquel André, na apresentação do estudo, sublinhando o desejo de que se possam multiplicar mais estudos e investigações sobre assédio nas artes em Portugal.

Catarina Vieira lembrou que este estudo está focado nas artes performativas, deixando de fora outras disciplinas como artes plásticas, cinema, moda ou arquitetura, pelo que “seria necessário dar continuidade para aprofundar os estudos”.

Os resultados do estudo divulgado esta segunda-feira mostram que o assédio laboral nas artes é “um fenómeno estrutural, amplificado por precariedade, assimetrias de poder e lacunas de literacia, com impactos psicológicos significativos e persistentes”, lê-se no relatório.

Entre as recomendações deixadas, a equipa de investigação defendeu uma maior regulação das condições de trabalho, a adoção obrigatória de códigos de conduta e de canais de denúncia, além de ações de formação sobre assédio laboral.

É defendida a criação de uma comissão independente “para avaliar o fenómeno e definir medidas de reparação às vítimas e para delinear planos de ação. Não precisa necessariamente de ser uma indeminização, Às vezes basta serem ouvidas”, disseram as investigadoras.

“Seria conveniente” ainda uma revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura, “no sentido do reforço da tutela legal do assédio laboral no setor”, nomeadamente com a obrigatoriedade de adoção de códigos de conduta em todas as entidades, e um levantamento rigoroso do número de profisssinais e os seus vínculos contratuais.

O estudo defendeu ainda a formação de inspetores especializados para atuar no setor da cultura, “não apenas com finalidades punitivas, mas sobretudo pedagógicas”.

O Estudo sobre Assédio Laboral nas Artes Performativas e Cruzamentos Disciplinares em Portugal foi desenvolvido pelas investigadoras Ana Bártolo, Isabel S. Silva, Dália Costa e Joana Neto, a partir de um inquérito com uma amostra de 611 profissionais das artes e com base em entrevistas com 51 desses trabalhadores inquiridos.