Uma associação de bibliotecários manifestou-se esta terça-feira preocupada com o risco de as políticas públicas de promoção da leitura ficarem “excessivamente centradas” no sistema de ensino na sequência da reforma do Ministério da Educação.
A preocupação foi partilhada pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (Bad), numa carta aberta enviada esta terça-feira ao Presidente da República, membros do Governo e outras organizações.
Em causa está a extinção do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura, duas das entidades extintas no âmbito da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
As competências foram integradas no Departamento de Promoção da Leitura, do novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), responsável pela coordenação da política de leitura.
A Bad reconhece que a reforma do MECI “não corresponde a uma extinção formal da política pública de leitura”, mas teme que essa política passe agora a estar “excessivamente centrada no sistema educativo, quando historicamente foi concebida e aplicada como uma política transversal”.
Na carta aberta, a associação recorda a Rede de Bibliotecas Escolares criada em 1996, sob a responsabilidade partilhada dos ministérios da Educação e da Cultura, refletindo uma visão integrada entre as políticas educativas e culturais.
“Esta característica foi determinante para a sua afirmação como política pública estruturante, capaz de promover a cooperação entre escolas, bibliotecas públicas, bibliotecas de ensino superior, autarquias e outros agentes culturais”, acrescenta a Bad, sublinhando que também o Plano Nacional de Leitura se consolidou com uma natureza interministerial.
Com a integração das competências das duas entidades no EduQA, sob a tutela do MECI, a associação argumenta que a coordenação da política de leitura passará a estar integrada numa estrutura orientada para as políticas de educação.
“Encarar a promoção da leitura apenas como instrumento de melhoria dos resultados escolares incrementa o risco de reduzir o desenvolvimento pessoal, social e cultural”, lê-se na carta.
A Bad sublinha ainda a necessidade de garantir que a política nacional de leitura assegura “a sua mais ampla dimensão” e questiona se o novo enquadramento legal permitirá preservar essa natureza transversal.
Em particular, manifesta-se preocupada com a continuidade do envolvimento entre os setores da educação, ciência e cultura, de parcerias entre autarquias, bibliotecas, arquivos, museus e a indústria, a mobilização da sociedade civil em torno da promoção da leitura e o acesso à formação profissional específica e recrutamento de profissionais especializados.
“As bibliotecas, as políticas culturais e os programas de mediação da leitura desempenham um papel insubstituível na formação de leitores ao longo da vida e de múltiplas formas de contacto com os livros e a leitura”, defende a associação.
