O ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que começou esta terça-feira a ser julgado por corrupção, negou ter “feito férias a expensas” da autarquia na Austrália e em São Tomé, e garantiu que a família pagou pelas viagens.

Aquele ex-autarca, assim como o ex-presidente da câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, o ex-vice-presidente da câmara de Barcelos, Domingos Pereira, Manuela Sousa, ex-mulher de Joaquim Couto, o antigo presidente do Instituto de Oncologia do Porto, Laranja Pontes e ainda quatro empresas de comunicação da “esfera” do antigo casal (Couto) estão a ser julgados pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva e peculato no âmbito da Operação Teia.

Joaquim Couto, que se manteve em silêncio no início do julgamento que arrancou esta terça-feira no Tribunal de São João Novo, no Porto, garantiu, em sede de primeiro interrogatório e cuja reprodução foi feita esta tarde, que aquilo pelo qual está a ser julgado “não está correto”.

“A parte do documento que diz que fui passar férias à custa da Câmara não é verdade, foi pago por nós [o casal]”, garantiu em 2019, aquando da sua detenção e posterior audição em sede de primeiro interrogatório.

Segundo explicou, o facto de ter viajado acompanhado de familiares, a então mulher e a filha, e de ter prolongado a estadia na Austrália “não trouxe custos acrescidos para a câmara”, uma vez que pagou aquela parte da estadia do “próprio bolso”.

No primeiro interrogatório, o ex-autarca confirmou ter falado com figuras do PS, nomeadamente Manuel Pizarro, sobre a recondução de José Laranja Pontes à frente do IPO, que se queixou da demora do processo: “Quando ele falou comigo foi um desabafo, como deve ter falado com outras pessoas. Aquilo que eu lhe disse, sabendo ou não sabendo que a minha mulher trabalhava para lá [para o IPO], diria o mesmo porque a um amigo não se responde com um não”, apontou.

Em 2019, Couto negou ainda ter conhecimento dos “negócios da Mediana” quer com o IPO, quer com a Câmara de Barcelos, garantindo que “deixou a Mediana” quando se candidatou novamente à autarquia de Santo Tirso, no distrito do Porto.

A acusação refere que a Câmara de Barcelos, através dos ex-presidentes e ex-vice-presidentes, celebrou, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com as empresas de Manuela Sousa, violando as regras da contratação, nomeadamente a violação do limite trienal na contratação e a utilização de sociedades distintas para contornar os limites legais.

Depois, Manuela Sousa subcontratava os serviços a outras empresas beneficiando de uma margem de lucro de 30%, sustenta.

Com a celebração destes contratos, o ex-presidente de Barcelos ganhava contactos e a influência política de Joaquim Couto e Manuela Sousa.

Quanto a Joaquim Couto, o MP considera que este imputou à Câmara de Santo Tirso os custos de três viagens realizadas por si, pela Manuela Sousa e pela filha.

Já no que se refere ao ex-presidente do IPO do Porto, o MP aponta-lhe diversas ilegalidades na celebração de contratos de ajuste direto e simplificado com as empresas de Manuela Sousa, entre as quais a interferência junto dos membros do júri ou jurista em concursos públicos para garantir a adjudicação àquelas.

O objetivo de Laranja Pontes era conseguir a influência de Joaquim Couto e Manuela Sousa para ser reconduzido no cargo, refere a acusação.

Segundo o MP, os arguidos apropriaram-se indevidamente de 591.121,34 euros, valor que devem agora devolver ao Estado.

O antigo presidente da Câmara de Barcelos está acusado dos crimes de prevaricação, corrupção passiva agravada e participação económica e o ex-vice-presidente de prevaricação.

Joaquim Couto, que fora responsável por uma das empresas agora arguidas, está indiciado por corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato.

Já a sua ex-mulher, que o substituiu na administração da referida empresa, está acusada de prevaricação, participação económica, corrupção ativa agravada e peculato.

Laranja Pontes está indiciado por participação económica em negócio e de corrupção passiva agravada.

As quatro empresas – Mediana, My Press, Mit e WGC – respondem por seis crimes de corrupção ativa agravada.