Mais de 350 alunos dos concelhos do Barreiro, Seixal, Loures e Odivelas que continuavam sem escola foram colocados na quarta-feira, ficando por resolver “um número muito residual” no Seixal, revelou esta quinta-feira a tutela.
Este é o resultado da reunião realizada entre a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e 41 diretores de escolas públicas daqueles quatro concelhos, que permitiu colocar 362 alunos, correspondendo “praticamente à totalidade dos casos de matrículas pendentes nestas regiões”.
No final da reunião, “ficou por colocar um número muito residual de alunos no concelho do Seixal com casos específicos que vão continuar a ser acompanhados pela AGSE”, acrescenta o Ministério da Educação em resposta à Lusa.
A maioria dos alunos ficou numa das cinco escolas assinaladas nas preferências do pedido de matrícula, sendo que 66,3% dos pedidos de matrículas foram feitos fora de prazo, segundo dados da tutela, que continua sem revelar quantos são os processos a nível nacional que continuam por resolver.
No primeiro dia de aulas, na passada sexta-feira, um grupo de pais revelou à Lusa que ia avançar com uma ação contra o Ministério da Educação porque os filhos continuavam sem escola, apesar de terem realizado os processos de matrícula dentro dos prazos legais. Vários professores e diretores apontaram problemas de comunicação com a recém-criada AGSE, que ficou responsável pelo trabalho de colocação de alunos que era feito pela extinta Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Na segunda-feira, a AGSE chamou os diretores das escolas de Lisboa, tendo resolvido o problema de 405 alunos. Na terça-feira ficaram colocados 569 alunos dos concelhos de Almada, Sintra e Amadora que estavam sem escola atribuída.
O ministro tem sublinhado que muitos destes casos são matrículas feitas fora do prazo e que as escolas recebem diariamente novas matrículas: desde 7 de setembro foram registados 597 pedidos de matrícula para os distritos de Lisboa e Setúbal.
Os dois distritos têm quase mil estabelecimentos de ensino públicos — 649 em Lisboa e 307 em Setúbal — segundo um levantamento feito pela Lusa aos últimos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativos ao ano letivo de 2023/2024, que contabilizam todas as escolas públicas incluindo jardins de infância.
O Ministério da Educação tem dito que a região de Lisboa é a mais problemática, mas continua sem dar dados nacionais sobre quantos alunos continuam sem vaga.
A Fenprof voltou a alertar esta quinta-feira para os “dois problemas particularmente graves” neste arranque de ano letivo: a falta de professores, que deixa “milhares de alunos sem docente”, em especial no 1.º ciclo; e os estudantes sem escola.
Para a Fenprof, este é o resultado de não se terem realizado atempadamente as “habituais reuniões de rede escolar com os agrupamentos de escolas”, que permitiam cruzar as previsões de alunos com a capacidade existente nas escolas, “identificar situações de falta de vagas, antecipar necessidades e procurar soluções antes do início das aulas”.
Em comunicado, a Fenprof aponta como causa a extinção da DGEstE e o pouco cuidado em manter os mecanismos de planeamento da rede escolar, e critica a solução encontrada pelo Ministério da Educação: “sobrelotar as turmas”.
“Um problema de planeamento e de falta de recursos origina um outro problema dentro da sala de aula. E esta opção não é pedagogicamente neutra”, alerta, sublinhando que são precisas condições para um professor ensinar e um aluno aprender. “Os alunos mais frágeis, com necessidades específicas de aprendizagem, com português língua não materna, com dificuldades de aprendizagem, podem ficar mais prejudicados”, alerta, lembrando que “um aluno com dificuldades de leitura, escrita ou cálculo precisa de mais acompanhamento, não de menos”.
