A operação policial Hermes, desencadeada esta quarta-feira, resultou em 39 detenções em Portugal, num total de 62 detidos nos oito países abrangidos pela investigação da Procuradoria Europeia. Numa operação que contou também com a participação da Polícia Judiciária (PJ), da Autoridade Tributária (AT) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), estima-se que possa estar em causa um prejuízo de pelo menos 410 milhões de euros em fraude ao IVA no espaço comunitário, com o Estado português a ser lesado em pelo menos 150 milhões de euros.
Segundo uma nota divulgada pela Procuradoria Europeia, a operação visou uma fraude ’em carrossel’ ao IVA pela venda de telemóveis e dispositivos eletrónicos, tendo sido lançadas mais de 300 buscas em Portugal, Espanha, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta e Países Baixos. Os restantes detidos foram registados somente em Espanha e Itália, com 20 e 3 detenções, respetivamente.
“As autoridades policiais também executaram mandados para apreender até 310 milhões de euros. Foram congeladas contas bancárias e participações em empresas e apreendidos bens imóveis e veículos, incluindo automóveis de luxo, bem como dinheiro e moedas de ouro, no valor de até 9 milhões de euros”, lê-se na nota divulgada.
Terá sido criada uma “rede complexa de empresas intermediárias” em diversos países com vista a escapar às regras do IVA em transações no espaço da União Europeia.
“A investigação Hermes diz respeito a dois grupos criminosos distintos que colaboraram para maximizar os seus lucros ilícitos. São suspeitos de terem criado esquemas separados de fraude em cadeia, recorrendo às empresas, aos negócios e às mercadorias disponíveis uns dos outros. Alegadamente, também recorreram frequentemente às funções logísticas uns dos outros e canalizaram os lucros através das empresas uns dos outros no âmbito das suas atividades de branqueamento de capitais, tendo utilizado comunicações encriptadas para coordenar as suas ações”, acrescenta o comunicado da instituição europeia.
Já a PJ revelou que o esquema alegadamente criminoso “consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de ‘missing traders’, ou seja, empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais”. Depois, outras empresas iriam ser integradas na operação para solicitar o reembolso do IVA.
O comunicado da PJ, cujas diligências foram desencadeadas a partir da Diretoria do Norte, refere também que a investigação da Procuradoria Europeia está repartida em dois inquéritos-crime a nível nacional, nos quais se estimam prejuízos de cerca de 125 milhões de euros numa das investigações e de 30 milhões de euros no outro caso.
Foram mobilizados cerca de 740 elementos de diversos departamentos da PJ, bem como 212 elementos da AT e 151 militares da GNR. Na operação estiveram ainda presentes 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses, contando igualmente com a colaboração da Europol.
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