A REDE — Associação para a Dança Contemporânea considera prematuro avaliar o Orçamento do Estado para 2027, mas alerta que os sucessivos reforços de financiamento não têm resolvido o subfinanciamento e a precariedade do trabalho artístico.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), apresentada na quinta-feira na Assembleia da República, o coreógrafo Bruno Alexandre, da REDE, afirmou que ainda não existem elementos suficientes para perceber que parte das verbas anunciadas pelo Governo será efetivamente destinada à criação artística.

“Não temos dados suficientes para avaliar neste momento”, afirmou o responsável, questionando como serão pensados, distribuídos e adjudicados os recursos pelas diferentes áreas da Cultura e que impacto terão nas condições de trabalho dos profissionais do setor.

Para Bruno Alexandre, a discussão orçamental não deve limitar-se a pequenos aumentos de financiamento, mas abrir caminho a uma mudança de paradigma na forma como a Cultura é valorizada e financiada pelo Estado.

“Nós podemos também acabar com a ideia antiga do 1% para a Cultura e reivindicar, por exemplo, 3%, que é igual ao que existe para o orçamento da Defesa”, defendeu.

O coreógrafo considera que a reivindicação de aumentos sucessivos, mas reduzidos, não corresponde aos problemas estruturais do setor, nomeadamente à precariedade do trabalho artístico e às dificuldades de financiamento das estruturas de criação.

“É muito mais do que isso. E porque tem a ver com a cultura também como gerador de trabalho, de emprego”, afirmou, defendendo que o seu valor para o país não pode ser medido apenas por indicadores económicos ou pela importância simbólica.

Questionado sobre o facto de o Governo ter anunciado um aumento do financiamento da Cultura, excluindo o impacto do fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Bruno Alexandre reconheceu algumas medidas positivas, nomeadamente a renovação automática dos apoios sustentados a determinadas estruturas e a atualização dos apoios quadrienais em função da inflação, limitada a 2%.

De acordo com o OE, a despesa total consolidada da Cultura desce de 638,1 milhões de euros em 2026 para 541,7 milhões em 2027, devido ao fim das verbas do PRR.

Contudo, o Governo destacou que o financiamento nacional do setor aumenta, na medida em que, descontando o efeito do PRR, a dotação da despesa total consolidada para 2027 se situa nos 528,7 milhões de euros, ou seja, mais 23,4% do que a estimativa para 2026.

Para Bruno Alexandre, estas medidas continuam a ser insuficientes para produzir alterações significativas nas condições de trabalho dos profissionais da cultura.

“Continua a ser muito difícil sentir esses efeitos diretos, não só pela ausência de um financiamento substantivo, mas também na sua distribuição, ou seja, continuam a existir imensas assimetrias na distribuição desse dinheiro”, afirmou.

Segundo o representante da REDE, a natureza intermitente do trabalho artístico e a dependência de financiamento por projeto dificultam a criação de vínculos laborais estáveis, mesmo quando existem aumentos das verbas disponíveis.

Bruno Alexandre apontou ainda a existência de candidaturas aos concursos de apoio às artes que ficam sem financiamento por insuficiência de recursos, apesar de reunirem as condições para serem apoiadas.

A Cultura é sempre “o parente pobre do Orçamento do Estado”, afirmou, defendendo que é necessário alterar a importância que lhe é atribuída nas políticas públicas.

No caso particular da dança contemporânea, o coreógrafo alertou ainda para dificuldades que ultrapassam o financiamento e se refletem na escassa presença desta expressão artística nas programações dos teatros e outros equipamentos culturais.

Segundo Bruno Alexandre, há uma resistência à programação de dança contemporânea, associada à ideia de que se trata de uma expressão artística difícil de compreender e incapaz de atrair públicos.

“E este ciclo é um ciclo meio infinito. Não sabe, não programa. Não programa, ninguém vê. Ninguém vê, não se rompe este ciclo de invisibilidade”, considerou, manifestando também preocupação com o que considera ser um ambiente de crescente hostilidade em relação a determinados conteúdos artísticos, nomeadamente os que abordam questões relacionadas com o corpo e temas coloniais.

Na sua perspetiva, os discursos de ódio que identifica no debate político estão já a ter consequências na forma como algumas propostas de programação são recebidas, agravando as já existentes dificuldades de circulação e apresentação de espetáculos de dança contemporânea.

Por isso, Bruno Alexandre defende que uma política cultural mais ambiciosa deve combinar um reforço substancial do financiamento com uma distribuição mais equilibrada dos recursos e uma maior valorização da criação artística, porque “não é só sobre dinheiro”, é sobre como a Cultura é integrada nas prioridades do Estado.