Apoio Social
Fogo. Tragédia motiva protocolo para proteger crianças
CNDHC cabo-verdiana e IAC português assinaram protocolo de cooperação em formação e apoio técnico, na semana do acidente rodoviário que matou 25 crianças no Fogo.
Misericórdia: PS questiona Governo sobre falta de resposta
Socialistas querem saber por que o executivo não responde à instituição, fundada em 1994, que apoia portugueses em situação de pobreza e precariedade em Paris.
Moçambique lança fundo para empoderamento de mulheres
O fundo PRO-MULHER visa "promover o crescimento económico inclusivo e o empoderamento económico da mulher moçambicana" através do financiamento de pequenos negócios capazes de gerar rendimento.
DGArtes apoia 54 projetos de edição com 1 milhão de euros
Concurso contou com um total de 139 candidaturas, 54 das quais serão apoiadas com mais de um milhão de euros. Falta de verba impede financiamento da maioria das candidaturas sem apoio.
Alentejo 2030. 208,9 milhões de euros em 35 novos concursos
Até agosto de 2027 vão ser lançados 35 concursos com um montante global de 208,9 milhões de euros. 147 milhões vão ser colocados em concurso ainda este ano, em diferentes áreas estratégicas.
Mau Tempo. Região de Leiria quer reforço na comparticipação
CIM de Leiria quer um reforço na comparticipação do Fundo de Emergência Municipal para 100%. Estes apoios destinam-se aos municípios, freguesias e entidades intermunicipais.
Matosinhos disponibiliza serviço gratuito de reparações
Serviço contempla pequenas intervenções em casa para residentes com mais de 65 anos, deficiência ou incapacidade, nas áreas de pichelaria, eletricidade, carpintaria, serralharia e pintura.
Governo quer taxa de 33% nas petrolíferas para apoios
A contribuição, de caráter temporário, incide sobre a parcela do lucro tributável de 2026 que exceda "em mais de 20%" a média dos lucros tributáveis registados em 2024 e 2025.
Apoio da UE a produtores é "eficaz", mas pouco atrativo
Tribunal Europeu diz que a "fraca implicação das autoridades nacionais" pode desencorajar a adesão das organizações. Em 2022, Portugal esteve abaixo da média europeia na receção de apoios à produção.
ANAREC acusa Governo de mentir e pede fiscalização
O presidente da ANAREC pede para "baixar a carga fiscal sobre os combustíveis" devido a perda de "competitividade exagerada" face a Espanha. Diferenças podem oscilar entre 30 a 40 cêntimos.
Crianças de Avis vão poder receber azeite até aos 18 anos
A iniciativa arranca com cerca de 40 crianças pertencentes à creche da SCMA, mas o projeto poderá vir a abranger igualmente os alunos do primeiro ciclo da escola de Erveda. Arranca esta sexta-feira.
Moçambique ajudou 810 mil vítimas de desastres
Maioria das pessoas assistidas pelo Executivo de Moçambique foram afetadas por inundações. O apoio governamental estende-se à distribuição de alimentos e cuidados de saúde, entre outras ajudas.
UC cria serviço inédito contra isolamento
O novo serviço, integrado no Ponto UC, arranca com 15 parceiros e oferece percursos personalizados aos estudantes. UC diz ser novidade em contexto universitário.
PSP Lisboa quer “menos discursos alarmistas” sobre segurança
Superintendente-chefe Luís Elias, em entrevista à Lusa, salienta que "as questões de segurança fazem-se com trabalho e, se calhar, com menos discursos públicos".
Programa na Maia já acompanhou 100 idosos em 10 anos
Com oito agentes e 40 idosos atualmente acompanhados, o programa da Polícia Municipal da Maia assinala uma década de combate ao isolamento e vulnerabilidade social.
Segurança Social com excedente de 4.416 milhões até julho
Receitas subiram para 27.632,6 milhões de euros, enquanto a despesa cresceu sobretudo pelo complemento de apoio extraordinário a crianças e jovens.
Apoios para os fogos dependem da dimensão e prejuízos
José Manuel Fernandes garante rapidez nos apoios europeus e nacionais, mas avisa: para os fogos desta semana, a velocidade do processo depende da delimitação dos territórios ardidos.
Lojas de Cidadão chegam a 13 universidades
Na receção aos novos alunos 13 instituições do ensino superior vão contar com o apoio de profissionais da Loja de Cidadão. Vai permitir que os estudantes resolvam no local as suas questões.
Governo: mais 3,5 milhões para danos em zona ribeirinhas
Governo aprova mais verbas e alarga o número de concelhos apoiados na sequência do "comboio de tempestades" de janeiro e fevereiro, que causou pelo menos 19 mortos e centenas de feridos e desalojados.
Kristin: trabalho suplementar alargado a junho
Decreto-lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros garante tratamento uniforme a trabalhadores do Estado envolvidos na resposta à tempestade Kristin.
Évora_27 lança em setembro convocatórias "Mê Vizinho"
"Mê Vizinho" e "Comunidades do Vagar" são as duas convocatórias com dotações de 100 mil e 60 mil euros. Candidaturas abertas até 7 de outubro.
França: apoio de 100 milhões para zonas afetadas pelo fogo
Licenças de construção em um mês, isenções fiscais e fundo turístico de 30 milhões. Lecornu foi recebido com vaias em Le Porche, onde 183 casas arderam.
15h. PSU. Governo garante que vai ser igual para a maioria
Ministério do Trabalho afirma que nenhum dos atuais beneficiários das prestações agregadas pela PSU será prejudicado com novo regime. Ainda, notas dos exames nacionais já estão a chegar às escolas.
Seguro: Estado "demitiu-se" do apoio a idosos
Na inauguração de uma residência para idosos em Viseu, o Presidente da República criticou os custos e a escassez de vagas em lares que afogam as famílias.
CNIS alerta Montenegro para exclusão das IPSS no PRR
Confederação quer esclarecer com urgência o conceito de "conclusão substancial". E pede intervenção urgente para evitar devolução de fundos já gastos.
"PSU corta nos mais pobres": sindicato ataca Governo
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social considera "inaceitáveis" os cortes nas pensões que resultam da Prestação Social Única e critica o Governo.
Ministro da Agricultura anuncia apoios em Valpaços
Ainda sujeita a uma resolução do Conselho de Ministros, José Manuel Fernandes garantiu que as explorações de vinha, olival e amendoal que tiveram um dano superior a 30% serão apoiadas.
Sindicato alerta para possível encerramento de IPPS
A instituição social na Ajuda, de apoio a crianças e idosos há 50 anos, teme não voltar a abrir em setembro. Enquanto a direção aguarda "respostas", os trabalhadores não recebem o subsídio de férias.
Bolsas de 1.075€ para mais carenciados arrancam em setembro
Ministério da Educação indica que não estão "reunidas as condições para a implementação integral", pois o processo legislativo só foi aprovado em julho. Bolsas de incentivo entregues já em setembro.
Lisboa aprova apoio extra de 216 mil euros para bombeiros
Este apoio destina-se a apoiar custos logísticos, operacionais e de manutenção das seis associações de bombeiros voluntários de Lisboa. Cada corporação irá receber 36 mil euros.
Bombeiros de Leiria sem apoio do Estado 6 meses após Kristin
Obras nos dois quartéis avançam com donativos, incluindo 950 mil euros da Fundação Galp, mas ainda faltam 800 mil euros. Custo total estimado em 2,1 milhões.
Governo têm nova estratégia para comunidades ciganas
O objetivo é concluir a nova estratégia "o mais rapidamente possível", evitando qualquer quebra no financiamento das associações que trabalham com estas comunidades.
Gulbenkian lança apoio para comunidades de energia renovável
Segundo o diretor do programa, o concurso vai priorizar candidaturas de "territórios de baixa densidade". Solução tem pouca adesão no país, por falta de investimento e capital local.
Tempestades. Governo rejeita atrasos e garante apoios
Castro Almeida defendeu no parlamento que a recuperação pós-tempestades "nunca foi tão rápida". Alertou para fraudes nas candidaturas e admitiu atrasos em Leiria e Marinha Grande.
Sánchez quer governar "apesar das pedras no caminho"
Sánchez falou pela primeira vez depois da condenação do ex-ministro por corrupção, para apresentar apoios a pessoas com deficiência. Partido quer continuar a construir "uma Espanha justa".
7h. Prestação Social Única vai a debate esta manhã no Parlam
Deputados votam também candidatos a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional e nome da Provedora de Justiça. Ainda, antigo presidente da AR contraria Aguiar Branco sobre revisão constitucional.
PSU vai obrigar pessoas com deficiência a trabalho social
JN: estão excluídas as pessoas com deficiências mais severas, iguais ou superiores a 80% de incapacidade. Público: incentivo ao trabalho na nova PSU vai custar ao Governo mais de 40 milhões de euros.
PCP acusa Governo de atacar dependentes de apoios sociais
Paulo Raimundo criticou "pressa" no avanço da proposta da prestação social única, pelo que afirmou que o seu partido não aceitará "dar uma carta-branca" ao executivo no "aumento da precariedade".
Os hospitais tornaram-se o último refúgio para os idosos?
Muitos portugueses ocupam camas de hospital por falta de resposta social. Polémica sobre onde colocar o chapéu de sol nas zonas concessionadas levanta a questão: as praias deixaram de ser para todos?
Subsídio de funeral aumenta para 1.611,39 euros
O subsídio de funeral referente à morte de crianças e pessoas com deficiência vai aumentar para 1.611,39 euros. O diploma foi publicado em Diário da República.
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