O Tribunal de Portalegre condenou 55 arguidos, dos quais 12 a penas de prisão efetiva, em dois processos distintos relacionados com burlas através da aplicação de pagamentos eletrónicos MBWay, divulgou esta segunda-feira o Ministério Público (MP).

Em comunicado publicado no site da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP indicou que os acórdãos de ambos os processos foram proferidos na sexta-feira.

Num dos processos, adiantou, foram condenados a prisão efetiva sete arguidos por crimes de burla informática e falsidade informática, com penas que vão dos dois anos e meio aos nove anos.

Já outros 21 arguidos foram condenados a penas suspensas, sujeitas à condição de reembolsarem as quantias subtraídas aos ofendidos.

Foram absolvidos nove arguidos, “por não ter sido possível produzir prova contra eles, uma vez que não foi possível localizar o paradeiro dos ofendidos e assim proceder à sua inquirição”, referiu.

No outro processo, o Tribunal de Portalegre condenou cinco arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática a penas entre os dois anos e três meses e os sete anos de prisão efetiva.

Segundo o MP, 22 arguidos neste processo foram condenados a penas suspensas, sujeitas à condição de reembolsarem as quantias subtraídas aos ofendidos, e uma arguida foi absolvida, por falta de prova.

“O tribunal ponderou o alarme social provocado pelas condutas da natureza das que estão em causa nos autos, as designadas Burlas MBWay, face ao número e frequência da sua ocorrência”, acrescentou.

[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]