A procuradora-geral Joana Marques Vidal vai propor ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) o nome da procuradora-geral adjunta Lucília Gago para futura diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, avançou ao início da noite o semanário Expresso.
Contactada pelo Observador, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) não quis confirmar o nome de Lucília Gago mas acrescentou: “O nome a propor pela procuradora-geral da República para a direção do DIAP de Lisboa será dado conhecer, no momento próprio, ao CSMP, órgão que tem competência para a sua nomeação e que apreciará a proposta em próxima sessão”.
Ao que o Observador apurou junto de fontes da PGR e do MP, a escolha de Lucília Gago trata-se de uma escolha pessoal de Joana Marques Vidal. Ambas têm em comum a mesma área de especialidade: o Direito da Família.
Lucília Gago encontra-se neste momento no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde é professora e dirige do Departamento de Família da ‘escola’ que forma os juízes e procuradores nacionais. Também Joana Marques Vidal deu aulas no CEJ no inicio da década passada na mesma área, além de ter sido coordenadora do MP no Tribunal de Família e Menores de Lisboa entre 1994 e 2002 e de ter participado em várias comissões de revisão legislativa na área do Direito da Família.
A escolha de Lucília Gago acaba por representar a opção por um perfil que representa o oposto de Maria José Morgado, que abandona o cargo de diretora do DIAP para tomar posse na próxima 5.ª feira como procuradora-geral distrital de Lisboa. Totalmente desconhecida do grande público, Lucília Gago vai substituir uma das magistradas mais mediáticas do país e que é conhecida por ser umas das caras de combate à corrupção.
Ao que o Observador apurou, Joana Marques Vidal analisou em conjunto com Maria José Morgado as opções possíveis para o DIAP de Lisboa, tendo consultado Morgado antes de tomar a decisão final. Enquanto procuradora distrital de Lisboa, Maria José Morgado será a superior hierárquica direta de Lucília Gago.
O nome de Lucília Gago deverá ser votado pelo CSMP na reunião do próximo dia 19 de janeiro. De acordo com o Estatuto do Ministério Público, cabe ao CSMP, enquanto órgão de gestão da magistratura, a aprovação dos nomes indicados pela procuradora-geral e a efetiva nomeação da nova diretora do DIAP de Lisboa.