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PGR

Televisão

Guerra de audiências televisivas chega à PGR

Queixa por alegada manipulação de audiências a favor da SIC chegou à Procuradoria que abre inquérito. SIC critica TVI por veicular notícia de acusação "lesiva" dada pelo jornal Tal&Qual. TVI responde.
PSD

Justiça. Costa Andrade critica atuação do Governo

727
Ex-presidente do Tribunal Constitucional considera propostas contra a corrupção demasiado “otimistas” e podem levar a “frustrações”. Costa Andrade lamenta afastamento de ex-PGR e critical a atual PGR.
Ministério Público

MP acusa oito arguidos por praxe violenta

Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de sequestro agravado, de ofensa à integridade física qualificada e de coação agravada. Os ofendidos foram obrigados a baixar as calças e as cuecas.
Justiça

Procurador europeu diz não se sentir fragilizado

José Guerra, o procurador europeu que se viu envolvido numa polémica nomeação para o cargo, entende que tudo foi feito de acordo com as regras. E que foi "talvez a maior vítima" da situação.
Fact Check

Partidos pediram perda de mandato de Ventura?

Numa partilha no facebook de apoio a André Ventura, "os partidos" são acusados de rejeitarem a revisão constitucional do Chega e de quererem que o seu deputado perca o mandato. Não é verdade.
Sob Escuta

Essencial da entrevista a Joana Marques Vidal

Ex-PGR defende um tribunal de julgamento para os casos mais complexos, fala da decisão do caso Sócrates, das novas propostas anti-corrupção e recusa a hipótese de entrar na política.
Noticiário

7h. Marques Vidal. Op. Marquês mina "prestígio"

Em entrevista ao Observador, ex-PGR fala do caso Sócrates, das novas propostas anticorrupção e defende um tribunal de julgamento para os casos mais complexos. Em Israel, escalada de violência.
Moçambique

Parlamento adia debate de moção de censura à PGR

O debate do texto foi adiado a pedido da bancada da Frelimo, partido no poder. A bancada da Renamo apresentou a moção porque considera que a informação não reflete a real situação criminal e judicial.
PGR

Há 11 inquéritos de imigração ilegal em Odemira

113
Dos 11 inquéritos, seis estão a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Também a Polícia Judiciária está a investigar vários casos de tráfico de seres humanos em Odemira.
Tribunais

Maria José Morgado quer mais juízes no Ticão /premium

Numa altura em que a Operação Marquês e a estratégia contra a corrupção voltam a pôr o destino do Ticão na ordem do dia, a ex-procuradora defende o reforço do tribunal central com mais juízes.
Justiça

PGR confirma inquérito a líder do CDS/PP Madeira

"Confirma-se a existência de inquérito. O mesmo teve origem numa participação e corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal da Madeira", esclareceu a Procuradoria-Geral da República.
Moçambique

Moçambique. Menos processos de violência doméstica

A província de Gaza, no sul, lidera o número de casos de violência que chegaram às autoridades. Os dados reunidos continuam a apontar como principais vítimas da violência familiar as mulheres.
Fact Check

Alegre e Camilo Mortágua querem ilegalizar Chega?

"Reuniram-se em Évora de emergência para contar espingardas" alega uma publicação partilhada nas redes sociais. Ao Observador o antigo deputado explica mesmo que é contra a ilegalização do partido.
PGR

Crime de enriquecimento. Ex-PGR favorável 

197
"Estou integramente de acordo com a proposta do enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juizes", avança ex-procuradora-geral da República.
Angola

Portugal entregou lista de fortunas angolanas

550
Documento detalha contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento e imóveis. Inclui Isabel dos Santos, mas deixa de fora Álvaro Sobrinho e Manuel Vicente.
Ministério Público

Sindicato ataca "silêncio" de PGR sobre Ivo Rosa

283
Silêncio de Lucília Gago perante as palavras do juiz Ivo Rosa na Operação Marquês são alvo de crítica de Adão Carvalho que ao Observador aponta ainda para o risco de instrumentalização da justiça.
Resposta Pronta

"Estão a tentar controlar a investigação criminal"

Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP alerta para risco de "instrumentalização" da justiça pelo poder político. Adão Carvalho critica os que "têm interesses em que o setor perca autonomia". 
Operação Marquês

PGR entende perplexidade com decisão instrutória

147
De acordo com a procuradora-geral da República, esta poderá ser a oportunidade "para refletir e aprofundar temas que estão em cima da mesa". A responsável insistiu que a decisão "não é definitiva".
Corrupção

Ex-PGR: é "essencial" acelerar obtenção de provas /premium

562
Um dia depois da decisão de Ivo Rosa, debate virtual centrou-se na dificuldade de obter provas e na demora destes processos. Houve alertas sobre fundos europeus e estratégia anticorrupção do Governo.
Resposta Pronta

"A PGR usurpou competências do Parlamento"

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer travar a "diretiva hierárquica" da PGR, Lucília Gago. António Ventinhas, presidente do SNMP, assinala "ilegalidade" e "inconstitucionalidade".
Ministério Público

Sindicato do MP tenta anular diretiva da PGR

131
Pareceres de Pinto de Albuquerque e Costa Andrade sustentam inconstitucionalidade da diretiva de Lucília Gago e são trunfo de ação administrativa do sindicato dos magistrados do MP.
Justiça

Ex-PGR: plano anti-corrupção é "pouco ambicioso"

1593
Ex-procuradora-geral da República critica estratégia do Governo, pede mais meios para investigar corrupção e defende proposta dos juízes para que políticos tenham de justificar origem dos rendimentos.
Groundforce

MP investiga divulgação de conversa com ministro

Procuradoria-Geral da República confirmou que a queixa, apresentada pelo ministro das Infraestruturas, foi remetida ao DIAP de Lisboa, "onde deu origem a um inquérito que se encontra em investigação".
Governo

Falso plano de desconfinamento investigado 

Procuradoria Geral a República confirma que o DIAP está a investigar o documento da autoria de Carlos Macedo e Cunha que circulou como plano final de desconfinamento nas redes sociais.
EDP

PGR analisa operação de venda de barragens da EDP

524
A venda de seis barragens no Douro e as suspeitas levantadas sobre eventual fuga ao pagamento de impostos estão a ser objeto de análise no Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) após carta.
Ministério Público

Procuradores avançam com queixa contra CSMP

2769
Vários procuradores preteridos no concurso para coordenador de comarca investigaram o poder político. Líder sindical contesta presença de elementos ligados ao PS no júri do Conselho Superior do MP.
Justiça

As esquerdas ameaçam a democracia e as liberdades /premium

1369
Hoje, há um governo em Portugal que não respeita a independência do poder judicial, e coloca os seus interesses políticos e partidários antes do estado de direito e da competência dos juízes.
Partido Chega

Chega apresenta queixa de Mamadou Ba à PGR

11645
O Chega vai apresentar queixa de Mamadou Ba à PGR por "ofender gravemente a memória de pessoa falecida". Acusa-o ainda de "desrespeitar os cidadãos e instituições portuguesas", como a polícia.
Fact Check

PGR mandou parar investigações a políticos?

Publicação viral partilha notícia com uma suposta afirmação da Procuradora-Geral da República que não lhe pertence. Título é enganador.
Partido Chega

Ventura quer que PGR repudie pedido de Ana Gomes

2062
Após Ana Gomes ter apresentado à PGR uma reapreciação da legalidade do Chega, Ventura deseja que Lucília Gago o repudie. "Só mostra que Ana Gomes saiu do MRPP mas o MRPP nunca saiu de Ana Gomes", diz.
Coronavírus

Há 9 inquéritos a vacinação de não prioritários

276
Segurança Social de Setúbal, INEM de Lisboa, INEM do Porto ou Centro de Apoio de Idosos em Portimão são alguns dos casos de utilização indevida da vacina da Covid-19 que estão a ser investigados.
Violência Policial

Polícias não podem investigar próprios agentes

124
De acordo com o Jornal de Notícias, a procuradora-geral da República emitiu uma diretiva que obriga investigação a ser feita diretamente pelo MP. Se não for possível, deve ser outra força policial.
Assembleia Da República

PGR no Parlamento após escândalo das escutas 

Pedido do BE foi aprovado com apenas um voto contra, o do PSD. Segundo o Bloco, estão em causa "direitos fundamentais" num caso que motivou um alerta por parte da Federação Europeia de Jornalistas.
PGR

"A autonomia do MP face ao Governo é absoluta" /premium

206
Procuradora-geral da República defende a legalidade da diretiva de controlo hierárquico, explica que visa aumentar a transparência e até duvida que venha a ter grande expressão prática.
Justiça

Escolha do procurador europeu. PGR abriu inquérito

523
A PGR abriu um inquérito sobre a nomeação de José Guerra para procurador. Investigação teve origem numa "denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados" e numa outra "denúncia anónima".
PGR

Vigilância a jornalistas. BE pede audição da PGR

O grupo parlamentar do BE pediu uma audição com caráter de urgência a Lucília Gago sobre a vigilância a jornalistas. Partido considera que o que ocorreu, a ser verdade, é de "uma extrema gravidade".
Jornalismo

Vigilância. "É tudo legal", diz diretora do DIAP /premium

291
Fernanda Pêgo sabia que dois jornalistas estavam a ser vigiados por violação do segredo de justiça. "É tudo legal. Então não podemos seguir jornalistas na via pública?", disse à Sábado.
Jornalismo

Ministra remete caso para o Conselho Superior /premium

286
Juízes e procuradores mantêm-se, na generalidade, em silêncio no caso em que dois jornalistas foram vigiados pela PSP. Pinto Monteiro admite que se façam vigilâncias, mas só autorizadas por um juiz.
PGR

Processo penal. Sindicato impugna diretiva da PGR

A diretiva sobre a subordinação hierárquica no processo penal, sustentam, "não é compatível com o conceito de Ministério Público como uma magistratura".
Ministério Da Justiça

1ª semana, 1º escândalo. O 2021 do Governo promete /premium

344
O Governo não enganou ninguém, só não terá esclarecido que, neste caso, CV não era a habitual abreviatura da expressão latina “curriculum vitae”, mas a mais lusitana sigla para “Cunha da Van Dunem”.
Fact Check

Marques Vidal “assumiu” mandato único da PGR?

A substituição da anterior PGR foi um dos pontos do debate entre Marcelo e Mayan Gonçalves. Marcelo diz que Marques Vidal "assumiu" o princípio de um único mandato. Mas esquece uma segunda declaração.
Comentário

"Ministra da Justiça fica ainda mais fragilizada"

Comunicado em que Miguel Romão se demite e responsabiliza Van Dunem foi apagado. "Mais uma sombra num processo pouco transparente", comenta Miguel Santos Carrapatoso, Editor Adjunto de Política.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo destaca atuação da justiça na pandemia

O Presidente da República realçou o papel da justiça no cumprimento do estado de direito durante o período de emergência, um desafio "na democracia e à democracia".
Joana Marques Vidal

Diretiva da PGR não tem "o mínimo apoio" na lei

126
Joana Marques Vidal critica duramente diretiva de Lucília Gago que reforça os poderes hierárquicos na investigação criminal e diz que Estratégia Contra a Corrupção é pouco ambiciosa.
Ministério Público

MP investiga morte de Sara Carreira

1743
A filha do cantor Tony Carreira morreu na sequência de um violento acidente rodoviário na autoestrada A1. O Ministério Público abriu um inquérito "com vista a apurar as circunstâncias da morte".
Parlamento

Cabrita e Lucília Gago ouvidos no parlamento

Eduardo Cabrita será ouvido sobre o caso do cidadão ucraniano assassinado nas instalações do SEF. Já Lucília Gago será sobre a "recente diretiva sobre os poderes hierárquicos" na magistratura do MP.
INTERPOL

Interpol investiga ciberataque a Cabo Verde

Tratar-se-á de uma rede internacional que executa ataques de "ransomware" espalhada por vários países. Ataque bloqueou a estrutura de autenticação e levou a que a rede fosse desligada por segurança.
PGR

A criação pela PGR de um regime fora da lei

352
A colisão com princípios fundamentais do Estado de direito determina que a diretiva 4/2020 da PGR, para usar um eufemismo, ponha em causa o regular funcionamento das instituições.
Explicador

“Vai haver um maior controlo das investigações”

Luís Rosa, redator principal do Observador, explica a diretiva da procuradora-geral Lucília Gago que reforça poderes hierárquicos para intervir nas investigações e as implicações que pode ter.
PGR

PGR. Sindicato arrasa diretiva polémica

2939
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lançou fortes criticas à nova diretiva da PGR, que, diz, "abre a porta à interferência política na investigação criminal". E cita Tancos como exemplo.
Ministério Público

Sindicato do MP em luta contra diretiva da PGR

1439
Procuradores reúnem-se de emergência esta tarde para analisar formas de luta contra diretiva da procuradora-geral Lucília Gago que reforça poderes hierárquicos para intervir nas investigações.
PGR

Siza Vieira apresenta queixa-crime por calúnia

247
O ministro da Economia diz estar inocente no caso do hidrogénio, revelado pela revista Sábado, que se baseia numa denúncia anónima e apresentou uma queixa-crime por calúnia.
Justiça

"Não houve interferência do Governo" no procurador

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que a nomeação do procurador europeu nacional não teve interferência governamental, sendo escolha do Conselho Superior do Ministério Público.
Duarte Lima

Duarte Lima. Processo por homicídio já em Lisboa

205
Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador ter recebido o processo enviado pelo Brasil. Antigo deputado será julgado em Portugal pelo homicídio da antiga companheira de Lúcio Tomé Feteira.
Magistrados

Magistrados denunciam violações de correspondência

O Sindicato dos Magistrados refere que tomou conhecimento, através dos seus sócios e dos media, de que várias caixas de correio eletrónico de procuradores foram acedidas ilicitamente.
PGR

PGR: Europa não faz o suficiente por crianças

A Procuradora-Geral da República defendeu a necessidade de uma estratégia europeia sobre os direitos da criança. "O bem-estar das crianças deve perdurar como objetivo indiscutível da Europa", afirmou.
DCIAP

DCIAP e PGR criam grupo para combater fraudes

Grupo pretende identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos, linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus.
IURD

Luanda. PGR ordena fecho dos templos da IURD

265
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana ordenou o encerramento dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cujo processo teve início, esta sexta-feira, em Luanda.
PGR

PGR investiga alegado incumprimento de autarca

Bombeiros da corporação de Paços de Ferreira tinham comunicado à GNR que o presidente da câmara "desrespeitou o isolamento profilático de 14 dias a que estava obrigado".
Coronavírus

Melgaço. Tradição pode levar a prisão 

PGR confirmou estar a investigar a atuação da diretora do Centro Paroquial de Paderne, que na Páscoa deu a cruz a beijar a idosos residentes no lar da instituição. A situação teve direito a vídeo.
PGR

PGR pede mais respeito pelos direitos humanos

A procuradora alertou para a necessidade de promover o “respeito pelo outro” para combater os “múltiplos sinais e manifestações de violência” que “percorrem a nossa vida diária”.
Justiça

Fisco teme que clubes tenham destruído provas

755
Investigação a Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira foi noticiada pela revista Sábado a 6 de fevereiro. Autoridade Tributária queixa-se à PGR de fuga de informação que pode ter comprometido as provas.
PGR

PGR quer combater violência no desporto no país

A Procuradoria-Geral da República vai alargar "de forma faseada" a todo o país o projeto-piloto de combate à violência em eventos desportivos, que existe em Braga desde setembro de 2019.
PGR

PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago 

2829
Requerimentos para ouvir Lucília Gago estiveram em debate, mas foram reprovados. Parlamento vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
Incêndios

Monchique. PGR confirma que há dois arguidos

"Confirma-se que, no âmbito do inquérito, foram constituídos dois arguidos, prosseguindo as investigações", confirmou a Procuradori-Geral da República, relativamente ao incêndio em Monchique, em 2018.
Ministério Público

Uma diretiva que põe em causa checks and balances

475
O comando genérico a que se pretende subordinar agora toda a magistratura do MP impõe uma interpretação geradora de um conjunto de desequilíbrios em termos de transparência e controlo externo.
Ministério Público

Sem meias palavras

198
Considero que um nível adequado de escrutínio e transparência se conseguisse com a sumária identificação da ordem no processo e o seu depósito em expediente ou suporte conservado para consulta.
Ministério Público

PGR ouviu críticas em reunião do MP

211
Procuradora-geral tentou esvaziar críticas no órgão de gestão do MP ao anunciar suspensão da diretiva sobre as relações hierárquicas mas não deixou de ouvir críticas.
PGR

Marcelo elogia suspensão de directiva pela PGR

232
O Presidente da República acrescentou que "não pode haver dúvidas de que o Ministério Público tem uma função fundamental que, se não for ele a cumprir, ninguém a cumprirá".
Noticiário

13h. Marcelo elogia decisão da PGR

O Presidente da República considera que Lucília Gago "deu um passo importante no sentido de esclarecer dúvidas e contribuir para uma distensão na magistratura, o que é muito importante”
Noticiário

12h. Sindicato dos magistrados critica PGR

O presidente do Sindicato dos Magistrados Ministério Público, António Ventinhas, defende que a decisão de suspender a diretiva que dá mais poder às chefias "só vem trazer mais ruído".
Noticiário

11h. PGR suspende diretiva sobre poder das chefias

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, decidiu suspender a publicação da polémica diretiva que reforça os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores.
PGR

PGR suspende diretiva que dá mais poder a chefias

3302
A Procuradora-Geral da República decidiu suspender a publicação da polémica diretiva que reforçaria os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores. Marcelo assinala "passo importante".
Ministério Público

Será que Pinto Monteiro regressou à PGR? /premium

487
É errado sinalizar que as conquistas do mandato de Joana Marques Vidal não foram positivas, porque não é consentâneo com uma Justiça cega e independente. E é um regresso ao passado que ninguém deseja.
PGR

Diretiva polémica. PGR não informou órgão superior

1058
PGR não discutiu com o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a diretiva sobre os poderes da hierarquia, o que terá caído mal naquele órgão. Lucília Gago afasta críticas.
Desporto

Desporto. PGR defende interdição a adeptos

106
A procuradora-geral da República defendeu que medidas de combate à violência nos recintos desportivos devem ser "iminentemente repressivas" para acabar com o "sentimento de impunidade" dos adeptos.
PGR

Do PSD ao PCP, todos criticam a PGR

2671
PSD diz que orientações de Lucília Gago "ofendem legalidade". BE fala em "violação do Estado de Direito". PCP e Iniciativa Liberal notam perigos de "politização" da justiça.
Magistrados

PGR. Diretiva faz dos magistrados "marionetas"

2387
Nova diretiva da PGR legitima a intervenção da hierarquia em processos concretos. Sindicato teme que faça com que ninguém saiba "o que realmente se passará nas investigações" e quer impugná-la.
Luanda Leaks

Reunião entre PGR de Angola e Portugal já terminou

185
A reunião entre o procurador da República angolano e Lucília Gago durou pouco mais de uma hora. Hélder Pitta Grós saiu de carro sem prestar quaisquer declarações aos jornalistas.
Luanda Leaks

Angola. Isabel dos Santos e portugueses arguidos

443
Isabel dos Santos e quatro portugueses são suspeitos de branqueamento, abuso de poder, falsificação e tráfico de influências. PGR angolana emitirá mandados de captura se não forem a Angola.
Isabel dos Santos

PGR vai analisar informação do Luanda Leaks  

199
O Ministério Público salienta ainda que dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos e que mantém "uma colaboração estreita com as autoridades angolanas"
Matosinhos

PAN pede parecer à APA sobre hotel em Matosinhos

O PAN solicitou ao Governo o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a construção polémica do Memória Talasso Hotel Apartamentos, um hotel na linha de praia da Memória, em Perafita.
PGR

PGR luta contra corrupção e rendimentos ilícitos

A prossecução e o aprofundamento do combate à corrupção são prioridades do Ministério Público. A procuradora-geral da República defende necessidade de reforçar mecanismos contra rendimentos ilícitos.
Matosinhos

Hotel para praia de Matosinhos denunciado à PGR

O hotel licenciado para a Praia da Memória foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a construção em cordão dunar. Documentos sugerem impedimentos à edificação.
PGR

PGR instada a pedir parecer ao Conselho Consultivo

Foi deliberado em reunião do Ministério Público propor a Lucília Gago que seja pedido um parecer ao Conselho Consultivo sobre o conflito entre autonomia e hierarquia dos magistrados do MP.
Ministério Público

Caso Tancos. CSMP adia análise de decisão polémica

166
O órgão de gestão do MP acolheu uma das reivindicações dos procuradores do DCIAP que estavam insatisfeitos com novas regras do movimento. Caso Tancos não foi analisado.
Assalto em Tancos

Tancos. MP não atua com base critérios políticos

151
Sobre a data em que foi conhecida a acusação de Tancos (durante a campanha para as eleições), a procuradora-geral da República assegurou que o MP não tem que "atender a esse tipo de timings".
Brasil

Ex-PGR brasileiro revela que planeou matar juiz

"Eu ia dar um tiro nele e depois ia me suicidar", disse Rodrigo Janot sobre o juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Polícia Federal faz buscas à casa e ao escritório do, agora, advogado.
Brasil

Brasil. Senado aprova novo procurador-geral

O Senado brasileiro, assim como a Comissão de Constituição e Justiça da câmara alta, aprovaram esta quarta-feira o nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República do país.
Justiça

Eu tinha vergonha! /premium

117
Se os arguidos fossem julgados e se se confirmasse que muitos ou alguns deles são efectivamente culpados, o actual governo e o seu partido não escapariam a uma severa punição política.
União Europeia

Laura Kovesi vai liderar Procuradoria Europeia

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a designação da romena Laura Codruta Kovesi para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia.
Ministério Administração Interna

Parecer da PGR não tem a ver com investigação

O Ministério da Administração Interna emitiu um comunicado em que esclareceu que "não há qualquer relação" entre o parecer da PGR sobre incompatibilidades e a investigação do Ministério Público.
Hackers

Hacker. A carta misteriosa, o Sporting e a prisão /premium

Autoridades encontraram documento escrito à mão pelo hacker com frases soltas que o Ministério Público considera uma confissão. Rui Pinto não poupou os mails dos ex-presidente e treinador do Sporting.
PGR

Familygate. Leia aqui na íntegra o parecer da PGR

275
A Procuradoria-Geral da República já publicou o parecer pelo Conselho Consultivo emitido sobre o caso familygate. Pode ler aqui na íntegra o documento.
PGR

PGR entregou ao PM parecer sobre incompatibilidade

475
O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República já foi entregue a António Costa e debruça-se sobre o caso dos negócios entre familiares de governantes e o Estado.
Autarquias

Autarca de Amarante nega viagem a Istambul

Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Brasil

Amazónia. PGR suspeita de "ação orquestrada"

174
Um dos casos que está sob investigação é o do chamado "dia do fogo", uma alegada convocatória feita por agricultores através de aplicações de mensagens para fazer queimadas na Amazónia.
António Costa

Costa ataca BE: "É um partido de mass media"

3076
Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro faz muitos elogios ao PCP, com quem "é muito fácil trabalhar", mas não poupa o Bloco, que já respondeu: "Vale tudo para tentar maiorias absolutas".
Ministério da Defesa

Gomes Cravinho alvo de queixa-crime de militares

1201
Em causa estão declarações do ministro no Parlamento em que pôs em causa o futuro do Instituto de Ação Social das Forças Armadas. Militares falam em "facto inverídico ofensivo da credibilidade".
Governo

Email de motorista investigado como ameaça

683
Fernando Frazão, que, em janeiro, deu boleia de camião a Marcelo Rebelo de Sousa, escreveu um email ao Governo. O executivo receou que se tratasse de uma ameaça ao Estado. PGR diz que não.
Combustível

Parecer da PGR sobre greve não é consensual

145
Um advogado e membro da comissão executiva da CIP leu o parecer da PGR e comentou-o ao Observador. Diz que não entende que a lei seja interpretada de forma diferente consoante quem organiza a greve.
Redes Sociais

Team Strada. MP instaura inquérito após denúncias

181
A Procuradoria Geral da República confirmou "a instauração de um inquérito", depois de denúncias sobre a ação de Hugo Strada, de 36 anos, que gere a "Team Strada, um grupo de youtubers adolescentes.
Brasil

Brasil. PGR critica suspensão de investigações

O comunicado da PGR surge um dia após o presidente do Supremo determinar a suspensão de investigações que estejam em curso sem autorização judicial, na sequência do pedido de Flávio Bolsonaro.
Corrupção

Há "redes de corrupção e compadrio", diz ex-PGR

8423
Joana Marques Vidal disse à Rádio Renascença que "Estado está capturado" e que redes de "corrupção e compadrio" estão disseminadas pelos vários organismos do Estado.
Ministério Público

Ao intervalo: Democracia 1, Oligarquia 0 /premium

513
Como se viu no caso do Estatuto do Ministério Público, não precisamos de "populistas" para o Estado de direito democrático correr riscos. Bastam este PSD e este PS.
O Bom, o Mau e o Vilão

"Bom, Mau e Vilão"? Marques Vidal, Van Dunem, Bava

Miguel Pinheiro elege diariamente "O Bom, o Mau e o Vilão" nas "Manhãs 360" da Rádio Observador. Na estreia da rubrica, os alvos são Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem e Zeinal Bava.
Justiça

Hacker Rui Pinto terá espiado PGR e MAI 

5942
Ministério Público e PJ encontraram indícios de que o hacker Rui Pinto entrou nos emails de procuradores e de funcionários da Administração Interna, de acordo com a revista Sábado.
Ministério Público

Conselho Superior do MP: ex-PGR critica PS e PSD

2684
Joana Marques Vidal diz que se quer “dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes”. E que não compreende as propostas do PS e do PSD para a composição deste órgão.
Corrupção

Corrupção. Luta tem de ser desígnio, diz ex-PGR

498
A ex-procuradora Geral da República diz que a luta contra a corrupção deve ser "um desígnio nacional". Marques Vidal fala ainda na necessidade de uma maior transparência nas contas públicas.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
PGR

Justiça. PGR quer melhorar assistência a vítimas

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
PGR

Declarações de Berardo vão seguir para o MP  

255
Leite Ramos pediu que as declarações de Joe Berardo fossem transcritas de forma urgente para serem enviadas ao Ministério Público. PGR diz que serão analisadas "questões consideradas relevantes".
PGR

PGR em visita oficial Angola de 24 a 26 de abril

Lucília Gago foi convidada pelo General Pitta Gróz, procurador-geral da república de Angola. A visita ocorre no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral angolana.
PGR

Ameaça e derrota marcam 6 meses de mandato de PGR

Em meio ano, a Procuradora Geral da República teve nas mãos processos graves como a Operação Marquês, o universo Espírito Santo, o caso de Tancos, a Operação Lex e o caso EDP, Montepio e TAP.
Ordem dos Enfermeiros

Setúbal. Cirurgias sem enfermeiros motivam queixa 

184
Em causa estão 2 cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Setúbal, sem a presença de enfermeiros. A Ordem dos Enfermeiros queixa-se de "negligência grosseira". O caso aconteceu em dia de greve.
Assalto em Tancos

Tancos. Lucília Gago defende PJMilitar

A atual PGR defendeu o "trabalho de qualidade" da PJMilitar no caso do furto de armas em Tancos contrariando assim a anterior PGR que no dia anterior tinha feito duras críticas àquela polícia.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Hospital de São João

São João nega irregularidades nos contentores

O Hospital de São João avançou com um um inquérito ao aluguer de contentores depois das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito não indicou "indícios de irregularidades".
Angola

Angola. UNITA reclama sobre nomeação de juízes

Em causa está a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, realizada por João Lourenço há um ano. A UNITA considera que a nomeação viola a lei e a Constituição.
Moçambique

Procurador-geral adjunto critica ajustes diretos

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Taíbo Mucobora condenou o recurso abusivo ao ajuste direto na contratação de serviços e bens públicos, considerando que a prática é um meio para esconder a corrupção e defendendo a legalidade.
Violência Doméstica

Mortes por violência. PGR antevê ano preocupante

O "número muito expressivo" de mortes já ocorridas este ano por violência doméstica faz antever um "cenário extremamente preocupante", que, para a PGR, não deve deixar o país na indiferença.
Violência Doméstica

PGR alerta para declaração para memória futura

Na medida em que há dificuldades na obtenção de depoimentos, PGR alerta para alteração na lei que torne obrigatória a declaração para memória futura da vítima nos crimes de violência doméstica.
Cabo Verde

Cabo Verde. PGR investiga 94 casamentos suspeitos

As denúncias referem-se a casos suspeitos de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de nacionalidade europeia para aumentar a possibilidade de obtenção de visto.
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
PGR

PGR remete queixa de boicote contra Ministério

A ASPE queixou-se da conduta do Ministério da Saúde com o objetivo de violar a lei e a decisão do tribunal arbitral em relação à greve dos enfermeiros que decorreu entre janeiro e final de fevereiro.
Moçambique

PGR propõe ajudar Moçambique no rapto de português

Portugal já tinha oferecido por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.
Enfermeiros

Parecer. Data adulterada foi uma gralha diz PGR

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Após as acusações sobre a data de aprovação do primeiro parecer, o Ministério da Saúde diz que não é responsável pela publicação em DR. A PGR veio esclarecer que se tratou de "uma gralha".
Enfermeiros

Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso

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A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Enfermeiros

Enfermeiros querem reforço do impacto da greve

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Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
Violência Doméstica

Como o Governo quer combater a violência doméstica

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Governo reuniu PGR e forças de segurança e desenhou plano de ataque à violência doméstica: formação comum para polícias e magistrados, cruzamento de dados e mais proteção às vítimas após 72 horas.
Enfermeiros

Enfermeiros. Governo rejeita boicote à greve

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O esclarecimento do Ministério da Saúde surge após a ASPE ter anunciado que iria apresentar uma denúncia à PGR devido às suspeitas de tentativa de boicote da greve por parte do Governo.
Governo

Greve dos Enfermeiros. Governo pediu novo parecer

Em causa está a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios de 7 centros hospitalares, que se prolonga até dia 7 de fevereiro. Há serviços mínimos decretados, mas são considerados "insuficientes".
Brasil

Barragem. PGR do Brasil pede punição severa

A procuradora-geral do Brasil quer verificar o protocolo que deveria ter sido seguido para dar segurança à barragem que ruiu ou para atestar se risco de rutura foi efetivamente seguido.
Ministério Público

MP. Procuradores admitem alargar período de greve

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O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a "grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal" pelo poder político.
DCIAP

Novo diretor do DCIAP manda recados para Ivo Rosa

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Albano Pinto defendeu a utilização da prova indireta como forma de combate à corrupção e invocou convenções internacionais que defendem esse tipo prova que costuma ser rejeitada por Ivo Rosa.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

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Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Justiça

Greves marcam abertura do ano judicial

A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se esta terça-feira com o acto solene da nova PGR, Lucília Gago, e está marcada por greves e uma manifestação de funcionários judiciais frente ao STJ.
DCIAP

Albano Morais Pinto é o novo diretor do DCIAP

Albano Morais Pinto foi nomeado esta quinta-feira diretor do DCIAP. O procurador-geral-adjunto era o nome preferido de Lucília Gago e foi aprovado por unanimidade.
Discriminação

MP investiga repórter da TVI por incitação ao ódio

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O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, repórter do programa "Você na TV!", da TVI, por alegados crimes de discriminação. O caso não está relacionado com a entrevista a Mário Machado.
Joana Marques Vidal

"Os magistrados não devem ter funções políticas"

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Ex-procuradora-geral revelou posicionamento ideológico numa conferência em Lisboa mas acrescentou que os magistrados não devem fazer política. Marques Vidal recordou ainda detenção de José Sócrates.
DCIAP

Morais Pinto falado para suceder a Amadeu no DCIAP

Procurador com experiência no combate ao crime económico deverá suceder a Amadeu Guerra como diretor do DCIAP. Órgão de gestão do MP vai decidir esta 5.ª feira nome proposto por Lucília Gago.
Crimes Sexuais

Jovem detido por suspeita de abusar de irmã

Jovem de 18 anos detido por, alegadamente, ter abusado sexualmente da irmã de cinco. Outros dois homens foram detidos por suspeita de violência doméstica. Ficaram todos em prisão preventiva.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

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Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Angola

Caso TAP/Sonair. PGR angolana pede arresto de bens

A PGR de Angola confirmou esta sexta-feira ter solicitado a Portugal a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair. Em causa estão cerca de 9 imóveis aprendidos.
PGR

PGR destaca aumento de inquéritos por corrupção

A procuradora-geral da República revelou "um aumento percentual de cerca de 57,7% " nos inquéritos instaurados por crimes de corrupção relativamente ao ano 2016/2017".
Justiça

Ex-PGR passa a fiscalizar partidos e políticos

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A ex-procuradora-geral da República inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional. O parecer foi emitido antes da remodelação governamental.
Angola

PGR sem verbas compromete ajuda internacional

De acordo com o Procurador-Geral da República de Angola, a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
PGR

Estão a gastar a nossa herança!

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Muitos de nós julgam saber o que levou António Costa a propor a substituição da Procuradora Geral da República. Poucos saberão, de facto, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a aceitá-la.
Joana Marques Vidal

Ex-PGR nomeada para Tribunal Constitucional

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Joana Marques Vidal vai exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional. A decisão de nomear a nova Provedora-Geral da República foi tomada por unanimidade.
Assalto em Tancos

Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar

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Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

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As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
DCIAP

"Não é possível retrocesso no combate à corrupção" /premium

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O diretor do DCIAP não abre o jogo sobre o seu futuro mas concorda que dois mandatos sem renovação é uma boa solução. Defende a colaboração premiada e diz que está a cooperar com a Justiça angolana.
PGR

PR nega ter conhecimento de alegado encobrimento

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A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.
PGR

Novo vice-PGR diz estar "ciente" dos desafios

O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que tomou esta terça-feira posse, disse estar "bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios" a enfrentar.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo condecorou Joana Marques Vidal

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O presidente da República condecorou Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo -- uma condecoração que é "mais, muito mais, do que um gesto protocolar na linha da tradição".
Liga Portuguesa De Futebol

PGR confirma queixa da Liga por fuga de informação

A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Liga apresentou uma queixa por fuga de informação confidencial. O nome de Andreia Couto não consta do processo.
Joana Marques Vidal

Ministério Público homenageia Joana Marques Vidal

Almoço de homenagem a ex-PGR vai decorrer num hotel em Lisboa no final de outubro. Número de inscritos já ultrapassa os 200 magistrados. Ex-líder do STJ com cerimónia idêntica.
PGR

Joana Marques Vidal

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Há bons argumentos para mandatos longos e únicos para funções públicas como a de PGR. Mas há um diabo de um detalhe: é que tem de estar claro, na lei, desde o início, que o mandato é único. E não está
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

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Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
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