PGR

Ministério Público

Conselho Superior do MP: ex-PGR critica PS e PSD

236
Joana Marques Vidal diz que se quer “dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes”. E que não compreende as propostas do PS e do PSD para a composição deste órgão.
Corrupção

Corrupção. Luta tem de ser desígnio, diz ex-PGR

498
A ex-procuradora Geral da República diz que a luta contra a corrupção deve ser "um desígnio nacional". Marques Vidal fala ainda na necessidade de uma maior transparência nas contas públicas.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1.663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
PGR

Justiça. PGR quer melhorar assistência a vítimas

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
PGR

Declarações de Berardo vão seguir para o MP  

255
Leite Ramos pediu que as declarações de Joe Berardo fossem transcritas de forma urgente para serem enviadas ao Ministério Público. PGR diz que serão analisadas "questões consideradas relevantes".
PGR

PGR em visita oficial Angola de 24 a 26 de abril

Lucília Gago foi convidada pelo General Pitta Gróz, procurador-geral da república de Angola. A visita ocorre no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral angolana.
PGR

Ameaça e derrota marcam 6 meses de mandato de PGR

Em meio ano, a Procuradora Geral da República teve nas mãos processos graves como a Operação Marquês, o universo Espírito Santo, o caso de Tancos, a Operação Lex e o caso EDP, Montepio e TAP.
Ordem dos Enfermeiros

Setúbal. Cirurgias sem enfermeiros motivam queixa 

184
Em causa estão 2 cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Setúbal, sem a presença de enfermeiros. A Ordem dos Enfermeiros queixa-se de "negligência grosseira". O caso aconteceu em dia de greve.
Assalto em Tancos

Tancos. Lucília Gago defende PJMilitar

A atual PGR defendeu o "trabalho de qualidade" da PJMilitar no caso do furto de armas em Tancos contrariando assim a anterior PGR que no dia anterior tinha feito duras críticas àquela polícia.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Hospital de São João

São João nega irregularidades nos contentores

O Hospital de São João avançou com um um inquérito ao aluguer de contentores depois das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito não indicou "indícios de irregularidades".
Angola

Angola. UNITA reclama sobre nomeação de juízes

Em causa está a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, realizada por João Lourenço há um ano. A UNITA considera que a nomeação viola a lei e a Constituição.
Moçambique

Procurador-geral adjunto critica ajustes diretos

117
Taíbo Mucobora condenou o recurso abusivo ao ajuste direto na contratação de serviços e bens públicos, considerando que a prática é um meio para esconder a corrupção e defendendo a legalidade.
Violência Doméstica

Mortes por violência. PGR antevê ano preocupante

O "número muito expressivo" de mortes já ocorridas este ano por violência doméstica faz antever um "cenário extremamente preocupante", que, para a PGR, não deve deixar o país na indiferença.
Violência Doméstica

PGR alerta para declaração para memória futura

Na medida em que há dificuldades na obtenção de depoimentos, PGR alerta para alteração na lei que torne obrigatória a declaração para memória futura da vítima nos crimes de violência doméstica.
Cabo Verde

Cabo Verde. PGR investiga 94 casamentos suspeitos

As denúncias referem-se a casos suspeitos de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de nacionalidade europeia para aumentar a possibilidade de obtenção de visto.
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
PGR

PGR remete queixa de boicote contra Ministério

A ASPE queixou-se da conduta do Ministério da Saúde com o objetivo de violar a lei e a decisão do tribunal arbitral em relação à greve dos enfermeiros que decorreu entre janeiro e final de fevereiro.
Moçambique

PGR propõe ajudar Moçambique no rapto de português

Portugal já tinha oferecido por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.
Enfermeiros

Parecer. Data adulterada foi uma gralha diz PGR

176
Após as acusações sobre a data de aprovação do primeiro parecer, o Ministério da Saúde diz que não é responsável pela publicação em DR. A PGR veio esclarecer que se tratou de "uma gralha".
Enfermeiros

Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso

214
A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Enfermeiros

Enfermeiros querem reforço do impacto da greve

486
Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
Violência Doméstica

Como o Governo quer combater a violência doméstica

361
Governo reuniu PGR e forças de segurança e desenhou plano de ataque à violência doméstica: formação comum para polícias e magistrados, cruzamento de dados e mais proteção às vítimas após 72 horas.
Enfermeiros

Enfermeiros. Governo rejeita boicote à greve

143
O esclarecimento do Ministério da Saúde surge após a ASPE ter anunciado que iria apresentar uma denúncia à PGR devido às suspeitas de tentativa de boicote da greve por parte do Governo.
Governo

Greve dos Enfermeiros. Governo pediu novo parecer

Em causa está a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios de 7 centros hospitalares, que se prolonga até dia 7 de fevereiro. Há serviços mínimos decretados, mas são considerados "insuficientes".
Brasil

Barragem. PGR do Brasil pede punição severa

A procuradora-geral do Brasil quer verificar o protocolo que deveria ter sido seguido para dar segurança à barragem que ruiu ou para atestar se risco de rutura foi efetivamente seguido.
Ministério Público

MP. Procuradores admitem alargar período de greve

182
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a "grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal" pelo poder político.
DCIAP

Novo diretor do DCIAP manda recados para Ivo Rosa

2.103
Albano Pinto defendeu a utilização da prova indireta como forma de combate à corrupção e invocou convenções internacionais que defendem esse tipo prova que costuma ser rejeitada por Ivo Rosa.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Justiça

Greves marcam abertura do ano judicial

A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se esta terça-feira com o acto solene da nova PGR, Lucília Gago, e está marcada por greves e uma manifestação de funcionários judiciais frente ao STJ.
DCIAP

Albano Morais Pinto é o novo diretor do DCIAP

Albano Morais Pinto foi nomeado esta quinta-feira diretor do DCIAP. O procurador-geral-adjunto era o nome preferido de Lucília Gago e foi aprovado por unanimidade.
Discriminação

MP investiga repórter da TVI por incitação ao ódio

1.340
O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, repórter do programa "Você na TV!", da TVI, por alegados crimes de discriminação. O caso não está relacionado com a entrevista a Mário Machado.
Joana Marques Vidal

"Os magistrados não devem ter funções políticas"

195
Ex-procuradora-geral revelou posicionamento ideológico numa conferência em Lisboa mas acrescentou que os magistrados não devem fazer política. Marques Vidal recordou ainda detenção de José Sócrates.
DCIAP

Morais Pinto falado para suceder a Amadeu no DCIAP

Procurador com experiência no combate ao crime económico deverá suceder a Amadeu Guerra como diretor do DCIAP. Órgão de gestão do MP vai decidir esta 5.ª feira nome proposto por Lucília Gago.
Crimes Sexuais

Jovem detido por suspeita de abusar de irmã

Jovem de 18 anos detido por, alegadamente, ter abusado sexualmente da irmã de cinco. Outros dois homens foram detidos por suspeita de violência doméstica. Ficaram todos em prisão preventiva.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

1.026
Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Angola

Caso TAP/Sonair. PGR angolana pede arresto de bens

A PGR de Angola confirmou esta sexta-feira ter solicitado a Portugal a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair. Em causa estão cerca de 9 imóveis aprendidos.
PGR

PGR destaca aumento de inquéritos por corrupção

A procuradora-geral da República revelou "um aumento percentual de cerca de 57,7% " nos inquéritos instaurados por crimes de corrupção relativamente ao ano 2016/2017".
Justiça

Ex-PGR passa a fiscalizar partidos e políticos

1.886
A ex-procuradora-geral da República inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional. O parecer foi emitido antes da remodelação governamental.
Angola

PGR sem verbas compromete ajuda internacional

De acordo com o Procurador-Geral da República de Angola, a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
PGR

Estão a gastar a nossa herança!

1.099
Muitos de nós julgam saber o que levou António Costa a propor a substituição da Procuradora Geral da República. Poucos saberão, de facto, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a aceitá-la.
Joana Marques Vidal

Ex-PGR nomeada para Tribunal Constitucional

187
Joana Marques Vidal vai exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional. A decisão de nomear a nova Provedora-Geral da República foi tomada por unanimidade.
Assalto em Tancos

Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar

611
Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

304
As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
DCIAP

"Não é possível retrocesso no combate à corrupção" /premium

187
O diretor do DCIAP não abre o jogo sobre o seu futuro mas concorda que dois mandatos sem renovação é uma boa solução. Defende a colaboração premiada e diz que está a cooperar com a Justiça angolana.
PGR

PR nega ter conhecimento de alegado encobrimento

215
A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.
PGR

Novo vice-PGR diz estar "ciente" dos desafios

O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que tomou esta terça-feira posse, disse estar "bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios" a enfrentar.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo condecorou Joana Marques Vidal

2.376
O presidente da República condecorou Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo -- uma condecoração que é "mais, muito mais, do que um gesto protocolar na linha da tradição".
Liga Portuguesa De Futebol

PGR confirma queixa da Liga por fuga de informação

A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Liga apresentou uma queixa por fuga de informação confidencial. O nome de Andreia Couto não consta do processo.
Joana Marques Vidal

Ministério Público homenageia Joana Marques Vidal

Almoço de homenagem a ex-PGR vai decorrer num hotel em Lisboa no final de outubro. Número de inscritos já ultrapassa os 200 magistrados. Ex-líder do STJ com cerimónia idêntica.
PGR

Joana Marques Vidal

116
Há bons argumentos para mandatos longos e únicos para funções públicas como a de PGR. Mas há um diabo de um detalhe: é que tem de estar claro, na lei, desde o início, que o mandato é único. E não está
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

172
Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Joana Marques Vidal

"A resposta política à corrupção não é eficaz"

394
A ex-procuradora-geral diz que a acusação da Operação Marquês "é uma boa acusação", deseja a continuidade de Amadeu Guerra no DCIAP e aguarda o julgamento de Manuel Vicente em Luanda
Joana Marques Vidal

"Não fui sondada ou convidada para continuar"

556
A ex-procuradora-geral diz que nunca foi sondada nem por Marcelo nem por Costa para continuar. Mas acrescenta que "basta estudar" para saber que a Constituição permite a renovação do mandato.
PGR

As 7 mensagens-chave da tomada de posse da PGR /premium

133
No primeiro discurso, Lucília Gago prometeu combater a corrupção, pediu mais meios, elogiou a Operação Marquês e deixou recados a quem a tentar denegrir.
PGR

PGR promete dar prioridade ao combate à corrupção

281
A nova Procuradora-Geral da República tomou posse esta sexta-feira. Lucília Gago chegou ao Palácio de Belém acompanhada pela magistrada a quem sucede: Joana Marques Vidal.
PGR

A vida e as investigações da nova procuradora /premium

167
Não hesitou em pedir a prisão do autarca Luís Filipe Menezes e apoiou a investigação que fez cair três membros do atual governo. Quem é Lucília Gago, que a partir desta sexta-feira manda na PGR?
Joana Marques Vidal

Marques Vidal: "Podem ficar descansadíssimos"

760
Naquela que foi a última intervenção pública de Joana Marques Vidal antes de terminar o mandato, a PGR defendeu uma "audição pública" das pessoas indicadas para o cargo, antes de serem nomeadas.
Governo

Um país de tansos e mansos /premium

1.392
A PGR deveria ter sido reconduzida, Ivo Rosa merecia ter sido sorteado impecavelmente, a decisão sobre o Infarmed só podia ter sido anunciada depois de ponderada e Tancos tinha que ter sido evitado.
PGR

Nova PGR toma posse a 12 de outubro

A cerimónia da tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República realiza-se a 12 de outubro, no Palácio de Belém, anunciou o Presidente da República.
Governo

Justiça e promessas: trapalhadas em série /premium

127
O mínimo que se pode dizer do governo e seus apoiantes é que o seu forte não é a confiança que inspiram, antes o dinheiro que escorre para o bolso dos eleitores e depois recuperam com taxas e taxinhas
PGR

Cavaco Silva critica não recondução da PGR

1.411
Cavaco Silva considerou, esta quarta-feira, que a não recondução da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a decisão "mais estranha" do Governo liderado por António Costa.

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