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PGR

Obituário

Morreu Pinto Monteiro, um beirão de "cepa velha"

Foi apontado por José Sócrates para Procurador-Geral da República e acabaria a ele associado mesmo quando o antigo primeiro-ministro foi detido. Pinto Monteiro recusou sempre que o tivesse protegido.
Noticiário

17h. Morreu Pinto Monteiro, antigo PGR

Tinha 80 anos. Morreu em casa, vítima de cancro. Ainda neste jornal, aumentou o número de portugueses sem médico de família. São mais 300 mil pessoas num só ano.
O Bom, o Mau e o Vilão

Obrigado pela informação, camarada Carvalhas

O Ministério Público (que exige explicações a Sócrates), a PGR (que não dá informações sobre abusos na Igreja) e Carlos Carvalhas (que perorou sobre a guerra na Ucrânia) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Noticiário

3h. Metadados: PGR defende brechas na lei

A PGR defende que a lei permite continuar a aceder às informações eletrónicas no decurso de investigações criminais. E ainda, António Costa destaca a importância dos cabos submarinos no Atlântico.
PGR

Metadados. PGR concorda com Costa

PGR diz que Constituição protege os processos já transitados em julgado, defende nova lei dos metadados e aponta duas soluções para contornar, entretanto, o chumbo do TC.
Resposta Pronta

Metadados. "Governo não foi surpreendido", diz PSD

André Coelho Lima, vice-presidente da bancada do PSD, concorda que é preciso avançar rapidamente com um novo quadro legislativo para os metadados, mas lembra que o Governo também tem culpa na matéria.
Noticiário

3h. TC não vai analisar requerimento da PGR

Num comunicado deixado no site do tribunal, os juízes apontam falta de legitimidade processual e constitucional à responsável do Ministério Público.
PGR

Metadados. TC rejeita requerimento de nulidade

Tribunal Constiticional recusou analisar requerimento da PGR sobre a nulidade do processo dos metadados, considerando que a mesma "carece de legitimidade, processual e constitucional".
PGR

PGR destaca relevância do Tribunal da Concorrência

Além de Lucília Gago, também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou que a atuação do Tribunal da Concorrência "demonstrou ser capaz de corresponder às finalidades para que foi criado".
Noticiário

22h. Metadados. PM admite revisão constitucional

Ainda assim, António Costa sublinha que primeiro é preciso aguardar pelo recurso interposto pela procuradora-geral da República. E, mecanismo ibérico vai permitir poupar até 18% no preço do gás.
PGR

Francisco Narciso é o novo diretor do DCIAP

Conselho Superior do Ministério Público aprovou escolha de Lucília Gago para liderar o órgão que investiga a criminalidade económico-financeira e organizada mais complexa.
Noticiário

18h. PGR. Lei de metadados é contraditória

Em causa está a decisão do TC, que no final do mês passado declarou inconstitucionais as normas da lei. E ainda, Alta Comissária para as migrações assegura que soube do caso de Setúbal pela imprensa.
Tribunal Constitucional

Metadados. TC vai analisar argumentos da PGR

O Tribunal Constitucional disse que irá analisar a deliberação da Procuradora-geral da República que defende a nulidade da decisão do TC sobre a lei dos metadados.
Proteção de Dados

Metadados. PGR quer nulidade do acórdão do TC

Procuradora-geral da República assina contestação do acórdão que considerou inconstitucional a lei dos metadados e quer contestar igualmente o efeito retroativo do acórdão do TC.
Abusos na Igreja

Abusos na Igreja. MP não centraliza denúncias

Ao fim de duas semanas, o MP confirmou ter recebido as 16 denúncias enviadas pela comissão independente. Foram distribuídas pelas estruturas do MP para ser estudada a abertura de inquéritos.
Noticiário

16h. "Flagrante". Advogados arrasam regras Covid

Abertura do ano judicial marcada ainda pelos discursos da PGR - magistratura prejudicada pela falta de recursos humanos, o que compromete autonomia do Ministério Público - e da nova ministra.
PGR

Finanças atrasam sistema para investigações

Para o ProMP ser posto a funcionar, falta garantir um reforço de técnicos para fazer a manutenção da aplicação, o que implica um gasto de 756 mil euros até 2024, valor cativado pelas Finanças.
Ministério Público

Vice-PGR: MP caminha para "um ponto de pré-rutura"

O vice-procurador-geral da República considera que a magistratura está perto de atingir "um ponto de pré-rutura" face à escassez de meios, há maior trabalho e a "muitas outras queixas".
Noticiário

18h. Sindicato pede estratégia para a magistratura

O presidente do sindicato pede avaliação da gestão do Ministério Público nos grandes processos de crime económico. Ainda neste jornal, ligação em direto aos enviados especiais do Observador em Kiev.
União Europeia

Investigados nove casos de fraude em Portugal

Os danos totais estimados destes crimes em Portugal ascendem a 158,2 milhões de euros, 143,9 milhões de euros no que toca aos prejuízos previstos nas investigações de fraude em matéria de IVA.
PGR

PGR: Carlos Adérito Teixeira novo vice-procurador

O procurador-geral adjunto Carlos Adérito Teixeira foi nomeado vice-procurador-geral da República. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público.
DIAP

DIAP reforça objetivo de combate à corrupção

Os crimes de abusos sexuais contra menores, a violência doméstica, o combate à corrupção e aos crimes informáticos são algumas das áreas de atuação dos magistrados para 2022.
Semáforo Político

Vermelho ao "silêncio pesadíssimo" de Marcelo

Parecer condena que boa parte dos eleitores já tenha ficado excluída de votar. Um dos temas "mais graves" da presidência de Marcelo e ainda não se pronunciou. Campanhas serão o fado de António Costa?
Noticiário

13h. Conselho de Ministros aprova voto de isolados

Entre as 18h00 e as 19h00. Francisca Van Dunem defende que esta é a melhor solução e confia no sentido cívico dos eleitores. Ainda neste jornal, Fernando Teixeira dos Santos critica Mário Centeno.
Noticiário

8h. Legislativas. Animais entram na campanha

Líderes partidários usaram animais de estimação para trocar ideias, num debate "caricato", nas redes sociais. E ainda, o parecer técnico da PGR, que sugere uma revisão da lei eleitoral.
Rádio Observador

PGR ataca Governo e deputados? Ligue 910024185

O parecer da PGR confirma o direito ao voto, mesmo para pessoas em isolamento. Fica um sermão dado aos deputados? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente a partir das 10h10
Semáforo Político

Voto dos isolados? "Semáforo avariado, vem tarde"

Carlos Carreiras dá luz verde às medidas sobre voto dos isolados. Ainda assim, atribui semáforo avariado à demora na decisão. Sinal vermelho para José Silvano "para estar parado a pensar no que diz".
Noticiário

16h. Portugal passa as 50 mil infeções num só dia

A meta é ultrapassada um dia antes daquilo que estava previsto pela Ordem dos Médicos. Ainda neste jornal, as reações dos partidos às indicações para o voto das pessoas em isolamento.
Emissão Especial

Isolados podem sair de casa “só para votar"

Francisca Van Dunem, anuncia que os eleitores em isolamento devido à covid-19 vão poder sair de casa no dia 30 “estritamente para votar” numa hora específica. "Votar é seguro" garante a ministra.
PGR

Abramovich. PGR abre inquérito

DIAP está a investigar processo que atribuiu nacionalidade portuguesa ao russo Roman Abramovich pela ascendência de judeu sefardita.
Resposta Pronta

Voto dos isolados. "Não se entende a hesitação"

Presidente da Câmara Municipal de Coimbra critica a "incapacidade do governo e da DGS em tomar medidas atempadas relativamente à covid-19". José Manuel Silva apela ainda à confiança nas vacinas.
Resposta Pronta

Voto dos isolados. "Parecer da PGR é urgente"

Presidente da Associação Nacional de Freguesias apela à entrega desse parecer ainda esta manhã. Mas Jorge Veloso lembra que as autarquias já começaram os preparativos.
Resposta Pronta

Votação dos isolados: "Não há sequer um cenário!"

"Não sabemos de nada". Autarca de Braga, Ricardo Rio, critica o pára arranca do Governo sobre o voto dos isolados. Faltam duas semanas para eleições e ainda não há regras para a votação. 
Legislativas 2022

Municípios querem que PGR divulgue parecer

A Associação Nacional de Municípios Portugueses pediu a divulgação urgente do parecer da PGR sobre o voto dos isolados, para que não haja "quaisquer problemas" nos "diferentes momentos de votação".
Noticiário

15h. Isolamento. Municípios pedem parecer da PGR

Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que é preciso informação para evitar problemas durante o ato eleitoral. Pedem regras claras e reforço dos equipamentos de proteção individual.
PGR

Mails fraudulentos enviados a clientes de bancos

Nas mensagens é solicitada "urgência na resposta", normalmente através do acesso a um link para sites fraudulentos que reproduzem a aparência das páginas dos bancos.
Noticiário

18h. Pedido de extradição de Rendeiro deu entrada 

A confirmação foi dada pela Procuradoria Geral da República. Ainda neste jornal, o Presidente da República acredita que uma decisão sobre o voto dos eleitores em isolamento estará para breve.
Justiça

Pedido de extradição de Rendeiro foi recebido

Autoridades portuguesas tinham até 20 de janeiro para apresentarem a documentação necessária para o início do julgamento do processo de extradição de João Rendeiro, no dia 21.
PGR

PGR pede agilidade para pôr fim da injustiças

Lucília Gago pediu uma "agilização da tarefa inspetiva" no diz respeito à avaliação de mérito dos magistrados do Ministério Público, indicando que atrasos ou não realizações são "fonte de injustiça".
Economia

Governo vai extinguir Fundação Berardo

A decisão do Governo está tomada: vai extinguir a Fundação José Berardo. Governo toma decisão depois da IGF ter concluído que a Fundação promovia atividades fora do seu âmbito de atuação legal.
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