PGR

Bruno de Carvalho

PGR confirma pedido de Bruno de Carvalho

A Procuradoria-Geral da República confirmou o pedido de audiência de Bruno de Carvalho, antigo presidente do Sporting, e afirmou que "o mesmo está a ser objeto de análise".
Fogo de Pedrógão Grande

MP abre inquérito sobre reconstrução em Pedrogão

O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, que está a correr termos no DIAP de Leiria.
Desporto

Bruno de Carvalho solicita audiência à PGR

281
O ex-presidente do Sporting considera que os seus direitos enquanto cidadão estão a ser colocados em causa devido à invasão da Academia de Alcochete.
PGR

PGR quer magistrados de várias jurisdições

Para a A Procuradora-Geral da República, há processos que precisam "da intervenção de diversos tribunais ao mesmo tempo", dando como exemplo o caso BES, que originou processos em vários tribunais
Operação Fizz

Fizz. Angolana só avança com processo em papel  

A Procuradoria-Geral de Angola recebeu de Lisboa a certidão digital integral do processo, mas argumenta que o formato digital está fora do ordenamento jurídico angolano.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Governo

Siza Vieira não teme consequências da investigação

111
Pedro Siza Vieira escusou-se a esclarecer a data em que renunciou ao cargo de sócio-gerente da sociedade "Prática Magenta", remetendo para "as duas declarações" no registo de interesses na AR.
PGR

MP investiga incompatibilidade de Siza Vieira

Ministério Público vai analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto Pedro Siza Vieira.
Caso José Sócrates

"Eu fui o homem que não prendeu Sócrates"

1.343
O ex-PGR garante à RTP que investigou tudo sobre Sócrates. E falou sobre os seus contactos com o ex-primeiro ministro: "Se Sócrates sabia [que ia ser preso] nunca me devia ter convidado para almoçar".
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
Caso José Sócrates

A corrupção e a responsabilidade política

2.314
É nosso dever indeclinável não calar, nem evitar a discussão do maior escândalo da história da nossa democracia, independentemente dos equilíbrios político-partidários que isso possa pôr em causa.
Justiça

Caso e-toupeira tem mais dois arguidos

216
Procuradoria Geral da República confirma que caso e-toupeira passou a ter um total de sete arguidos: aos cinco que já eram conhecidos juntam-se agora mais dois, que serão oficiais de justiça.
Caso José Sócrates

Estará também Pinto Monteiro envergonhado? /premium

1.368
Agora que se pode falar de Sócrates, seria interessante ouvir Pinto Monteiro romper o silêncio sobre a acusação ao ex-líder do PS. E compreender que consequências retira acerca do seu mandato na PGR.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Relatório confirma documentos "apagados"

260
A Procuradoria Geral da República levantou o segredo de justiça em relação ao relatório final de uma auditoria realizada pela Proteção Civil sobre os incêndios de Pedrógão Grande.
Assembleia Da República

Assembleia quer ouvir PGR sobre adoções da IURD

A Procuradora-Geral da República vai à Assembleia da República ser ouvida sobre o caso das alegadas adoções ilegais da IURD, divulga a TVI24.
Caso José Sócrates

Sócrates soube "no final" que houve filmagem

1.543
Numa nota intitulada "O Procurador Mentiu", defesa garante que Sócrates não foi informado das filmagens. SIC mostra novas imagens de Sócrates a pedir cassetes. Delille explica-se: "Soubemos no final".
PGR

Elementos da GNR e PSP entre detidos por corrupção

199
Dezasseis pessoas foram detidas, entre elas um elemento da GNR, um da PSP e outro da Autoridade Tributária, por suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder.
Operação Marquês

PGR desagradada com exibição de interrogatórios

Depois de a SIC e a CMTV terem divulgado vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, Joana Marques Vidal mostrou-se "desagradada".
Moçambique

Moçambique. PGR quer combater corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos
PGR

Equipa especial de 3 magistradas investiga futebol

A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês.
Justiça

PGR cria equipa para investigar crimes no futebol

A Procuradoria-Geral da República criou uma equipa especial de três magistrados para investigar os crimes relacionados com o futebol. Projeto está "numa fase muito embrionária" e "nada está decidido".
Futebol

Bruno de Carvalho teve reunião na Procuradoria

653
Bruno de Carvalho teve uma reunião de hora e meia na Procuradoria-Geral da República, onde terá abordado os temas mais quentes do futebol nacional. No final, desvalorizou as críticas aos jogadores.
Joana Marques Vidal

"Marques Vidal tem feito um trabalho muito bom"

161
O Bastonário da Ordem dos Advogados elogiou, em entrevista à TSF, o trabalho de Joana Marques Vidal. "É a pessoa com quem melhor me entendo, pensando de maneira diferente".
EDP

E se os polémicos contratos da EDP forem nulos?

367
Parecer da Procuradoria admite que os CMEC (contratos da EDP) podem ser nulos. Governo está a avaliar consequências jurídicas e pediu contas ao impacto financeiro deste cenário.
Guiné-Bissau

PGR pede soluções para problemas nos tribunais

A vice-Procuradora-Geral da Guiné-Bissau reuniu-se com o presidente guineense com o objetivo de pedir soluções para os problemas existentes no setor judicial.
Incêndios

Incêndios. PGR vai considerar novo relatório

A Procuradoria Geral da República disse à Lusa que o relatório sobre os incêndios de outubro será considerado nas investigações em curso, no âmbito do inquérito aberto pelo MP na altura.
Violência Policial

Estado não tem dados sobre a violência policial

O Comité para a Prevenção da Tortura pediu dados sobre violência policial à Procuradoria-Geral da República, mas não os recebeu. A PGR remete para o Ministério da Justiça, que também nada tem.
PGR

MP abre inquérito. Feliciano não se demite

A PGR mandou abrir um inquérito ao caso da informação falsa no currículo do secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte. Apesar da investigação, secretário-geral não se vai demitir.
Justiça

Extradição: Governo "limitado" à lei

O Governo português disse esta segunda-feira que a sua intervenção está "limitada às competências legais" no processo de extradição para o Brasil de um cidadão nacional detido em Espanha.
Operação Marquês

Caso Sócrates: Decisão "nem daqui por 20 anos"

423
Marinho e Pinto rejeita que Pinto Monteiro tenha protegido Sócrates e que Marques Vidal seja o "arauto" das investigações atuais. Também fala de Elina Fraga e da "clientela de Paula Teixeira da Cruz".
PGR

PGR diz que magistrada do MP nunca foi suspeita

PGR esclarece que assessora de Maria José Morgado não sabia nem autorizou utilização de passwords por funcionário que é o principal suspeito do caso e-toupeira.
Cabo Verde

MP confirma processo que envolve ministro

O Ministério Público cabo-verdiano confirmou que está a decorrer um processo para averiguar o alegado favorecimento de Olavo Correia a uma empresa de que é acionista.
Benfica

Benfica pede encontro com urgência à PGR

663
A SAD do Benfica confirma buscas na Luz, defende que tudo o que Paulo Gonçalves fez foi legal e revela que vai pedir, com urgência, audiência a Joana Marques Vidal.
PGR

O legado de Pinto Monteiro

784
Pinto Monteiro representou, como o caso Face Oculta demonstra, o lado obscuro da Justiça que prefere andar nas saias do poder político em vez de estar ao lado dos procuradores que devia liderar.
Justiça

"O segredo de Justiça não existe em Portugal"

227
Pinto Monteiro deu uma entrevista onde fala dos tempos de Sócrates com quem só teve um almoço, fala dos casos Fizz e Lex e também do segredo de justiça, distribuindo culpas por todo o sistema.
Segredo de Justiça

111 inquéritos por violação do segredo de justiça 

Entre 1 de setembro de 2014 e 31 de dezembro de 2017, houve 111 inquéritos para investigação da violação do segredo de justiça, que resultaram em "cinco acusações", segundo Joana Marques Vidal.
Operação Lex

PGR confirma buscas a empresa de Álvaro Sobrinho

A Procuradoria-Geral da República confirmou a realização de uma busca numa empresa do empresário angolano, no âmbito da investigação da Operação Lex.
Congresso do PSD

O PSD tem um novo líder, a oposição não

187
O afastamento da Procuradora Geral da República é a principal questão política em Portugal. Nesse ponto, o PSD de Rui Rio não promete ser um partido de oposição.
Aníbal Cavaco Silva

Falar já em mudar procuradora é "estranhíssimo"

418
Para o ex-Presidente, é "estranhíssimo" falar-se em substituir Joana Marques Vidal 10 meses antes do fim do mandato. Ao Expresso, diz que líderes passados do PS foram contra atual solução de Governo.
Câmara Municipal Lisboa

Taxa de Proteção Civil. CML pede parecer à PGR

A Câmara Municipal de Lisboa vai pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a devolução da Taxa de Proteção Civil com juros. A moção foi aprovada com a abstenção do CDS.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Operação Fizz

PGR admite reabrir processos contra Manuel Vicente

PGR está atenta ao julgamento da Operação Fizz e deixa em aberto a reabertura de processos contra Manuel Vicente. Defesa do ex-vice-presidente angolano diz que tal "não é possível".
Assembleia Da República

Acordo para fim de prazo nos novos casamentos

804
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Justiça

PGR. Aplicação vai controlar fugas de informação

140
O SIC-MP, que vai substituir o "obsoleto" Citius, vai permitir rastrear quem tem acesso aos processos judiciais. Aplicação será útil nos casos em há suspeitas de violação do segredo de justiça.
Transportes

Taxistas cancelam vigília de dia 15 frente à PGR

Depois de terem sido recebidos esta manhã por Joana Marques Vidal, as associações representativas dos profissionais do táxi decidiram desconvocar a vigília que tinham agendado para o dia 15.
Ministério Público

Sindicato diz que poder político quer condicionar 

540
Sindicato dos Magistrados Públicos alerta para a intenção do poder político condicionar autonomia do Ministério Público. Mandato do Procurador-Geral termina por exoneração e não por caducidade.
PGR

"Tem sido penoso gerir o Ministério Público"

O vice procurador-geral da República, Adriano Cunha, disse que tem sido penoso gerir o Ministério Público, atendendo à falta de meios e ao atraso na revisão do estatuto daqueles magistrados.
Joana Marques Vidal

Aberto inquérito à violação do segredo de justição

260
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, revelou que está aberto um inquérito à violação do segredo de justiça que, defende, deve ser "assumido por todos os intervenientes".
Justiça

SMS: "É para isto que pagamos o salário da PGR"

"Já se percebeu que Joana Marques Vidal está a irritar muita gente". "Parece que está a querer deixar a secretária vazia". Miguel Pinheiro e FIlomena Martins sobre os novos casos da Justiça. Por SMS
Moçambique

Passo dado pela PGR é encorajador, diz FMI

Apesar de o FMI considerar encorajador o passo dado pela PGR relativamente às dívidas ocultas, vai continuar a pedir informação para preencher as lacunas no relatório de auditoria.
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Sporting

Bruno de Carvalho está sob investigação

300
O presidente do Sporting está a ser alvo de investigação por alegado envolvimento em tráfico de influências. PGR confirma inquérito, mas sem detalhes. Bruno de Carvalho já reagiu.
Violência Doméstica

PGR analisa críticas à atuação do MP

Uma mulher apresentou queixa contra o ex-marido 37 dias antes de este a assassinar. Agora, o MP é acusado de não ter agido conforme as leis e de ter tratado o caso de forma lenta e burocrática.
Angola

O caso Manuel Vicente

1.037
Não posso aceitar que seja do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda de Manuel Vicente (por mais poderoso ou melhor pessoa que possa ser).
Ministério Público

SuperNanny: intervenção legal em avaliação

A Procuradoria Geral da República afirmou que o Ministério Público está a acompanhar a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, no que respeita ao episódio de 'SuperNanny' já emitido.
Justiça

"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu

A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
PGR

Procuradora-geral recebida por Marcelo hoje

Joana Marques Vidal vai hoje a Belém para uma audiência com o Presidente, depois da controvérsia provocada pelas declarações da ministra da Justiça sobre a continuidade no cargo.
Governo

Costa. PGR está "em plenas funções" até outubro

O secretário-geral do PS considerou que a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República é um "não caso" e "não assunto", já que está em "plenas funções" até outubro.
Congresso do PSD

Santana, Rio, Soares e outras notas de rodapé

1.423
A proximidade às mesas dos restaurantes onde se distribuem prebendas do Estado não equivale a “ter mundo”. Pequenino e comum ao dr. Santana, ao dr. Rio e a Portugal inteiro é um mundo que dá pena.
IURD

IURD. PGR não detetou ilegalidades no processo

203
Joana Marques Vidal foi alertada para "circunstâncias menos claras" no processo e interveio diretamente. Mas não detetou nenhuma irregularidade e deixou o processo seguir. Mãe biológica foi citada.
Angola

João Lourenço já entregou declarações de bens

O procurador-geral da República angolana afirmou que o Presidente e o vice-presidente da República já entregaram as respetivas declarações de bens, afastando as dúvidas surgidas ao longo da semana.
PGR

PSD acusa Governo de desrespeitar PR

119
Hugo Soares defende que uma ministra da Justiça não pode ter opiniões jurídicas públicas apresentadas como pessoais e que o tema da PGR "desrespeita o papel constitucional do Presidente da República".
Presidente da República

PGR. Marcelo envia recado ao Governo

163
Presidente da República diz que só fala sobre o caso da renovação da procuradora-geral da República no momento em que deverá ocorrer a designação, em outubro. E envia indireta a ministra.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)