PGR
Matosinhos

Hotel para praia de Matosinhos denunciado à PGR

O hotel licenciado para a Praia da Memória foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a construção em cordão dunar. Documentos sugerem impedimentos à edificação.
PGR

PGR instada a pedir parecer ao Conselho Consultivo

Foi deliberado em reunião do Ministério Público propor a Lucília Gago que seja pedido um parecer ao Conselho Consultivo sobre o conflito entre autonomia e hierarquia dos magistrados do MP.
Ministério Público

Caso Tancos. CSMP adia análise de decisão polémica

166
O órgão de gestão do MP acolheu uma das reivindicações dos procuradores do DCIAP que estavam insatisfeitos com novas regras do movimento. Caso Tancos não foi analisado.
Assalto em Tancos

Tancos. MP não atua com base critérios políticos

151
Sobre a data em que foi conhecida a acusação de Tancos (durante a campanha para as eleições), a procuradora-geral da República assegurou que o MP não tem que "atender a esse tipo de timings".
Brasil

Ex-PGR brasileiro revela que planeou matar juiz

"Eu ia dar um tiro nele e depois ia me suicidar", disse Rodrigo Janot sobre o juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Polícia Federal faz buscas à casa e ao escritório do, agora, advogado.
Brasil

Brasil. Senado aprova novo procurador-geral

O Senado brasileiro, assim como a Comissão de Constituição e Justiça da câmara alta, aprovaram esta quarta-feira o nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República do país.
Justiça

Eu tinha vergonha! /premium

117
Se os arguidos fossem julgados e se se confirmasse que muitos ou alguns deles são efectivamente culpados, o actual governo e o seu partido não escapariam a uma severa punição política.
União Europeia

Laura Kovesi vai liderar Procuradoria Europeia

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a designação da romena Laura Codruta Kovesi para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia.
Ministério Administração Interna

Parecer da PGR não tem a ver com investigação

O Ministério da Administração Interna emitiu um comunicado em que esclareceu que "não há qualquer relação" entre o parecer da PGR sobre incompatibilidades e a investigação do Ministério Público.
Hackers

Hacker. A carta misteriosa, o Sporting e a prisão /premium

Autoridades encontraram documento escrito à mão pelo hacker com frases soltas que o Ministério Público considera uma confissão. Rui Pinto não poupou os mails dos ex-presidente e treinador do Sporting.
PGR

Familygate. Leia aqui na íntegra o parecer da PGR

275
A Procuradoria-Geral da República já publicou o parecer pelo Conselho Consultivo emitido sobre o caso familygate. Pode ler aqui na íntegra o documento.
PGR

PGR entregou ao PM parecer sobre incompatibilidade

475
O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República já foi entregue a António Costa e debruça-se sobre o caso dos negócios entre familiares de governantes e o Estado.
Autarquias

Autarca de Amarante nega viagem a Istambul

Em comunicado, a Câmara de Amarante afirma que "nenhum autarca" do município aceitou o convite de uma empresa de informática para uma viagem à Turquia em 2015.
Brasil

Amazónia. PGR suspeita de "ação orquestrada"

174
Um dos casos que está sob investigação é o do chamado "dia do fogo", uma alegada convocatória feita por agricultores através de aplicações de mensagens para fazer queimadas na Amazónia.
António Costa

Costa ataca BE: "É um partido de mass media"

3076
Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro faz muitos elogios ao PCP, com quem "é muito fácil trabalhar", mas não poupa o Bloco, que já respondeu: "Vale tudo para tentar maiorias absolutas".
Ministério da Defesa

Gomes Cravinho alvo de queixa-crime de militares

1201
Em causa estão declarações do ministro no Parlamento em que pôs em causa o futuro do Instituto de Ação Social das Forças Armadas. Militares falam em "facto inverídico ofensivo da credibilidade".
Governo

Email de motorista investigado como ameaça

683
Fernando Frazão, que, em janeiro, deu boleia de camião a Marcelo Rebelo de Sousa, escreveu um email ao Governo. O executivo receou que se tratasse de uma ameaça ao Estado. PGR diz que não.
Combustível

Parecer da PGR sobre greve não é consensual

145
Um advogado e membro da comissão executiva da CIP leu o parecer da PGR e comentou-o ao Observador. Diz que não entende que a lei seja interpretada de forma diferente consoante quem organiza a greve.
Redes Sociais

Team Strada. MP instaura inquérito após denúncias

181
A Procuradoria Geral da República confirmou "a instauração de um inquérito", depois de denúncias sobre a ação de Hugo Strada, de 36 anos, que gere a "Team Strada, um grupo de youtubers adolescentes.
Brasil

Brasil. PGR critica suspensão de investigações

O comunicado da PGR surge um dia após o presidente do Supremo determinar a suspensão de investigações que estejam em curso sem autorização judicial, na sequência do pedido de Flávio Bolsonaro.
Corrupção

Há "redes de corrupção e compadrio", diz ex-PGR

8423
Joana Marques Vidal disse à Rádio Renascença que "Estado está capturado" e que redes de "corrupção e compadrio" estão disseminadas pelos vários organismos do Estado.
Ministério Público

Ao intervalo: Democracia 1, Oligarquia 0 /premium

513
Como se viu no caso do Estatuto do Ministério Público, não precisamos de "populistas" para o Estado de direito democrático correr riscos. Bastam este PSD e este PS.
Rádio Observador

"Bom, Mau e Vilão"? Marques Vidal, Van Dunem, Bava

Miguel Pinheiro elege diariamente "O Bom, o Mau e o Vilão" nas "Manhãs 360" da Rádio Observador. Na estreia da rubrica, os alvos são Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem e Zeinal Bava.
Justiça

Hacker Rui Pinto terá espiado PGR e MAI 

5942
Ministério Público e PJ encontraram indícios de que o hacker Rui Pinto entrou nos emails de procuradores e de funcionários da Administração Interna, de acordo com a revista Sábado.
Ministério Público

Conselho Superior do MP: ex-PGR critica PS e PSD

2684
Joana Marques Vidal diz que se quer “dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes”. E que não compreende as propostas do PS e do PSD para a composição deste órgão.
Corrupção

Corrupção. Luta tem de ser desígnio, diz ex-PGR

498
A ex-procuradora Geral da República diz que a luta contra a corrupção deve ser "um desígnio nacional". Marques Vidal fala ainda na necessidade de uma maior transparência nas contas públicas.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
PGR

Justiça. PGR quer melhorar assistência a vítimas

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
PGR

Declarações de Berardo vão seguir para o MP  

255
Leite Ramos pediu que as declarações de Joe Berardo fossem transcritas de forma urgente para serem enviadas ao Ministério Público. PGR diz que serão analisadas "questões consideradas relevantes".
PGR

PGR em visita oficial Angola de 24 a 26 de abril

Lucília Gago foi convidada pelo General Pitta Gróz, procurador-geral da república de Angola. A visita ocorre no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral angolana.
PGR

Ameaça e derrota marcam 6 meses de mandato de PGR

Em meio ano, a Procuradora Geral da República teve nas mãos processos graves como a Operação Marquês, o universo Espírito Santo, o caso de Tancos, a Operação Lex e o caso EDP, Montepio e TAP.
Ordem dos Enfermeiros

Setúbal. Cirurgias sem enfermeiros motivam queixa 

184
Em causa estão 2 cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Setúbal, sem a presença de enfermeiros. A Ordem dos Enfermeiros queixa-se de "negligência grosseira". O caso aconteceu em dia de greve.
Assalto em Tancos

Tancos. Lucília Gago defende PJMilitar

A atual PGR defendeu o "trabalho de qualidade" da PJMilitar no caso do furto de armas em Tancos contrariando assim a anterior PGR que no dia anterior tinha feito duras críticas àquela polícia.
Assalto em Tancos

Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal

393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Hospital de São João

São João nega irregularidades nos contentores

O Hospital de São João avançou com um um inquérito ao aluguer de contentores depois das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito não indicou "indícios de irregularidades".
Angola

Angola. UNITA reclama sobre nomeação de juízes

Em causa está a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, realizada por João Lourenço há um ano. A UNITA considera que a nomeação viola a lei e a Constituição.
Moçambique

Procurador-geral adjunto critica ajustes diretos

117
Taíbo Mucobora condenou o recurso abusivo ao ajuste direto na contratação de serviços e bens públicos, considerando que a prática é um meio para esconder a corrupção e defendendo a legalidade.
Violência Doméstica

Mortes por violência. PGR antevê ano preocupante

O "número muito expressivo" de mortes já ocorridas este ano por violência doméstica faz antever um "cenário extremamente preocupante", que, para a PGR, não deve deixar o país na indiferença.
Violência Doméstica

PGR alerta para declaração para memória futura

Na medida em que há dificuldades na obtenção de depoimentos, PGR alerta para alteração na lei que torne obrigatória a declaração para memória futura da vítima nos crimes de violência doméstica.
Cabo Verde

Cabo Verde. PGR investiga 94 casamentos suspeitos

As denúncias referem-se a casos suspeitos de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de nacionalidade europeia para aumentar a possibilidade de obtenção de visto.
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
PGR

PGR remete queixa de boicote contra Ministério

A ASPE queixou-se da conduta do Ministério da Saúde com o objetivo de violar a lei e a decisão do tribunal arbitral em relação à greve dos enfermeiros que decorreu entre janeiro e final de fevereiro.
Moçambique

PGR propõe ajudar Moçambique no rapto de português

Portugal já tinha oferecido por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.
Enfermeiros

Parecer. Data adulterada foi uma gralha diz PGR

176
Após as acusações sobre a data de aprovação do primeiro parecer, o Ministério da Saúde diz que não é responsável pela publicação em DR. A PGR veio esclarecer que se tratou de "uma gralha".
Enfermeiros

Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso

214
A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Enfermeiros

Enfermeiros querem reforço do impacto da greve

486
Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
Violência Doméstica

Como o Governo quer combater a violência doméstica

361
Governo reuniu PGR e forças de segurança e desenhou plano de ataque à violência doméstica: formação comum para polícias e magistrados, cruzamento de dados e mais proteção às vítimas após 72 horas.
Enfermeiros

Enfermeiros. Governo rejeita boicote à greve

143
O esclarecimento do Ministério da Saúde surge após a ASPE ter anunciado que iria apresentar uma denúncia à PGR devido às suspeitas de tentativa de boicote da greve por parte do Governo.
Governo

Greve dos Enfermeiros. Governo pediu novo parecer

Em causa está a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios de 7 centros hospitalares, que se prolonga até dia 7 de fevereiro. Há serviços mínimos decretados, mas são considerados "insuficientes".
Brasil

Barragem. PGR do Brasil pede punição severa

A procuradora-geral do Brasil quer verificar o protocolo que deveria ter sido seguido para dar segurança à barragem que ruiu ou para atestar se risco de rutura foi efetivamente seguido.
Ministério Público

MP. Procuradores admitem alargar período de greve

182
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a "grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal" pelo poder político.
DCIAP

Novo diretor do DCIAP manda recados para Ivo Rosa

2103
Albano Pinto defendeu a utilização da prova indireta como forma de combate à corrupção e invocou convenções internacionais que defendem esse tipo prova que costuma ser rejeitada por Ivo Rosa.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Justiça

Greves marcam abertura do ano judicial

A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se esta terça-feira com o acto solene da nova PGR, Lucília Gago, e está marcada por greves e uma manifestação de funcionários judiciais frente ao STJ.
DCIAP

Albano Morais Pinto é o novo diretor do DCIAP

Albano Morais Pinto foi nomeado esta quinta-feira diretor do DCIAP. O procurador-geral-adjunto era o nome preferido de Lucília Gago e foi aprovado por unanimidade.
Discriminação

MP investiga repórter da TVI por incitação ao ódio

1340
O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, repórter do programa "Você na TV!", da TVI, por alegados crimes de discriminação. O caso não está relacionado com a entrevista a Mário Machado.
Joana Marques Vidal

"Os magistrados não devem ter funções políticas"

195
Ex-procuradora-geral revelou posicionamento ideológico numa conferência em Lisboa mas acrescentou que os magistrados não devem fazer política. Marques Vidal recordou ainda detenção de José Sócrates.
DCIAP

Morais Pinto falado para suceder a Amadeu no DCIAP

Procurador com experiência no combate ao crime económico deverá suceder a Amadeu Guerra como diretor do DCIAP. Órgão de gestão do MP vai decidir esta 5.ª feira nome proposto por Lucília Gago.
Crimes Sexuais

Jovem detido por suspeita de abusar de irmã

Jovem de 18 anos detido por, alegadamente, ter abusado sexualmente da irmã de cinco. Outros dois homens foram detidos por suspeita de violência doméstica. Ficaram todos em prisão preventiva.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

1026
Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Angola

Caso TAP/Sonair. PGR angolana pede arresto de bens

A PGR de Angola confirmou esta sexta-feira ter solicitado a Portugal a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair. Em causa estão cerca de 9 imóveis aprendidos.
PGR

PGR destaca aumento de inquéritos por corrupção

A procuradora-geral da República revelou "um aumento percentual de cerca de 57,7% " nos inquéritos instaurados por crimes de corrupção relativamente ao ano 2016/2017".
Justiça

Ex-PGR passa a fiscalizar partidos e políticos

1886
A ex-procuradora-geral da República inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional. O parecer foi emitido antes da remodelação governamental.
Angola

PGR sem verbas compromete ajuda internacional

De acordo com o Procurador-Geral da República de Angola, a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
PGR

Estão a gastar a nossa herança!

1099
Muitos de nós julgam saber o que levou António Costa a propor a substituição da Procuradora Geral da República. Poucos saberão, de facto, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a aceitá-la.
Joana Marques Vidal

Ex-PGR nomeada para Tribunal Constitucional

187
Joana Marques Vidal vai exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional. A decisão de nomear a nova Provedora-Geral da República foi tomada por unanimidade.
Assalto em Tancos

Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar

611
Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

304
As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
DCIAP

"Não é possível retrocesso no combate à corrupção" /premium

187
O diretor do DCIAP não abre o jogo sobre o seu futuro mas concorda que dois mandatos sem renovação é uma boa solução. Defende a colaboração premiada e diz que está a cooperar com a Justiça angolana.
PGR

PR nega ter conhecimento de alegado encobrimento

215
A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.
PGR

Novo vice-PGR diz estar "ciente" dos desafios

O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que tomou esta terça-feira posse, disse estar "bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios" a enfrentar.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo condecorou Joana Marques Vidal

2376
O presidente da República condecorou Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo -- uma condecoração que é "mais, muito mais, do que um gesto protocolar na linha da tradição".
Liga Portuguesa De Futebol

PGR confirma queixa da Liga por fuga de informação

A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Liga apresentou uma queixa por fuga de informação confidencial. O nome de Andreia Couto não consta do processo.
Joana Marques Vidal

Ministério Público homenageia Joana Marques Vidal

Almoço de homenagem a ex-PGR vai decorrer num hotel em Lisboa no final de outubro. Número de inscritos já ultrapassa os 200 magistrados. Ex-líder do STJ com cerimónia idêntica.
PGR

Joana Marques Vidal

116
Há bons argumentos para mandatos longos e únicos para funções públicas como a de PGR. Mas há um diabo de um detalhe: é que tem de estar claro, na lei, desde o início, que o mandato é único. E não está
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

172
Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Joana Marques Vidal

"A resposta política à corrupção não é eficaz"

394
A ex-procuradora-geral diz que a acusação da Operação Marquês "é uma boa acusação", deseja a continuidade de Amadeu Guerra no DCIAP e aguarda o julgamento de Manuel Vicente em Luanda
Joana Marques Vidal

"Não fui sondada ou convidada para continuar"

556
A ex-procuradora-geral diz que nunca foi sondada nem por Marcelo nem por Costa para continuar. Mas acrescenta que "basta estudar" para saber que a Constituição permite a renovação do mandato.
PGR

As 7 mensagens-chave da tomada de posse da PGR /premium

133
No primeiro discurso, Lucília Gago prometeu combater a corrupção, pediu mais meios, elogiou a Operação Marquês e deixou recados a quem a tentar denegrir.
PGR

PGR promete dar prioridade ao combate à corrupção

281
A nova Procuradora-Geral da República tomou posse esta sexta-feira. Lucília Gago chegou ao Palácio de Belém acompanhada pela magistrada a quem sucede: Joana Marques Vidal.
PGR

A vida e as investigações da nova procuradora /premium

167
Não hesitou em pedir a prisão do autarca Luís Filipe Menezes e apoiou a investigação que fez cair três membros do atual governo. Quem é Lucília Gago, que a partir desta sexta-feira manda na PGR?
Joana Marques Vidal

Marques Vidal: "Podem ficar descansadíssimos"

760
Naquela que foi a última intervenção pública de Joana Marques Vidal antes de terminar o mandato, a PGR defendeu uma "audição pública" das pessoas indicadas para o cargo, antes de serem nomeadas.
Governo

Um país de tansos e mansos /premium

1392
A PGR deveria ter sido reconduzida, Ivo Rosa merecia ter sido sorteado impecavelmente, a decisão sobre o Infarmed só podia ter sido anunciada depois de ponderada e Tancos tinha que ter sido evitado.
PGR

Nova PGR toma posse a 12 de outubro

A cerimónia da tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República realiza-se a 12 de outubro, no Palácio de Belém, anunciou o Presidente da República.
Governo

Justiça e promessas: trapalhadas em série /premium

127
O mínimo que se pode dizer do governo e seus apoiantes é que o seu forte não é a confiança que inspiram, antes o dinheiro que escorre para o bolso dos eleitores e depois recuperam com taxas e taxinhas
PGR

Cavaco Silva critica não recondução da PGR

1411
Cavaco Silva considerou, esta quarta-feira, que a não recondução da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a decisão "mais estranha" do Governo liderado por António Costa.
Presidente Marcelo

Contribuintes com número /premium

821
Marcelo selfizou o país, Costa “descontraiu-o” (disse ele) do “passismo”. A questão é se se faz um país que valha a pena só com gente descontraída e selfizada. E saber como e quem o paga, claro.
Joana Marques Vidal

As 'marcelices' do processo de substituição da PGR /premium

688
Marcelo foi mais um daqueles notários que validam qualquer assinatura do que um Presidente ciente do seu poder de nomeação. Para o bem e para o mal, foi cúmplice da revanche do PS contra Marques Vidal
PGR

Nova PGR: o Observador errou

1030
Nota editorial. Na notícia que publicou sobre a recondução da PGR, o Observador errou. Por isso, pedimos desculpa aos leitores e aos visados no artigo. Prometemos procurar sempre fazer melhor.
Justiça

O teste da procuradora-geral /premium

235
O teste da futura PGR reside nisto: iniciar ou não iniciar o processo dos «marqueses» antes das eleições legislativas de 2019 e levá-lo até ao fim antes das eleições presidenciais de 2021.
PGR

PGR. "Houve gato escondido com rabo de fora"

838
Luís Marques Mendes acusa o Governo de não ter revelado os verdadeiros motivos que nortearam a decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal na PGR. "Houve gato escondido com rabo de fora", afirma.
PGR

Marx, Maçonaria e Marcelo /premium

2348
O PS manda. O PCP governa-se. O BE policia. O PR diverte-se. A democracia apodrece. E, sim, porque havemos de querer contrariar este estado de coisas? Não podemos deixar-nos ir simplesmente?
PGR

Temos o dever de desconfiar da substituição da PGR

5947
Os poderes do dia têm medo da independência do Ministério Público. O que correr mal no combate à corrupção será agora responsabilidade política de Costa e de Marcelo.
PGR

Conferência aplaude de pé Joana Marques Vidal

4680
A Conferência ”Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro" - composta maioritariamente por magistrados do MP - despediu-se de Joana Marques Vidal aplaudindo-a de pé durante dois a três minutos.
PGR

Rio questiona escolha de Costa para PGR

1055
Rio considera que se era para manter alguém do Ministério Público, mais valia ter reconduzido Marques Vidal. E diz que abrir revisão constitucional só para clarificar mandato único "não faz sentido".
PGR

Costa sobre Lucília Gago: "Foi a primeira escolha"

508
António Costa diz que Lucília Gago foi "a primeira escolha e a primeira aceitação" para ocupar o cargo de PGR e destacou a "experiência diversificada" e o "prestígio" da magistrada.
PGR

PS: "Não foi preciso clarificar lei"

Esquerda não vê necessidade de clarificar mandato da PGR na Constituição. César diz que "discussão é deslocada" e que, se for para mexer, só na próxima legislatura. CDS quer modelo mais transparente.
Ministério Público

"O combate à corrupção não depende de 'A' ou 'B'"

411
Procurador distrital de Coimbra critica partidos por "fulanizarem e partidarizarem" o cargo de PGR e diz que, no lugar de Marques Vidal, teria dito mais cedo que não estava disponível para continuar.
PGR

Ninguém falou em recondução a Joana Marques Vidal

712
A Procuradora-Geral da República recusou comentar o processo de nomeação. A ministra da Justiça, por seu turno, diz que nada tem a ver com o seu trabalho, mas com a defesa de um mandato único.
Joana Marques Vidal

Eles atreveram-se /premium

4709
O governo pôde sanear a Procuradora-Geral da República porque a oligarquia política está finalmente em sintonia e porque, acima de tudo, aprendeu a desprezar os portugueses.
PGR

Lucília Gago, a "magistrada discreta" 

378
A nova procuradora-geral da Republica foi diretora do DIAP de Lisboa sem ninguém a conhecer ao pormenor. Até agora, isto é o que se sabe sobre ela.
PGR

PGR. As reações à nomeação de Lucília Gago

378
A maioria das reação defendem que Lucília Gago siga as passadas da antecessora. O PS afirma que esta nomeação "prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça".
PGR

Um agradecimento a Joana Marques Vidal

23346
Não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão.
PGR

Lucília Gago é a nova procuradora-geral

3896
Marcelo quer "continuidade do combate à corrupção" e de uma "Justiça igual para todos". António Costa invoca a autonomia do MP contra "a interferência de quaisquer poderes".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo sobre PGR: "Saberão quando houver decisão"

"Quando eu decidir sobre isso, serão os primeiros a saber. Eu faço questão, pela muita consideração pela comunicação social, saberão logo", disse Marcelo sobre decisão de reconduzir ou não a PGR.
Joana Marques Vidal

Rio apoia Governo caso queira substituir PGR

1456
O PSD não se irá opor à recondução de Marques Vidal mas apoia o Governo caso queira substituir a PGR. Rio prefere alguém "fora do Ministério Público" e volta a criticar atrasos nas investigações.
PGR

Joana Marques Vidal. Sucessos e falhanços da PGR /premium

Falta menos de um mês para Marcelo decidir sobre a proposta de António Costa para liderar o Ministério Público e a discussão tornou-se política. Mas, raspando a superfície, o que foi o mandato da PGR?
PGR

Anúncio do futuro PGR será em breve

A ministra da Justiça anunciou para breve a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que "ouviu com atenção" a opinião dos partidos políticos.
Assalto em Tancos

Parlamento recebe nova denúncia sobre Tancos

175
Carta anónima relata transporte de “mais de uma tonelada” de material de guerra do Regimento de Engenharia 1 para os Paióis Nacionais de Tancos, desativados em outubro do ano passado.
PGR

Rui Rio não se surpreende com recondução

Líder do PSD não manifesta publicamente a sua posição e diz que escolha para Procurador-Geral da República deve ser discreta. Mas afirma não se surpreender com recondução de Joana Marques Vidal
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo diz que não tomou posição sobre PGR

117
Em comunicado, o PR diz que "nunca manifestou, nem pública nem privadamente" qualquer posição sobre a nomeação do PGR. Fontes do Observador confirmam dois encontros entre Marcelo e Marques Vidal.
PGR

PGR. Jerónimo acusa PSD e CDS de condicionarem

O líder do PCP acusou o PSD e o CDS-PP de estarem a tentar "condicionar" o processo de nomeação do procurador-geral da República, recusando "fulanizar e partidarizar" o cargo.
Angola

"O irritante está ultrapassado", diz Costa

135
António Costa diz que caso Manuel Vicente está "ultrapassado" e que o "irritante" desapareceu de vez, depois de o processo judicial do ex-vice presidente angolano ter sido transferido para Angola.
PGR

Marques Vidal já disse a Marcelo que aceita ficar /premium

2091
Na primeira reunião com Marcelo, a PGR estava irredutível. Na segunda já tinha mudado de posição. O Presidente tem um enorme poder do seu lado: o de nomear. E Costa não quererá conflitos com Belém.
PGR

Cristas desafia Marcelo a ouvir partidos sobre PGR

110
A líder do CDS é a favor da recondução de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria Geral da República e quer o Presidente a ouvir os partidos. Costa já disse que o fará.
PGR

"Governo pode propor a mesma pessoa" para PGR

403
Antigo procurador-geral diz que mandato é renovável e que ele mesmo foi convidado a continuar. Laborinho Lúcio diz que não reconduzir Marques Vidal pode comprometer credibilidade política.
Fogo de Pedrógão Grande

PGR reconhece urgência na investigação no Pedrógão

A procuradora-geral da República reconheceu esta quinta-feira a urgência em investigar os apoios concedidos à reconstrução de casas destruídas pelo incêndio de 2017 em Pedrógão Grande.
PGR

Proteger os 'nossos' — ou defender o país? /premium

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Um certo PS jacobino nunca desistiu de tentar controlar o MP como um contra-freio aos desvios dos políticos. Esse PS, contudo, ainda não percebeu que o tempo dos PGR 'de confiança' já passou.
PSD

JSD exige recondução de PGR com Rio ao lado

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A líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, já tinha defendido em maio a recondução da PGR, mas agora fê-lo com Rui Rio ao lado mesmo antes do presidente do partido falar.
Joana Marques Vidal

CDS defende recondução de Joana Marques Vidal

No discurso de rentrée, Assunção Cristas vai tocar no tema que tem mostrado divisões: deverá a Procuradora Geral da República ser ou não reconduzida no cargo?
António Costa

Costa sobre PGR: país não precisa de "papões"

O primeiro-ministro afirmou que a escolha do PGR "não é uma matéria de luta partidária" e deve "ser tratada com tranquilidade e normalidade institucional, como tem sido sempre ao longo da História".
PS

Belém considera "absurda" a guerra sobre a PGR

A um mês da decisão sobre o futuro de Joana Marques Vidal, o braço-de-ferro entre os principais partidos está mais vivo. Costa e Rio continuam em silêncio, mas o Presidente dá sinais de desconforto.
Francisca Van Dunem

"PGR? "Saberão da decisão na altura própria"

A ministra da Justiça assegurou que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto.
Ministério Público

Mudar de PGR em nome de quê?

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O PS tem vários e incómodos esqueletos no armário no seu relacionamento passado com o poder judicial, pelo que se afastar a actual PGR todos lerão esse gesto como uma tentativa de ajuste de contas.
Joana Marques Vidal

A pedra angular do regime /premium

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O saneamento da actual Procuradora Geral reforçaria fatalmente a impressão de que, apesar das faltas serem gerais, só esta direcção do PS tem de facto o que se pode chamar “um problema com a justiça”.
Jerónimo De Sousa

Jerónimo sobre PGR: "Houve avanços significativos"

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O líder comunista afirmou que "não se vai envolver" no debate sobre a renovação do mandato de Marques Vidal, mas admitiu que "houve avanços significativos" durante os últimos seis anos.
Secretas

PGR vai saber o que as secretas estão a espiar

Aprovado regulamento que permite às secretas aceder a dados de comunicações de suspeitos, via telefone ou internet. Mas serviços de informações têm de informar a PGR sempre que o queiram fazer.
Joana Marques Vidal

Obrigado, Senhora Procuradora-Geral

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Ninguém tem dúvidas sobre que o espírito e o pensamento da Procuradora era o de que se buscasse a verdade, toda a verdade, nada mais do que a verdade, fosse com quem fosse, doesse a quem doesse.
Diplomacia

MNE envia carta rogatória às autoridades do Iraque

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já enviou para as autoridades do Iraque uma carta rogatória para notificação dos gémeos iraquianos da acusação de tentativa de homicídio de um jovem em 2016.
Bruno de Carvalho

PGR recusa audiência a Bruno de Carvalho

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Bruno de Carvalho pediu uma audiência à PGR para expor as suas preocupações em relação à invasão da academia de Alcochete. O pedido foi recusado, avança o Jornal Económico.
PGR

PGR sobre críticas do PS: "MP atua dentro da lei"

Procuradoria-Geral da República responde às críticas de dirigente do PS e diz que apenas atua dentro da lei. Deputado do PSD já pediu demissão de chefe de gabinete de Centeno
Casamento

Prazo para casar após divórcio: proposta parada

O PS, BE e PAN querem acabar com o prazo que obriga homens a esperar 180 dias e mulheres 300 após dissolução de um matrimónio para poderem casar novamente, mas proposta está parada há mais de um ano.
Luís Marques Mendes

Recondução da PGR é "solução óbvia e natural"

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Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter falado com Joana Marques Vidal, o ex-líder do PSD diz agora que recondução de PGR é a solução "óbvia e natural" e que substituição seria "suspeita".
Bruno de Carvalho

PGR confirma pedido de Bruno de Carvalho

A Procuradoria-Geral da República confirmou o pedido de audiência de Bruno de Carvalho, antigo presidente do Sporting, e afirmou que "o mesmo está a ser objeto de análise".
Fogo de Pedrógão Grande

MP abre inquérito sobre reconstrução em Pedrogão

O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, que está a correr termos no DIAP de Leiria.
Desporto

Bruno de Carvalho solicita audiência à PGR

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O ex-presidente do Sporting considera que os seus direitos enquanto cidadão estão a ser colocados em causa devido à invasão da Academia de Alcochete.
PGR

PGR quer magistrados de várias jurisdições

Para a A Procuradora-Geral da República, há processos que precisam "da intervenção de diversos tribunais ao mesmo tempo", dando como exemplo o caso BES, que originou processos em vários tribunais
Operação Fizz

Fizz. Angolana só avança com processo em papel  

A Procuradoria-Geral de Angola recebeu de Lisboa a certidão digital integral do processo, mas argumenta que o formato digital está fora do ordenamento jurídico angolano.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Governo

Siza Vieira não teme consequências da investigação

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Pedro Siza Vieira escusou-se a esclarecer a data em que renunciou ao cargo de sócio-gerente da sociedade "Prática Magenta", remetendo para "as duas declarações" no registo de interesses na AR.
PGR

MP investiga incompatibilidade de Siza Vieira

Ministério Público vai analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto Pedro Siza Vieira.
Caso José Sócrates

"Eu fui o homem que não prendeu Sócrates"

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O ex-PGR garante à RTP que investigou tudo sobre Sócrates. E falou sobre os seus contactos com o ex-primeiro ministro: "Se Sócrates sabia [que ia ser preso] nunca me devia ter convidado para almoçar".
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
Caso José Sócrates

A corrupção e a responsabilidade política

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É nosso dever indeclinável não calar, nem evitar a discussão do maior escândalo da história da nossa democracia, independentemente dos equilíbrios político-partidários que isso possa pôr em causa.
Justiça

Caso e-toupeira tem mais dois arguidos

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Procuradoria Geral da República confirma que caso e-toupeira passou a ter um total de sete arguidos: aos cinco que já eram conhecidos juntam-se agora mais dois, que serão oficiais de justiça.
Caso José Sócrates

Estará também Pinto Monteiro envergonhado? /premium

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Agora que se pode falar de Sócrates, seria interessante ouvir Pinto Monteiro romper o silêncio sobre a acusação ao ex-líder do PS. E compreender que consequências retira acerca do seu mandato na PGR.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Relatório confirma documentos "apagados"

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A Procuradoria Geral da República levantou o segredo de justiça em relação ao relatório final de uma auditoria realizada pela Proteção Civil sobre os incêndios de Pedrógão Grande.
Assembleia Da República

Assembleia quer ouvir PGR sobre adoções da IURD

A Procuradora-Geral da República vai à Assembleia da República ser ouvida sobre o caso das alegadas adoções ilegais da IURD, divulga a TVI24.
Caso José Sócrates

Sócrates soube "no final" que houve filmagem

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Numa nota intitulada "O Procurador Mentiu", defesa garante que Sócrates não foi informado das filmagens. SIC mostra novas imagens de Sócrates a pedir cassetes. Delille explica-se: "Soubemos no final".
PGR

Elementos da GNR e PSP entre detidos por corrupção

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Dezasseis pessoas foram detidas, entre elas um elemento da GNR, um da PSP e outro da Autoridade Tributária, por suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder.
Operação Marquês

PGR desagradada com exibição de interrogatórios

Depois de a SIC e a CMTV terem divulgado vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, Joana Marques Vidal mostrou-se "desagradada".
Moçambique

Moçambique. PGR quer combater corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos
PGR

Equipa especial de 3 magistradas investiga futebol

A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês.
Justiça

PGR cria equipa para investigar crimes no futebol

A Procuradoria-Geral da República criou uma equipa especial de três magistrados para investigar os crimes relacionados com o futebol. Projeto está "numa fase muito embrionária" e "nada está decidido".
Futebol

Bruno de Carvalho teve reunião na Procuradoria

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Bruno de Carvalho teve uma reunião de hora e meia na Procuradoria-Geral da República, onde terá abordado os temas mais quentes do futebol nacional. No final, desvalorizou as críticas aos jogadores.
Joana Marques Vidal

"Marques Vidal tem feito um trabalho muito bom"

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O Bastonário da Ordem dos Advogados elogiou, em entrevista à TSF, o trabalho de Joana Marques Vidal. "É a pessoa com quem melhor me entendo, pensando de maneira diferente".
EDP

E se os polémicos contratos da EDP forem nulos?

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Parecer da Procuradoria admite que os CMEC (contratos da EDP) podem ser nulos. Governo está a avaliar consequências jurídicas e pediu contas ao impacto financeiro deste cenário.
Guiné-Bissau

PGR pede soluções para problemas nos tribunais

A vice-Procuradora-Geral da Guiné-Bissau reuniu-se com o presidente guineense com o objetivo de pedir soluções para os problemas existentes no setor judicial.
Incêndios

Incêndios. PGR vai considerar novo relatório

A Procuradoria Geral da República disse à Lusa que o relatório sobre os incêndios de outubro será considerado nas investigações em curso, no âmbito do inquérito aberto pelo MP na altura.
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