PGR

Enfermeiros

Parecer. Data adulterada foi uma gralha diz PGR

174
Após as acusações sobre a data de aprovação do primeiro parecer, o Ministério da Saúde diz que não é responsável pela publicação em DR. A PGR veio esclarecer que se tratou de "uma gralha".
Enfermeiros

Enfermeiros. Greve é ilegal por causa do pré-aviso

214
A PGR considera que fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos. Os enfermeiros devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Enfermeiros

Enfermeiros querem reforço do impacto da greve

486
Sindicatos dos enfermeiros apelam a que a greve deixe de ter impacto apenas nos blocos operatórios. A posição surge depois de conhecido o parecer da PGR, que considerou a paralisação "ilícita".
Violência Doméstica

Como o Governo quer combater a violência doméstica

361
Governo reuniu PGR e forças de segurança e desenhou plano de ataque à violência doméstica: formação comum para polícias e magistrados, cruzamento de dados e mais proteção às vítimas após 72 horas.
Enfermeiros

Enfermeiros. Governo rejeita boicote à greve

143
O esclarecimento do Ministério da Saúde surge após a ASPE ter anunciado que iria apresentar uma denúncia à PGR devido às suspeitas de tentativa de boicote da greve por parte do Governo.
Governo

Greve dos Enfermeiros. Governo pediu novo parecer

Em causa está a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios de 7 centros hospitalares, que se prolonga até dia 7 de fevereiro. Há serviços mínimos decretados, mas são considerados "insuficientes".
Brasil

Barragem. PGR do Brasil pede punição severa

A procuradora-geral do Brasil quer verificar o protocolo que deveria ter sido seguido para dar segurança à barragem que ruiu ou para atestar se risco de rutura foi efetivamente seguido.
Ministério Público

MP. Procuradores admitem alargar período de greve

182
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a "grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal" pelo poder político.
DCIAP

Novo diretor do DCIAP manda recados para Ivo Rosa

2.103
Albano Pinto defendeu a utilização da prova indireta como forma de combate à corrupção e invocou convenções internacionais que defendem esse tipo prova que costuma ser rejeitada por Ivo Rosa.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Justiça

Greves marcam abertura do ano judicial

A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se esta terça-feira com o acto solene da nova PGR, Lucília Gago, e está marcada por greves e uma manifestação de funcionários judiciais frente ao STJ.
DCIAP

Albano Morais Pinto é o novo diretor do DCIAP

Albano Morais Pinto foi nomeado esta quinta-feira diretor do DCIAP. O procurador-geral-adjunto era o nome preferido de Lucília Gago e foi aprovado por unanimidade.
Discriminação

MP investiga repórter da TVI por incitação ao ódio

1.340
O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, repórter do programa "Você na TV!", da TVI, por alegados crimes de discriminação. O caso não está relacionado com a entrevista a Mário Machado.
Joana Marques Vidal

"Os magistrados não devem ter funções políticas"

195
Ex-procuradora-geral revelou posicionamento ideológico numa conferência em Lisboa mas acrescentou que os magistrados não devem fazer política. Marques Vidal recordou ainda detenção de José Sócrates.
DCIAP

Morais Pinto falado para suceder a Amadeu no DCIAP

Procurador com experiência no combate ao crime económico deverá suceder a Amadeu Guerra como diretor do DCIAP. Órgão de gestão do MP vai decidir esta 5.ª feira nome proposto por Lucília Gago.
Crimes Sexuais

Jovem detido por suspeita de abusar de irmã

Jovem de 18 anos detido por, alegadamente, ter abusado sexualmente da irmã de cinco. Outros dois homens foram detidos por suspeita de violência doméstica. Ficaram todos em prisão preventiva.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

1.026
Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Angola

Caso TAP/Sonair. PGR angolana pede arresto de bens

A PGR de Angola confirmou esta sexta-feira ter solicitado a Portugal a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair. Em causa estão cerca de 9 imóveis aprendidos.
PGR

PGR destaca aumento de inquéritos por corrupção

A procuradora-geral da República revelou "um aumento percentual de cerca de 57,7% " nos inquéritos instaurados por crimes de corrupção relativamente ao ano 2016/2017".
Justiça

Ex-PGR passa a fiscalizar partidos e políticos

1.886
A ex-procuradora-geral da República inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional. O parecer foi emitido antes da remodelação governamental.
Angola

PGR sem verbas compromete ajuda internacional

De acordo com o Procurador-Geral da República de Angola, a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
PGR

Estão a gastar a nossa herança!

1.099
Muitos de nós julgam saber o que levou António Costa a propor a substituição da Procuradora Geral da República. Poucos saberão, de facto, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a aceitá-la.
Joana Marques Vidal

Ex-PGR nomeada para Tribunal Constitucional

187
Joana Marques Vidal vai exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional. A decisão de nomear a nova Provedora-Geral da República foi tomada por unanimidade.
Assalto em Tancos

Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar

611
Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Assalto em Tancos

Tancos. Há material de guerra ainda desaparecido

304
As listas do material de guerra roubado em Tancos e recuperado pela PJ Militar enviadas pela PGR no Parlamento dão conta de granadas e explosivos que não foram devolvidos.
DCIAP

"Não é possível retrocesso no combate à corrupção" /premium

187
O diretor do DCIAP não abre o jogo sobre o seu futuro mas concorda que dois mandatos sem renovação é uma boa solução. Defende a colaboração premiada e diz que está a cooperar com a Justiça angolana.
PGR

PR nega ter conhecimento de alegado encobrimento

215
A nova PGR visitou esta quinta-feira o DCIAP juntamente com o Presidente da República e com a Ministra da Justiça. À saída, Marcelo comentou os desenvolvimentos do caso Tancos.
PGR

Novo vice-PGR diz estar "ciente" dos desafios

O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que tomou esta terça-feira posse, disse estar "bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios" a enfrentar.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo condecorou Joana Marques Vidal

2.376
O presidente da República condecorou Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo -- uma condecoração que é "mais, muito mais, do que um gesto protocolar na linha da tradição".
Liga Portuguesa De Futebol

PGR confirma queixa da Liga por fuga de informação

A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Liga apresentou uma queixa por fuga de informação confidencial. O nome de Andreia Couto não consta do processo.
Joana Marques Vidal

Ministério Público homenageia Joana Marques Vidal

Almoço de homenagem a ex-PGR vai decorrer num hotel em Lisboa no final de outubro. Número de inscritos já ultrapassa os 200 magistrados. Ex-líder do STJ com cerimónia idêntica.
PGR

Joana Marques Vidal

116
Há bons argumentos para mandatos longos e únicos para funções públicas como a de PGR. Mas há um diabo de um detalhe: é que tem de estar claro, na lei, desde o início, que o mandato é único. E não está
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

172
Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Joana Marques Vidal

"A resposta política à corrupção não é eficaz"

394
A ex-procuradora-geral diz que a acusação da Operação Marquês "é uma boa acusação", deseja a continuidade de Amadeu Guerra no DCIAP e aguarda o julgamento de Manuel Vicente em Luanda
Joana Marques Vidal

"Não fui sondada ou convidada para continuar"

556
A ex-procuradora-geral diz que nunca foi sondada nem por Marcelo nem por Costa para continuar. Mas acrescenta que "basta estudar" para saber que a Constituição permite a renovação do mandato.
PGR

As 7 mensagens-chave da tomada de posse da PGR /premium

133
No primeiro discurso, Lucília Gago prometeu combater a corrupção, pediu mais meios, elogiou a Operação Marquês e deixou recados a quem a tentar denegrir.
PGR

PGR promete dar prioridade ao combate à corrupção

281
A nova Procuradora-Geral da República tomou posse esta sexta-feira. Lucília Gago chegou ao Palácio de Belém acompanhada pela magistrada a quem sucede: Joana Marques Vidal.
PGR

A vida e as investigações da nova procuradora /premium

167
Não hesitou em pedir a prisão do autarca Luís Filipe Menezes e apoiou a investigação que fez cair três membros do atual governo. Quem é Lucília Gago, que a partir desta sexta-feira manda na PGR?
Joana Marques Vidal

Marques Vidal: "Podem ficar descansadíssimos"

760
Naquela que foi a última intervenção pública de Joana Marques Vidal antes de terminar o mandato, a PGR defendeu uma "audição pública" das pessoas indicadas para o cargo, antes de serem nomeadas.
Governo

Um país de tansos e mansos /premium

1.392
A PGR deveria ter sido reconduzida, Ivo Rosa merecia ter sido sorteado impecavelmente, a decisão sobre o Infarmed só podia ter sido anunciada depois de ponderada e Tancos tinha que ter sido evitado.
PGR

Nova PGR toma posse a 12 de outubro

A cerimónia da tomada de posse de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República realiza-se a 12 de outubro, no Palácio de Belém, anunciou o Presidente da República.
Governo

Justiça e promessas: trapalhadas em série /premium

127
O mínimo que se pode dizer do governo e seus apoiantes é que o seu forte não é a confiança que inspiram, antes o dinheiro que escorre para o bolso dos eleitores e depois recuperam com taxas e taxinhas
PGR

Cavaco Silva critica não recondução da PGR

1.411
Cavaco Silva considerou, esta quarta-feira, que a não recondução da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a decisão "mais estranha" do Governo liderado por António Costa.
Presidente Marcelo

Contribuintes com número /premium

821
Marcelo selfizou o país, Costa “descontraiu-o” (disse ele) do “passismo”. A questão é se se faz um país que valha a pena só com gente descontraída e selfizada. E saber como e quem o paga, claro.
Joana Marques Vidal

As 'marcelices' do processo de substituição da PGR /premium

688
Marcelo foi mais um daqueles notários que validam qualquer assinatura do que um Presidente ciente do seu poder de nomeação. Para o bem e para o mal, foi cúmplice da revanche do PS contra Marques Vidal
PGR

Nova PGR: o Observador errou

1.030
Nota editorial. Na notícia que publicou sobre a recondução da PGR, o Observador errou. Por isso, pedimos desculpa aos leitores e aos visados no artigo. Prometemos procurar sempre fazer melhor.
Justiça

O teste da procuradora-geral /premium

235
O teste da futura PGR reside nisto: iniciar ou não iniciar o processo dos «marqueses» antes das eleições legislativas de 2019 e levá-lo até ao fim antes das eleições presidenciais de 2021.
PGR

PGR. "Houve gato escondido com rabo de fora"

838
Luís Marques Mendes acusa o Governo de não ter revelado os verdadeiros motivos que nortearam a decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal na PGR. "Houve gato escondido com rabo de fora", afirma.
PGR

Marx, Maçonaria e Marcelo /premium

2.348
O PS manda. O PCP governa-se. O BE policia. O PR diverte-se. A democracia apodrece. E, sim, porque havemos de querer contrariar este estado de coisas? Não podemos deixar-nos ir simplesmente?
PGR

Temos o dever de desconfiar da substituição da PGR

5.947
Os poderes do dia têm medo da independência do Ministério Público. O que correr mal no combate à corrupção será agora responsabilidade política de Costa e de Marcelo.
PGR

Conferência aplaude de pé Joana Marques Vidal

4.680
A Conferência ”Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro" - composta maioritariamente por magistrados do MP - despediu-se de Joana Marques Vidal aplaudindo-a de pé durante dois a três minutos.
PGR

Rio questiona escolha de Costa para PGR

1.055
Rio considera que se era para manter alguém do Ministério Público, mais valia ter reconduzido Marques Vidal. E diz que abrir revisão constitucional só para clarificar mandato único "não faz sentido".
PGR

Costa sobre Lucília Gago: "Foi a primeira escolha"

508
António Costa diz que Lucília Gago foi "a primeira escolha e a primeira aceitação" para ocupar o cargo de PGR e destacou a "experiência diversificada" e o "prestígio" da magistrada.
PGR

PS: "Não foi preciso clarificar lei"

Esquerda não vê necessidade de clarificar mandato da PGR na Constituição. César diz que "discussão é deslocada" e que, se for para mexer, só na próxima legislatura. CDS quer modelo mais transparente.
Ministério Público

"O combate à corrupção não depende de 'A' ou 'B'"

411
Procurador distrital de Coimbra critica partidos por "fulanizarem e partidarizarem" o cargo de PGR e diz que, no lugar de Marques Vidal, teria dito mais cedo que não estava disponível para continuar.
PGR

Ninguém falou em recondução a Joana Marques Vidal

712
A Procuradora-Geral da República recusou comentar o processo de nomeação. A ministra da Justiça, por seu turno, diz que nada tem a ver com o seu trabalho, mas com a defesa de um mandato único.
Joana Marques Vidal

Eles atreveram-se /premium

4.709
O governo pôde sanear a Procuradora-Geral da República porque a oligarquia política está finalmente em sintonia e porque, acima de tudo, aprendeu a desprezar os portugueses.
PGR

Lucília Gago, a "magistrada discreta" 

378
A nova procuradora-geral da Republica foi diretora do DIAP de Lisboa sem ninguém a conhecer ao pormenor. Até agora, isto é o que se sabe sobre ela.
PGR

PGR. As reações à nomeação de Lucília Gago

378
A maioria das reação defendem que Lucília Gago siga as passadas da antecessora. O PS afirma que esta nomeação "prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça".
PGR

Um agradecimento a Joana Marques Vidal

23.346
Não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão.
PGR

Lucília Gago é a nova procuradora-geral

3.896
Marcelo quer "continuidade do combate à corrupção" e de uma "Justiça igual para todos". António Costa invoca a autonomia do MP contra "a interferência de quaisquer poderes".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo sobre PGR: "Saberão quando houver decisão"

"Quando eu decidir sobre isso, serão os primeiros a saber. Eu faço questão, pela muita consideração pela comunicação social, saberão logo", disse Marcelo sobre decisão de reconduzir ou não a PGR.

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