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©2019 Observador
Joana Marques Vidal
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Corrupção
Há "redes de corrupção e compadrio", diz ex-PGR
8423
Joana Marques Vidal disse à Rádio Renascença que "Estado está capturado" e que redes de "corrupção e compadrio" estão disseminadas pelos vários organismos do Estado.
Ministério Público
Ao intervalo: Democracia 1, Oligarquia 0
/premium
Rui Ramos
513
Como se viu no caso do Estatuto do Ministério Público, não precisamos de "populistas" para o Estado de direito democrático correr riscos. Bastam este PSD e este PS.
Rádio Observador
"Bom, Mau e Vilão"? Marques Vidal, Van Dunem, Bava
Miguel Pinheiro elege diariamente "O Bom, o Mau e o Vilão" nas "Manhãs 360" da Rádio Observador. Na estreia da rubrica, os alvos são Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem e Zeinal Bava.
Ministério Público
Conselho Superior do MP: ex-PGR critica PS e PSD
2684
Joana Marques Vidal diz que se quer “dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes”. E que não compreende as propostas do PS e do PSD para a composição deste órgão.
Assalto em Tancos
Joana Marques Vidal acusa PJMilitar de ação ilegal
393
Ouvida na comissão de inquérito ao furto de material militar, Joana Marques Vidal disse que a PJM "fez diligências" e prosseguiu uma "investigação criminal quando não tinha competência para isso".
Joana Marques Vidal
"Os magistrados não devem ter funções políticas"
195
Ex-procuradora-geral revelou posicionamento ideológico numa conferência em Lisboa mas acrescentou que os magistrados não devem fazer política. Marques Vidal recordou ainda detenção de José Sócrates.
Joana Marques Vidal
Ex-PGR nomeada para Tribunal Constitucional
187
Joana Marques Vidal vai exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional. A decisão de nomear a nova Provedora-Geral da República foi tomada por unanimidade.
Assalto em Tancos
Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar
611
Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo condecorou Joana Marques Vidal
2376
O presidente da República condecorou Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo -- uma condecoração que é "mais, muito mais, do que um gesto protocolar na linha da tradição".
Joana Marques Vidal
Ministério Público homenageia Joana Marques Vidal
Almoço de homenagem a ex-PGR vai decorrer num hotel em Lisboa no final de outubro. Número de inscritos já ultrapassa os 200 magistrados. Ex-líder do STJ com cerimónia idêntica.
Joana Marques Vidal
"A resposta política à corrupção não é eficaz"
394
A ex-procuradora-geral diz que a acusação da Operação Marquês "é uma boa acusação", deseja a continuidade de Amadeu Guerra no DCIAP e aguarda o julgamento de Manuel Vicente em Luanda
Joana Marques Vidal
"Não fui sondada ou convidada para continuar"
556
A ex-procuradora-geral diz que nunca foi sondada nem por Marcelo nem por Costa para continuar. Mas acrescenta que "basta estudar" para saber que a Constituição permite a renovação do mandato.
Joana Marques Vidal
Marques Vidal: "Podem ficar descansadíssimos"
760
Naquela que foi a última intervenção pública de Joana Marques Vidal antes de terminar o mandato, a PGR defendeu uma "audição pública" das pessoas indicadas para o cargo, antes de serem nomeadas.
Joana Marques Vidal
As 'marcelices' do processo de substituição da PGR
/premium
Luís Rosa
688
Marcelo foi mais um daqueles notários que validam qualquer assinatura do que um Presidente ciente do seu poder de nomeação. Para o bem e para o mal, foi cúmplice da revanche do PS contra Marques Vidal
Ministério Público
"O combate à corrupção não depende de 'A' ou 'B'"
411
Procurador distrital de Coimbra critica partidos por "fulanizarem e partidarizarem" o cargo de PGR e diz que, no lugar de Marques Vidal, teria dito mais cedo que não estava disponível para continuar.
Joana Marques Vidal
Eles atreveram-se
/premium
Rui Ramos
4709
O governo pôde sanear a Procuradora-Geral da República porque a oligarquia política está finalmente em sintonia e porque, acima de tudo, aprendeu a desprezar os portugueses.
PGR
Lucília Gago, a "magistrada discreta"
378
A nova procuradora-geral da Republica foi diretora do DIAP de Lisboa sem ninguém a conhecer ao pormenor. Até agora, isto é o que se sabe sobre ela.
Joana Marques Vidal
Rio apoia Governo caso queira substituir PGR
1456
O PSD não se irá opor à recondução de Marques Vidal mas apoia o Governo caso queira substituir a PGR. Rio prefere alguém "fora do Ministério Público" e volta a criticar atrasos nas investigações.
PGR
Joana Marques Vidal. Sucessos e falhanços da PGR
/premium
Falta menos de um mês para Marcelo decidir sobre a proposta de António Costa para liderar o Ministério Público e a discussão tornou-se política. Mas, raspando a superfície, o que foi o mandato da PGR?
PGR
Marques Vidal já disse a Marcelo que aceita ficar
/premium
2091
Na primeira reunião com Marcelo, a PGR estava irredutível. Na segunda já tinha mudado de posição. O Presidente tem um enorme poder do seu lado: o de nomear. E Costa não quererá conflitos com Belém.
PGR
Proteger os 'nossos' — ou defender o país?
/premium
Luís Rosa
228
Um certo PS jacobino nunca desistiu de tentar controlar o MP como um contra-freio aos desvios dos políticos. Esse PS, contudo, ainda não percebeu que o tempo dos PGR 'de confiança' já passou.
PSD
JSD exige recondução de PGR com Rio ao lado
1173
A líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, já tinha defendido em maio a recondução da PGR, mas agora fê-lo com Rui Rio ao lado mesmo antes do presidente do partido falar.
Joana Marques Vidal
CDS defende recondução de Joana Marques Vidal
No discurso de rentrée, Assunção Cristas vai tocar no tema que tem mostrado divisões: deverá a Procuradora Geral da República ser ou não reconduzida no cargo?
PS
Belém considera "absurda" a guerra sobre a PGR
A um mês da decisão sobre o futuro de Joana Marques Vidal, o braço-de-ferro entre os principais partidos está mais vivo. Costa e Rio continuam em silêncio, mas o Presidente dá sinais de desconforto.
Francisca Van Dunem
"PGR? "Saberão da decisão na altura própria"
A ministra da Justiça assegurou que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto.
Joana Marques Vidal
A pedra angular do regime
/premium
Rui Ramos
277
O saneamento da actual Procuradora Geral reforçaria fatalmente a impressão de que, apesar das faltas serem gerais, só esta direcção do PS tem de facto o que se pode chamar “um problema com a justiça”.
Joana Marques Vidal
Obrigado, Senhora Procuradora-Geral
José Ribeiro e Castro
1082
Ninguém tem dúvidas sobre que o espírito e o pensamento da Procuradora era o de que se buscasse a verdade, toda a verdade, nada mais do que a verdade, fosse com quem fosse, doesse a quem doesse.
Luís Marques Mendes
Recondução da PGR é "solução óbvia e natural"
284
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter falado com Joana Marques Vidal, o ex-líder do PSD diz agora que recondução de PGR é a solução "óbvia e natural" e que substituição seria "suspeita".
Joana Marques Vidal
"Marques Vidal tem feito um trabalho muito bom"
161
O Bastonário da Ordem dos Advogados elogiou, em entrevista à TSF, o trabalho de Joana Marques Vidal. "É a pessoa com quem melhor me entendo, pensando de maneira diferente".
Operação Marquês
Caso Sócrates: Decisão "nem daqui por 20 anos"
423
Marinho e Pinto rejeita que Pinto Monteiro tenha protegido Sócrates e que Marques Vidal seja o "arauto" das investigações atuais. Também fala de Elina Fraga e da "clientela de Paula Teixeira da Cruz".
Segredo de Justiça
111 inquéritos por violação do segredo de justiça
Entre 1 de setembro de 2014 e 31 de dezembro de 2017, houve 111 inquéritos para investigação da violação do segredo de justiça, que resultaram em "cinco acusações", segundo Joana Marques Vidal.
Congresso do PSD
O PSD tem um novo líder, a oposição não
Rui Ramos
187
O afastamento da Procuradora Geral da República é a principal questão política em Portugal. Nesse ponto, o PSD de Rui Rio não promete ser um partido de oposição.
Violência Doméstica
PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"
A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Assembleia Da República
Acordo para fim de prazo nos novos casamentos
804
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Transportes
Taxistas cancelam vigília de dia 15 frente à PGR
Depois de terem sido recebidos esta manhã por Joana Marques Vidal, as associações representativas dos profissionais do táxi decidiram desconvocar a vigília que tinham agendado para o dia 15.
Joana Marques Vidal
Aberto inquérito à violação do segredo de justição
260
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, revelou que está aberto um inquérito à violação do segredo de justiça que, defende, deve ser "assumido por todos os intervenientes".
Justiça
SMS: "É para isto que pagamos o salário da PGR"
"Já se percebeu que Joana Marques Vidal está a irritar muita gente". "Parece que está a querer deixar a secretária vazia". Miguel Pinheiro e FIlomena Martins sobre os novos casos da Justiça. Por SMS
Justiça
"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu
A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
IURD
IURD. PGR não detetou ilegalidades no processo
203
Joana Marques Vidal foi alertada para "circunstâncias menos claras" no processo e interveio diretamente. Mas não detetou nenhuma irregularidade e deixou o processo seguir. Mãe biológica foi citada.
Presidente da República
PGR. Marcelo envia recado ao Governo
163
Presidente da República diz que só fala sobre o caso da renovação da procuradora-geral da República no momento em que deverá ocorrer a designação, em outubro. E envia indireta a ministra.
PGR
Mandato da PGR não deve ser renovado, diz PS
1518
Carlos César admitiu que a Constituição permite de facto a renovação do mandato de seis anos da atual PGR, mas do ponto de vista político, o líder parlamentar socialista desaconselhou essa prática.
Joana Marques Vidal
O momento Watergate da democracia portuguesa
Rui Ramos
1248
Ao tentar cobrir com uma ficção jurídica a decisão de não renovar o mandato da Procuradora Geral da República, o governo reconheceu a inconveniência do afastamento de Joana Marques Vidal.
Joana Marques Vidal
PGR. Constituição não impede renovação de mandato
1754
A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.
PSD
A eleição no PSD passou a ter só um tema: a PGR
Rui Ramos
381
O debate na RTP entre Rio e Santana reduziu a sucessão de Passos no PSD a um único tema: pode esta eleição no PSD ajudar a criar ambiente para o fim de uma era na investigação criminal em Portugal?
Violência
Urban. PGR diz que não pode haver complacência
292
Joana Marques Vidal diz que "não pode haver qualquer tipo de complacência" para a violência cometida na discoteca Urban Beach, em Lisboa, e em Coimbra. E promete investigações rápidas.
Igualdade de Género
PGR. Prazos internupciais violam Constituição
1289
Num parecer enviado à AR, Joana Marques Vidal diz que prazos internupciais diferentes para homens e mulheres violam o princípio da igualdade e são "forma de discriminação em função do sexo".
Migrantes
PGR quer resposta para desaparecimento de crianças
A procuradora-geral da República afirmou que o desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas exige um trabalho de articulação entre diversas instituições para combater o problema.
Angola
PGR angolana acusa Marques Vidal de "pura falácia"
Em causa está carta rogatória nunca enviada ao Procurador-Geral angolano, João Maria de Sousa, sobre Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
Debate
Ministra da Justiça e PGR debatem corrupção
A abertura da conferência vai ser esta segunda-feira, na Gulbenkian, e contará com a participação e debate de Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal.
PGR
PGR quer aprofundar cooperação com Macau
Joana Marques Vidal, de visita a Macau, admitiu que o Ministério Público está disponível para aprofundar a cooperação com o país, em áreas como a luta contra a corrupção ou a formação de magistrados.
Justiça
PGR defende reinserção de reclusos na sociedade
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admite que é "muito importante" que os reclusos sejam reinseridos na sociedade depois do cumprimento das penas.
Ministério Público
Morgado: "Não vou esquecer o DIAP de Lisboa"
171
Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.
Justiça
Marques Vidal já escolheu sucessora de Morgado
Nome da professora do Centro de Estudos Judiciários é uma escolha pessoal de Joana Marques Vidal. Maria José Morgado toma posse na próxima 5.ª feira como procuradora distrital de Lisboa.
Banif
PGR analisa Banif à procura de indícios de crime
595
Procuradoria-geral da República está a analisar toda a informação conhecida nos últimos dias sobre a venda da actividade do Banif e a medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal.
Caso José Sócrates
PSD defende "profissionalismo" do MP
283
PSD defende Joana Marques Vidal perante ataque cerrado de José Sócrates ao Ministério Público. PS em silêncio perante caso Sócrates na primeira audição da PGR na nova legislatura
Caso Vistos Gold
Tudo o que está em causa no caso Vistos Gold
284
O processo Vistos Gold envolve Miguel Macedo, altos funcionários do Estado, chineses e um angolano. Fique a conhecer os principais pontos da acusação do Ministério Público. O julgamento começa agora.
Justiça
Elina Fraga, a líder da oposição na Justiça
Bastonária manteve-se igual a si própria, atacando duramente a ministra da Justiça, enquanto que Henriques Gaspar criticou o neo liberalismo e Marques Vidal puxou pelos galões dos resultados do MP.
Presidência da República
Cavaco adia abertura do ano judicial
272
Presidência da República achou "conveniente" adiar a cerimónia de abertura do ano judicial, tendo em conta as legislativas. Data será anunciada em breve.
Enriquecimento Ilícito
PGR: "Não há inversão do ónus da prova"
PGR elogia via da criminalização do enriquecimento ilícito e sugere que PCP e maioria juntem os dois diplomas. Advogados são contra e Guilherme d'Oliveira Martins pede menos ambição e mais realismo.
Corrupção
PGR admite rede de corrupção no Estado
6190
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admitiu esta terça-feira, em entrevista à RR e ao Público, que existe uma rede que "utiliza o aparelho do Estado para realizar atos ilícitos".
PGR
Crianças vítimas de violência são mal apoiadas
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, reconheceu que ainda “há bastantes deficiências” no modo como os tribunais e o Ministério Público acompanham as crianças vítimas de violência.
Citius
Suspeitos de sabotar Citius já foram demitidos
334
A PGR já está a investigar o caso de dois técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça que ocultaram informação do Citius. Um seria diretor, o outro um técnico.
A página está a demorar muito tempo.