O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e o Fórum Cidadania Lisboa exigiram esta terça-feira que a Direção-Geral do Património Cultural divulgue ao público os documentos que justificam a “destruição” de estruturas da antiga mesquita sob a Sé de Lisboa.

O STARQ e o Forum CidadaniaLX divulgaram um comunicado conjunto no qual se referem aos recentes achados, “importantes e monumentais”, de vestígios de construções anteriores à edificação da atual Sé de Lisboa, que data da segunda metade do século XII, e que apontam para “estruturas arqueológicas da antiga mesquita aljama de Lisboa, em época islâmica.

No texto, as duas entidades criticam o “evidente secretismo que envolve todo este processo, e que muito dificulta o escrutínio público que este merece”, não tendo sido possível “recolher qualquer informação fiável que confirme que a conservação das estruturas da mesquita coloque em causa a estabilidade da Sé de Lisboa e do seu claustro”.

“A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) deverá submeter todos os projetos (arquitetura e especialidades) e suas soluções técnicas à avaliação da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura que, por sua vez, apresentará o seu parecer à entidade competente para decidir nesta matéria, a Senhora Ministra da Cultura. Por outro lado, a DGPC deve de imediato permitir a consulta do processo relativo a este projeto (e todas a sua documentação técnica e científica) pois este não está evidentemente sujeito a nenhum tipo de reserva ou confidencialidade”, acrescentam.

O STARQ e o Fórum Cidadania acusam ainda a DGPC de, nas explicações que deu para ter autorizado a “desmontagem” das estruturas, recorrer “a factos distintos e indevidamente associados para, mistificando a opinião pública, tentar defender o indefensável: ter autorizado a destruição de importante conjunto patrimonial com inestimável valor cultural e simbólico para a cidade de Lisboa”.

No comunicado que emitiu na passada sexta-feira, a DGPC justificava que a conservação das estruturas da mesquita colocaria “em risco a estabilidade estrutural de parte substancial da ala sul do claustro da Sé Patriarcal [classificado como Monumento Nacional], pondo em causa a própria implementação do projeto reformulado e o investimento associado”.

“A DGPC autorizou a destruição das estruturas da mesquita porque a sua preservação coloca em risco a estabilidade estrutural da ala sul do claustro da Sé? Ou porque a sua preservação põe em causa a implementação do projeto e o investimento associado? Ou porque no local onde se conservam as estruturas o projeto prevê a implantação de uma área técnica?”, questiona o STARQ e o Fórum Cidadania.

As duas entidades apelam à ministra da Cultura, Graça Fonseca, para que ordene a “divulgação pública dos elementos completos do projeto de arquitetura e as suas sucessivas alterações”, e do “fundamento técnico que levou à autorização de destruição das estruturas da mesquita, por constituírem, alegadamente, risco para a estabilidade da Sé de Lisboa e do seu claustro”.

É ainda pedido à ministra que decida pela “preservação dos vestígios arqueológicos da mesquita no claustro da Sé de Lisboa, e a sua valorização através da integração no projeto de musealização em curso, por via de nova alteração do projeto, se necessário com a transferência do núcleo museológico para outro espaço”.

Para além das críticas do STARQ e de outros agentes do setor, está em curso uma petição pública dirigida ao presidente da Assembleia da República, que soma mais de 2.300 assinaturas, denunciando que a implementação do projeto na Sé de Lisboa implicará que “todos os compartimentos [da mesquita principal de Lisboa identificada na Sé Patriarcal] sejam destruídos com exceção de dois”.

Os assinantes da petição querem que seja discutida e avaliada “uma alternativa ao projeto arquitetónico, de modo a preservar todo o complexo”.

Os trabalhos arqueológicos no claustro da Sé iniciaram-se em fevereiro de 1990, quando se deu o abatimento do solo em pleno jardim, que revelou a existência de uma cisterna e de outros vestígios associados, levando o seu cabido a contactar o Departamento de Arqueologia do ex-Instituto Português do Património Cultural (IPPC).

Várias campanhas foram efetuadas na década de 1990 e, mais recentemente, em 2010 e 2011, trabalhos que foram conduzidos pelos arqueólogos Clementino Amaro e José Luís de Matos e Gomes, com experiência em Arqueologia Medieval e Moderna.

Em 2015, quando foi assinada a adenda, numa sessão pública na Sé, a arqueóloga Alexandra Gaspar explicou que as escavações arqueológicas já realizadas no claustro revelaram vestígios neolíticos, fenícios, romanos, visigodos, islâmicos e medievais, abrangendo 2.700 anos.

A Sé de Lisboa é um dos mais antigos monumentos da arquitetura medieval de Lisboa e a sua construção foi iniciada imediatamente a seguir à conquista da cidade aos muçulmanos, em 1147.