As distritais do PS estão a votar, durante este fim de semana, os nomes que querem indicar para as listas de deputados (que se somarão aos que forem indicados pela direção nacional, que tem uma quota de 30%). No caso da federação do Porto, que se reuniu este sábado, o primeiro nome indicado pela estrutura é o do diretor de campanha de Pedro Nuno Santos, João Torres, apurou o Observador.

Entre os nomes seguintes encontram-se o de outro deputado pedronunista e presidente da concelhia do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro; os secretários de Estado João Paulo Correia e Eduardo Pinheiro; e Sara Lobão, vice da Câmara de Vila do Conde e estreante nas listas. Quem não está entre as escolhas da federação é Isabel Oneto, secretária de Estado de José Luís Carneiro e sua apoiante, que tinha sido indicada por Vila Nova de Gaia. Já o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, estará disponível para ir nos últimos lugares da lista.

Como o Observador noticiou, a lista será encabeçada por Francisco Assis, mas essa indicação será dada diretamente por Pedro Nuno Santos. Os nomes da federação foram aprovados com 55 votos a favor, 11 nulos e dois brancos.

Francisco Assis será cabeça de lista do PS no Porto

O ex-deputado do PSD António Maló de Abreu diz que só recebeu um convite para integrar as listas do Chega às legislativas de março na sexta-feira. Em entrevista à CNN Portugal, acrescenta que na altura em que recusou publicamente — depois da notícia do Observador — que estivessem em curso conversações com o partido de André Ventura o que queria era afastar-se “completamente” da vida política.

Na altura, explicou, não tinha nenhum convite para ser deputado pelo Chega nem pensou “em ir para o Chega”.

Mas “o ponto crucial” que o fez mudar de ideias foi quando, na segunda-feira, o PSD “dá a conhecer as suas listas”: “Houve um saneamento propositado e hipócrita” das “pessoas mais competentes”, como André Coelho Lima ou José Silvano, critica.

“Estou absolutamente tranquilo com o que disse e com a decisão que tomo hoje”, disse ainda.

Maló de Abreu esclareceu ainda que não será militante do Chega.

Este é um “projeto de esperança” para as eleições legislativas e para as regionais dos Açores, defende Mariana Mortágua. “Nos Açores como nas legislativas, um voto no Bloco é a garantia de que tudo pode mudar e que temos condições para lutar por uma vida boa”.

Volta a dizer que o BE é o primeiro partido a propor um programa porque quer “todas as cartas na mesa” até aos debates entre partidos. “O pior que podia acontecer à democracia é que partidos vão debater não com base em propostas escrutináveis mas em intenções não escritas”, avisa. “Não temos nada a esconder. O nosso desafio não é esconder o nosso programa, é que as pessoas o conheçam”.

E avisa: “Queremos compromissos para fazer o que nunca foi feito, maiorias para resolver problemas”. Uma mensagem dirigida ao PS e à esquerda. “Queremos maiorias para compromissos e soluções, em torno de um programa político”.

Num pacote de propostas de combate à corrupção e crime económica, Mariana Mortágua defende o confisco (ou taxar a 100%) os resultados do enriquecimento ilícito e uma auditoria ao Ministério da Defesa.

Sobre a crise da comunicação social, diz que deve haver transparência de toda a cadeia de titularidade dos meios de comunicação e uma avaliação da ERC da idoneidade dos acionistas e administradores dos meios de comunicação. “A comunicação social é demasiado importante para a deixarmos a gangsters”. E lembra que o Bloco quer uma “intervenção pública” na Global Media.

Por último, fala na “crise dos salários” e defende a contratação coletiva. “Sem regras para o trabalho não há garantias de que o salário mínimo se transforme em salário médio”.

Propõe um aumento do salário mínimo para 900 euros em 2024 e 50 euros acima da inflação a partir daí, assim como períodos mínimos de descanso e um subsídio para trabalhadores de turnos. O Bloco quer relançar a contratação coletiva, retirando o fim da caducidade e o princípio do tratamento mais favorável da lei. E diz que só no “paraíso liberal” da Roménia se trabalha mais por menos salários do que em Portugal.

“É isto, não o IRS nem outra razão, que explica a emigração. Quem sai é porque os salários são baixos e a vida é cara”, atira, acusando “a direita” de expulsar mais de 100 mil pessoas por ano de Portugal. “A direita e o governo da maioria absoluta estão a expulsar os jovens que não conseguem ter aqui uma vida”. Por isso, o Bloco quer também reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais no privado, para a semana de 4 dias e uma licença paga de 5 dias por ano para estar com os filhos. “A humanidade produz mais do que suficiente para podermos trabalhar menos e que a esse tempo seja garantindo um melhor salário”. E mais uma vez insiste que os dias úteis de férias devem voltar a ser 25 e não 22.

Quanto à Educação, Mortágua insiste na recuperação do tempo total de serviço dos professores que ficou congelado, “sem demoras, sem atrasos, sem negociações. Um quer amanhã, outro quer depois de amanhã, daqui a uma legislatura… É já. Foi um erro e deve ser corrigido”, defende. Quer também um programa extraordinário para vincular todos os professores precários e a abertura de 125 mil novas vagas para criar uma rede pública de creches.

Fala ainda do que diz ser um modelo económico insustentável e em crise — de exploração mineira, que traz “insustentabilidade ambiental”; de agricultura intensiva que explora a emigração; os data centers instalados em zona protegida, que são um “ataque ambiental” e só importam tecnologia, sem criação de postos de trabalho, atira. “O último de que me lembro foi criado pela direita na Covilhã e está agora ao abandono”. O útimo pilar desse modelo é o foco no “turismo desenfreado”. Tudo isto traz precariedade, problemas ambientais e exploração de trabalhadores migrantes “quase escravos”, defende. Além disso, é um modelo “apropriado” para fazer “negócios à medida”, diz, ironizando com os contornos do caso do data center de Sines.

O objetivo do partido é chegar a outro modelo económico, com outras prioridades. Quer revogar as leis PIN (para Projetos de Interesse Nacional) e o “simplex ambiental”, diz, apontando o dedo ao antigo ministro do Ambiente de António Costa João Pedro Matos Fernandes, e também a António Costa: “As regras não existem para serem quebradas em nome de negócios privados”. Também quer novras regras para exploração de recursos nacionais, limites para a agricultura intensiva e “turismo agressivo” em zonas protegidas. E reduzir o consumo energético.

Para o SNS, Mariana Mortágua diz que a única solução é “reter e aumentar” o número de profissionais. Insiste na proposta de “exclusividade a sério” (mais uma farpa para o PS, que tem o regime que descreve como de “dedicação exclusiva”), com majoração de 40% dos salários, de forma opcional; até 2025 um aumento em três posições remuneratórias de no mínimo 150 euros; e progressões automáticas sem quotas nem concursos.

Ainda na Saúde, o partido defende que deve haver um enfermeiro de referência para cada família e que haja saúde oral, psicologia e nutricionistas no SNS, assim como que haja acesso à interrupção voluntária da gravidez em todo o território (“um direito que não é cumprido por razões administrativas”). O Bloco propõe também a comparticipação a 100% dos medicamentos para pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo, “porque há coisas que não se regateiam”.

Mariana Mortágua diz que o partido quer baixar os juros da habitação e que a Caixa Geral de Depósitos “entre as pessoas e o lucro escolheu o lucro: fez a mesma escolha que os bancos privados”. Ou seja, quer que a CGD “atue como um banco público” e reduza os seus juros. O Bloco fez as contas e diz que isso é comportável e terá como efeito que as pessoas transfiram os seus créditos para a CGD e os outros bancos desçam os juros por arrasto. Também quer aumentar a contribuição bancária para ajudar com as medidas para a Habitação — “é o mínimo a exigir a um setor que está a lucrar com a crise”.

Outra prioridade do Bloco é “lutar pela igualdade”, promete, e criar um Serviço Nacional de Cuidados — “quando não são partilhados pela sociedade são as mulheres que ficam com os cuidados”. “E são as mulheres imigrantes e racializadas”, alerta.

Depois, a líder do Bloco passa a falar do legado da maioria absoluta do PS, “que agravou tantas crises”. Atribui-lhe a estagnação dos salários, que só “perderam poder de compra” e são “incapazes de enfrentar principais necessidades do dia a dia”. Mas também uma crise no modelo económico, “de negociatas”, e em áreas como Saúde e Habitação.

Esta última é para o Bloco “a crise das crises”. A inflação dos preços das casas vem do “investimento direto estrangeiro”, atira. “Não criou um posto de trabalho, não aumentou a produtividade, é dinheiro que entra diretamente para a especulação”.

As medidas do Bloco: tectos para as rendas segundo a zona e tipologia; limites à atualização de rendas tendo em conta o poder de compra e não a inflação (uma farpa lateral que atira contra a proposta de Pedro Nuno Santos, que incide só sobre inflação); proibir a venda de casa a não residentes (com exceção para portugueses que vivem no estrangeiro ou em territórios de baixa densidade); limitações ao alojamento local; 25% da nova construção para habitação acessível; fim de todos os benefícios fiscais à “especulação” e residentes não habituais — “aquela medida que o PS anunciou que ia acabar mas não acabou e vai durar mais dez anos, uma irresponsabilidade sem limites”. As medidas da Habitação são as que geram mais aplausos na sala.

Mortágua continua a apresentação, defendendo o aumento da dedução específica no IRS em 582 euros, a redução do IVA da energia para 6% (uma proposta que o partido apresenta repetidamente), um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas e, mais uma vez, um imposto sobre os “lucros extraordinários” das grandes empresas.

Depois fala noutro “problema estrutural” do país: a pobreza. Nas pensões, propõe pensões acima do limiar da pobreza após 20 anos de descontos, reposição dos montantes cortados nas reformas antecipadas entre 2014 e 2018, e um “Rendimento Social de Cidadania” que unifique os apoios não contributivos — abrangendo pessoas que não recebem nem subsídio de desemprego nem RSI, e integrando ambos, numa segunda fase, nesta nova prestação.

Mariana Mortágua começa agora a falar das crises “estruturais” que fazem de Portugal um país “de privilégio” e com desigualdades, começando por defender que os setores estratégicos são chave para a “concentração de riqueza”.

Dá o exemplo dos dividendos das empresas da energia — “que deviam ser dividendos do povo, estão a ser apropriados pelos seus acionistas privados e saem para fora do país”. “São um impedimento a uma política económica diferente”, atira, sendo que o Bloco defende a nacionalização dessas empresas.

E fala nalgumas propostas concretas: leques salariais, porque “nenhum gestor pode ganhar num mês o que um trabalhador da empresa ganha num ano”, falando em aumentos de 47% dos CEO este ano, enquanto os trabalhadores perdem poder de compra. “Um trabalhador tem de trabalhar 270 anos para ganhar o que o CEO da Jerónimo Martins ganha num ano. Não há esforço ou qualificações que justifique tanta desigualdade”.

Mariana Mortágua começa agora a apresentar o programa eleitoral do Bloco, que acaba de ser aprovado numa reunião da Mesa Nacional do partido, numa apresentação que se prevê longa.

Numa sala cheia em Lisboa, “a abarrotar”, atira: “Isto vai ser a campanha do Bloco”. E começa a explicar o que é o seu slogan, “vida boa”: “É ter o essencial, saber que o dia a dia não é uma luta para ter o essencial, o que nos permite viver bem, desfrutar”.

Faz parte disso cada pessoa ter uma casa “sem medo de ser expulsa” ou de ter filhos (e escola para eles), ou não ter medo de adoecer sem ter dinheiro para pagar contas de saúde, ou de não ter acesso a creches e cuidados na velhice, vai enumerando. “Vida boa é ter tempo, porque a vida não é só trabalhar para ter um salário que mal permite sobreviver. Para usufruir da cultura, para ter tempo para estar com os que amamos, para fazer ativismo”.

O programa do Bloco é “um programa de Governo para garantir uma vida boa a todos os que vivem em Portugal”.

A assistente social e professora na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra Clara Cruz Santos vai encabeçar a lista do Livre pelo círculo eleitoral de Coimbra, nas próximas eleições legislativas.

“Decidi candidatar-me para defender um caminho positivo, de progresso e de futuro”, destacou a docente, de 53 anos, que nasceu e vive em Coimbra.

A apresentação da lista candidata do Livre ao círculo eleitoral de Coimbra, nas próximas eleições legislativas, decorreu ao final da manhã na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, contando com a presença do líder do partido, Rui Tavares.

Nesta ocasião, Clara Cruz Santos referiu aos presentes que se atravessa “um momento de grande polarização”, estando “o mundo dividido entre dois grandes pólos”: o das pessoas de bem, a quem chamou cidadãos de primeira; e o das pessoas de menos bem (cidadãos de segunda).

“A primeira polarização que me preocupa é a do território, quer em termos nacionais, quer em termos de Coimbra. O direito à cidade entre aqueles que conseguem viver no centro e os que são remetidos para a periferia, não por vontade própria, mas por causa dos preços exorbitantes da habitação e de haver negócios perversos por parte dos senhorios”, concretizou.

Ao longo da sua intervenção indicou ainda outras polarizações, entre as quais em relação ao direito de ter acesso a trabalho e digno, bem como em relação ao acesso à saúde.

Já o líder do Livre aproveitou para destacar o trabalho académico da candidata, bem como no campo da investigação científica e na área social.

“Precisamos muito da Clara [Cruz Santos] na Assembleia da República, tal como precisamos muito de Coimbra. A partir de Coimbra pode dar-se um sinal, num momento tão decisivo para a política nacional, de que há alternativas”, apontou.

No entender de Rui Tavares, existem alternativas de liberdade e de direitos humanos.

“São alternativas de esquerda e de justiça social, de ecologia e desenvolvimento, ancoradas num projeto europeu que seja solidário e fraterno”, referiu.

Para além de Clara Cruz Santos, integram a lista do Livre pelo círculo eleitoral de Coimbra, Bruno Pedrosa, Pedro Cravinho Serra, Helena Pereira, Pedro Moura, Ana Jaleco, José Gomes Duarte, Joana Almeida e Miguel Santos.

O número dois da lista, Bruno Pedrosa, aproveitou a ocasião para apontar a necessidade de se aumentarem os salários para evitar a emigração dos jovens, apostando-se na economia do conhecimento, que alia a economia à ecologia e aproxima as academias das empresas.

“O investimento em inovação e desenvolvimento deve ser prioridade estratégica”, sustentou o candidato de 31 anos, defendendo ainda que é preciso dar vida nova aos edifícios antigos e pensar-se um modelo fiscal para a habitação.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas a 10 de março, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

A porta-voz e deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, vai voltar a ser cabeça de lista por Lisboa nas próximas legislativas, tendo o partido mudado a número 1 pelo Porto que será nestas eleições Anabela Castro.

Num evento em Lisboa na qual estão a ser apresentados os cabeças de lista do partido às eleições de 10 de março, foi anunciado que Inês de Sousa Real será de novo quem vai encabeçar a lista pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Entre as muitas mudanças de cabeças de lista em relação às eleições legislativas de 2022, destaque para a alteração no Porto, cuja candidatura será encabeçada por Anabela Castro (que era a número dois nas últimas legislativas), um lugar que foi ocupado no último escrutínio pela ex-deputada do PAN Bebiana Cunha.

Bebiana Cunha será, segundo o anúncio de Sousa Real, a mandatária da campanha pelo distrito do Porto.

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, denunciou este sábado um desigual tratamento na campanha, indicando que é oferecida uma presença “muitas vezes injustificadamente” à extrema-direita, que “não resolve um único problema do país”.

“A verdade é que está a haver uma desigualdade de tratamento nesta campanha. Há quem, já há muitos anos, mesmo quando tinha menos votos do que o Livre, estava o tempo todo a levar um tratamento de favor, que depois leva ainda ao debate de porque é que eles têm tanta presença, se essa presença lhes foi oferecida muitas vezes injustificadamente”, sustentou.

À margem da apresentação da lista candidata do partido pelo círculo eleitoral de Coimbra, que decorreu ao final da manhã na Casa Municipal da Cultura, e onde já tinha afirmado que “alguns são levados ao colo”, Rui Tavares sublinhou que a escolha do próximo parlamento tem de ser feita “com base nas propostas que estão a fazer caminho no país” e que “já estão a mudar a vida das pessoas”.

“Está gente que tem propostas feitas, aprovadas e que estão a mudar a vida das pessoas e está gente que não resolve um único problema do país e que não tem nenhuma proposta a mudar a vida de ninguém. E estou a falar claramente da extrema-direita”, alegou.

Aos jornalistas, o líder do Livre acusou a extrema direita de, através do seu discurso, provocar a divisão dos portugueses.

“O que vai conseguir é que todos os nossos problemas fiquem mais difíceis de resolver e alguns ficarão mesmo impossíveis de resolver”, acrescentou.

De acordo com Rui Tavares, o Livre propõe uma política cívica, construtiva e em prol das pessoas.

“Todos os dias contrariamos quem anda a rasgar o nosso contrato democrático”, sustentou.

No seu entender, as medidas para o futuro têm de “passar por uma maioria no próximo parlamento, que seja uma maioria de progresso”.

“E aí, muito claramente, nós vemos quem é que propõe políticas de desenvolvimento assente numa economia do conhecimento, que é a que pode pagar melhor, numa cultura de trabalho que mude e que seja mais flexível, porque as nossas pessoas merecem”, referiu.

Rui Tavares evidenciou ainda que o Governo que teve mais satisfação, desde o início do século, “foi à esquerda, o chamado Governo da geringonça”.

“O que nós propomos é que é preciso fazer melhor do que isso e não substituir a geringonça pela barafunda da direita e da extrema-direita, onde ninguém se entende e andam a roubar deputados uns aos outros, mas por um Governo à esquerda que siga as melhores práticas europeias. Que seja negociado e que tenham um acordo escrito, porque um acordo assinado é um Governo escrutinado pelas pessoas”, indicou.

Nesse acordo, o Livre avisa que há critérios que são “absolutamente inultrapassáveis”, nomeadamente em relação ao respeito pelos direitos humanos e na participação ativa e dinâmica no projeto europeu.

“Nós achamos que a esquerda deve ser uma esquerda de direitos humanos e que isso deve ser de forma constante. Acreditamos que, com negociações que sejam consequentes, demorem o tempo que demorar, e que podem ser duras em alguns momentos, conseguiremos ter um programa consistente e coerente, de progresso e de ecologia para o nosso país”, concluiu.